José Lopes
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Todos conhecemos peças arqueológicas de uma região expostas em museus de países distantes. Num mundo em que se apregoa a globalização como uma inevitabilidade, e por vezes como uma bênção, esta constatação até pode parecer estranha.
O Egipto exige a devolução do busto de Nefertiti, e os responsáveis alemães pelo museu de Berlim onde o busto está exposto reclamam, afirmando que a compra do artefacto foi perfeitamente legal.
A Pedra de Roseta, pedaços escultóricos de templos gregos, e outros verdadeiros tesouros arqueológicos estão longe do local onde foram feitos e para onde estavam destinados, apenas por razões políticas ou económicas e não por desejo dos povos a que estão ligadas historicamente.
Guerras, ocupação, colonialismo são algumas das (más) razões que estiveram na origem deste problema, mas o que é estranho e dificilmente aceite como razão para a não devolução de uma peça, (o busto de Nefertiti), é alegar que é demasiado frágil para ser transportado.
Chove. É dia de Natal
Chove. É dia de Natal. E toda a gente é contente Pois apesar de ser esse Deixo sentir a quem quadra |
Em quase tudo na vida é possível concordar-se com algo ou discordar com isso mesmo. As condicionantes são diversas, e influenciam a nossa opinião. As decisões mais difíceis, talvez mesmo as mais importantes colocam-nos de um dos lados de uma qualquer barricada, e a razão pode estar noutro lugar qualquer, ou até assistir a ambos os lados.
Estava a pensar na anunciada greve dos trabalhadores das grandes superfícies na véspera de Natal. Já ouvi alguns a barafustar afirmando que vão ser prejudicados porque era precisamente na véspera de Natal que tinham planeado as compras. Estes são os possíveis clientes, mas também temos os patrões, e a UGT, que vêm dizer que não é oportuna a greve e que o emprego é mais importante que os direitos, e que se querem lutar esta não é a ocasião mais propícia.
Tudo é passível de ser rebatido, começando pelo argumento dos que se sentem prejudicados, que bem podem recorrer ao mercado tradicional, contribuindo para a manutenção de muitos mais postos de trabalho, o que a UGT estranhamente não refere. Quanto ao patronato também se pode perguntar se é oportuno aumentar agora o horário de trabalho para as 60 horas, afinal estamos na quadra das festas da família?
Eu faço as minhas compras com tempo, se me esquecer de alguma coisa, tenho bons vizinhos a quem recorrer, e o conveniente plano B. Com o vencimento que a maioria dos empregados dos grandes centros comerciais ganha (uma ninharia), a vontade e o estímulo para encher a barriga aos patrões deve ser igual ou abaixo de zero. Porque raio terá um empregado de uma grande superfície trabalhar 60 horas semanais quando isso favorece o patrão e não pode tirar por exemplo as férias quando mais lhe convém devido às férias dos filhos ou do cônjuge?
Alguém acha que existe equilíbrio nas relações laborais? Talvez comece a ser altura para se pensar até onde é que estamos dispostos a ceder enquanto trabalhadores por conta de outrem! Eu estou à beira da reforma e não trabalho em nenhuma grande superfície.
A época natalícia costuma ser uma altura em que os portugueses se esquecem um pouco das cautelas e abrem os cordões à bolsa para terem a alegria e o prazer de ofertarem devidamente a família e alguns amigos. Tem sido assim até este ano mas, sim há um grande MAS, agora a situação é diferente, e mesmo que alguns o não consigam explicar, o “mas” é um verdadeiro travão que se sente mesmo.
A taxa de desemprego é simplesmente aflitiva, e são cada vez mais os portugueses que deixam de ser apoiados socialmente e no futuro não há esperanças de melhorias. Os que trabalham sabem bem que os salários são dos mais baixos da União Europeia, e que o miserável salário mínimo está ameaçado pelos mesquinhos patrões, que querem mais apoios mas não abrem os cordões à bolsa.
Ouço uns quantos falarem da diminuição da despesa corrente do Estado, cortando-se nos vencimentos, mas porque é que não se corta nas aquisições de serviços e nas Parcerias Público-Privadas (PPP) onde só os privados têm lucros garantidos? Atente-se ao que diz o Tribunal de Contas, se não acreditam no que digo.
Meus caros, se os portugueses cortarem substancialmente nos presentes de Natal, como se diz, os senhores empresários podem começar a arranjar espaço nos armazéns para guardar os monos, podem preparar-se para pedir uns dinheiros para a próxima colecção, com um spread mais alto como convém, e também podem começar a elaborar mais uns papéis para o fundo de desemprego.
Portugueses sem dinheiro para gastar no Natal é sinal de tudo o que disse, e talvez mais alguma coisa que mais à frente se verá.Estar a aproveitar momentos de repouso em boa companhia à espera do Natal e das visitas dos filhos e netos, não implica forçosamente estar arredado das notícias do rectângulo. Quase tudo que ouvi e li era mais do mesmo, ou seja, politiquices a que me devo alhear.
A minha atenção caiu sobre apenas duas notícias, uma sobre a opinião de Marinho Pinto sobre a criminalização do enriquecimento ilícito e outra sobre uma acusação do Ministério Público que pende sobre antigos gestores dos CTT e a sua gestão que é considerada danosa.
O hábito em Portugal tem sido aparecer um novo “caso cabeludo” sempre que o anterior começa a “chamuscar”as barbas de gente graúda. Claro que tudo se arrasta por tempos infindáveis e a culpa acaba sempre por morrer solteira, e mesmo quando há alguma pena essa é sempre suspensa ficando as coisas por isso mesmo.
Quanto à opinião do senhor bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, que afirmou que a criminalização do enriquecimento ilícito «não terá eficácia», e as suas dúvidas sobre se a lei vai ser aplicada a todos por igual, ou não, posso dizer que fiquei completamente atónito. A resposta contudo estava mais abaixo, nas palavras do próprio bastonário: «Não será altura de parar de mexer nas leis e começar a mexer nos magistrados e nas polícias? Não será altura de deixar as leis penais em paz e 'corrigir' os magistrados que temos?».
Afinal temos uma guerra entre advogados e juízes, muito para além das querelas políticas, e por isso não se fazem leis correctas e aplicáveis, apesar de alguns dos protagonistas do processo penal saberem bem porque que é que tudo vai falhar, mesmo antes de a lei ser conhecida, discutida e colocada em vigor.
É grave, muito grave aquilo que Marinho Pinto diz hoje sobre o futuro. Aos agentes da Justiça pede-se que saibam conjugar esforços na defesa dos cidadãos, do bem público e das leis que para isso existem ou venham a existir. O dinheiro por vezes tolda um pouco o discernimento de alguns, mas os cidadãos esperam que isso não afecte a Justiça e os seus actores, senão é a Democracia que está em risco.
RETRATO DO POVO DE LISBOA
É da torre mais alta do meu pranto
que eu canto este meu sangue este meu povo.
Dessa torre maior em que apenas sou grande
por me cantar de novo.
Cantar como quem despe a ganga da tristeza
e põe a nu a espádua da saudade
chama que nasce e cresce e morre acesa
em plena liberdade.
É da voz do meu povo uma criança
seminua nas docas de Lisboa
que eu ganho a minha voz
caldo verde sem esperança
laranja de humildade
amarga lança
até que a voz me doa.
Mas nunca se dói só quem a cantar magoa
dói-me o Tejo vazio dói-me a miséria
apunhalada na garganta.
Dói-me o sangue vencido a nódoa negra
punhada no meu canto.
Ary dos Santos
Ecce Homo
Desbaratamos deuses, procurando
Um que nos satisfaça ou justifique.
Desbaratamos esperança, imaginando
Uma causa maior que nos explique.
Pensando nos secamos e perdemos
Esta força selvagem e secreta,
Esta semente agreste que trazemos
E gera heróis e homens e poetas.
Pois Deuses somos nós. Deuses do fogo
Malhando-nos a carne, até que em brasa
Nossos sexos furiosos se confundam,
Nossos corpos pensantes se entrelacem
E sangue, raiva, desespero ou asa,
Os filhos que tivermos forem nossos.
José Carlos Ary dos Santos
O continente onde nasceu a democracia, há muitos séculos, deixou que um tratado viesse ensombrar esse mesmo conceito de liberdade e democracia de que se arroga defensor.
A legitimidade que os governos alegaram para aprovar o Tratado de Lisboa, sem consultas directas às populações terá sustentáculo formal e de direito, mas nunca conseguirá convencer todos quanto ao seu carácter pouco democrático. Os referendos prometidos e que não se realizaram serão sempre recordados quando as coisas não correrem como é expectável.
Para mim fica o facto de que primeiro quiseram impor uma constituição europeia, e perante as reacções negativas deixaram cair os símbolos federalistas, mas manteve-se o texto na sua essência, e optou-se pela terminologia de tratado.
O poder fica cada vez mais longe das populações, os países mais pequenos deixam de ter o mesmo peso, e a Europa que conhecemos, deixará forçosamente de ter a mesma diversidade que a caracteriza e a tendência de uniformização irá acentuar-se.
Quando vi na 1ª página do DN o título “PS e PSD chumbam reforma aos 40 anos de trabalho”, e a seguir a explicação “proposta apoiaria 84 mil pessoas mas implicaria a ruptura da Segurança Social”, fiquei de queixo caído.
Não costumo deixar de ler um artigo só porque é disparatado, antes procuro saber quem são os autores do disparate, e se possível a fundamentação das afirmações. Não acho que se possa individualizar neste caso, apesar de ser mencionada a deputada Sónia Fertuzinhos do PS, porque ao que parece até se terá baseado num estudo, ou em contas de alguém do partido.
Para começo de conversa, é perfeitamente lamentável que uma classe que até há bem pouco tempo tinha direito a reformas, chorudas, venha agora chumbar um direito a quem descontou o suficiente para exigir a reforma que lhe é devida, independentemente da idade. Pouco me importa que venham agora, deputados do PS e PSD, dizer que o direito dos deputados foi alterado na última legislatura, porque o que foi feito importa numa quantia muito superior a mil milhões de euros anuais nos próximos 5 anos.
Lembro aos senhores deputados, que a alteração da lei que os beneficiava foi feita sem afectar os direitos dos deputados em funções, o que não é o entendimento quanto aos restantes trabalhadores, nomeadamente os funcionários públicos, que nisto são os bombos da festa.
Quanto às contas noticiadas, e refiro-me aos mil milhões de euros anuais, durante os próximos cinco anos, não batem certo com as minhas contas, porque não levam em linha de conta o que se pouparia em subsídios de desemprego, caso os 84.000 postos de trabalho fossem ocupados por jovens desempregados, com vencimentos de início de carreira, e com um horizonte previsível mais longo de descontos para a Segurança Social.
O desplante dos senhores deputados do PS e PSD, e as contas marteladas apesar dos inúmeros técnicos na matéria que por lá andam, permitem-me sugerir um curso intensivo de matemática, e outro de economia, que bem precisam. A vergonha, bem, essa tem-se ou não se tem, conforme o chá que se tomou durante a infância.
Sempre houve quem não honrasse os seus compromissos, tentando fintar ou mesmo burlar o seu semelhante, e para estes é que existem leis que previnem e punem tais actos.
Todos sabemos que há o querer e o poder, que são coisas bem diversas, e também no cumprimento dos compromissos (financeiros) assumidos, há diferenças entre quem podendo não cumpre, e os que não podendo são forçados a falhar compromissos.
A Associação Nacional de Proprietários deseja criar uma lista negra de inquilinos que não cumpriram os seus compromissos, e já pediu permissão para divulgar a lista de pessoas em incumprimento à Comissão Nacional de protecção de dados.
Estas atitudes são perigosas, porque os motivos podem ser diferentes, no que respeita ao incumprimento, e também porque há muitos proprietários que não cuidam devidamente dos seus edifícios, e já se está mesmo a ver que também vai ser exigida uma lista negra de arrendatários não cumpridores.
A Justiça e a Justiça Social têm aqui uma palavra a dizer, e só é preciso haver vontade para resolver este problema com equidade e bom senso.
O cidadão comum está preocupado com o desemprego galopante, com os baixos salários e com o espectro dos despedimentos, enquanto vai fazendo malabarismos para esticar os proventos até ao final do mês. Mas a vida e sobretudo o futuro, é sempre uma carta fechada, independentemente das promessas que tenham sido feitas pelos eleitos em processos eleitorais perfeitamente legais.
Não bastavam as contingências da vida, a que chamam oscilações dos mercados, há ainda uma constante que é falta de credibilidade dos políticos, que quando eleitos logo se esquecem das promessas que fizeram.
Ainda há poucos meses era impensável aumentar os impostos e, ainda que não de imediato, o que se previa era uma diminuição dos ditos impostos. Como hoje se começa a desenhar exactamente o inverso, ainda que a “novidade” parta de declarações de Constâncio, podemos começar a contar com os aumentos de impostos, ainda que se desmascare assim mais uma mentira eleitoral, que é a repetição da que já tinha sido feita na legislatura anterior.
Falem-me de verdade e de credibilidade, senhores governantes, que eu digo-vos que mentira após mentira a vossa palavra não vale nem 1 mísero cêntimo.
não me perguntem coisas daquelas que eu não creia
não me perguntem coisas daquelas que não sei
remeto para os senhores as decisões do mundo
tais como governar, fazer decretos lei
no meio da tempestade no meio das sapiências
se poeta nasci, poeta morrerei
nem homem de gravata nem homem de ciências
apenas de mim próprio, e pouco, serei rei
das decisões do mundo lerei o que entender
que dentro de mim mesmo às vezes nasce um rio
e é esse desafio que nunca hei-de esquecer
e é essa a diferença que faz o meu feitio
mas digam por favor de onde nasce o sol
que eu basta-me o calor - para lá me voltarei
e saibam já agora que se eu lavrar a terra
me bastará que chova que o resto eu o farei
e digam por favor se o céu inda nos cobre
e bastará o azul
que em ave me tornei
mantenham com cuidado as árvores e estradas
pr'a gente poder ver, p'ra gente circular
que eu basta-me saúde e o sonho tão distante
e a boca perturbante que tu me sabes dar
e a festa de viver e o gozo e a paisagem
desta curva do Tejo, soprando a brisa leve
e na tranquilidade assim desta viagem
parar-se o tempo aqui, eterno, fresco e breve
que eu voo por toda a parte mas noutro horizonte
e vivo as coisas simples e rio-me da ambição
e ao fim de tanto ver, escolherei um monte
de onde assistirei, sorrindo, ao vosso enfarte
da ânsia de possuir, da ânsia de mostrar,
da ânsia da importância, da ânsia de mandar
e digam por favor de onde nasce o sol
que eu basta-me o calor - para lá me voltarei
e saibam já agora que se eu lavrar a terra
me bastará que chova que o resto eu o farei
e digam por favor se o céu inda nos cobre
e bastará o azul
que em ave me tornei
Pedro Barroso
Digo-vos muito sinceramente que estou farto da politiquice que vai poluindo os órgãos de comunicação social. Não me satisfaz que Sócrates esteja sempre a ser acusado, desta ou daquela malfeitoria. Não me dá prazer ouvir dizer que o político X ou o Y está envolvido num caso cabeludo ou que é o partido A ou o B que fez isto ou aquilo que está a ser investigado.
Eu sou um português como muitos outros, e gostaria era de saber se os casos eram verdadeiros e quem é que foi responsável por eles. Eu não gosto de políticos corruptos, mas gostava em primeiro lugar que a Justiça funcionasse e que todos fossem realmente iguais perante a Lei.
Não interessa a ninguém passar de caso judicial em caso judicial, hoje visando uns, amanhã visando outros e voltando ao início e repetindo a receita com demasiada frequência sem sentenças de acordo com o burburinho e alarme social que causaram.
Quem é que se interessa com notícias que vão enchendo parangonas, entremeadas com suspeições que não são provadas? Quem quer saber se Vara e Sócrates estão metidos numa alhada, se um parece que nem será nunca suspeito e o outro talvez consiga apanhar uma boleia e seja ilibado porque as provas podem até ter sido destruídas? Terão tirado os cursos na mesma faculdade, pouco credível segundo se soube, e um até já namora, segundo as notícias. Mas o que é que isso me interessa?
Cansei-me destes senhores. Cansei-me da comunicação social. Será que voltaremos a viver num país sério e com objectivos nobres?Suspensão ou substitução? Nem sobre isto eles se entendem!...
Com estrondo veio a lume a saga do sucateiro que parecia ter os contactos certos para, com algumas dádivas, fazer as suas empresas ganharem concursos e serem escolhidas em negócios lucrativos. Junto com o sucateiro vinham também uns quantos barões e baronetes de empresas públicas ou participadas, e com ligações ao poder o que dava pano para mangas.
Seguem-se muitas novidades, a que chamam fugas do segredo de justiça, e ouve-se falar em cassetes (que antiquados), de sacos de papel presumivelmente com dinheiro dentro (a mala era mais chique), e no final alguém veio dizer que os cidadãos eram todos iguais perante a lei e que por ela eram tratados da mesma maneira (contos de fadas).
Por mim este caso fica encerrado. Eu deixo que pensem que acredito que o sucateiro é o único mau da fita, que ninguém lhe foi abrindo as portas a troco de ninharias, que as conversas de amigos podem ser segredos de Estado e que a repetição constante do mesmo nome em tudo o que é sujeira, não passa de uma cabala urdida por extraterrestres.
Portanto proceda-se ao enterro de mais este caso, e continuemos a acreditar que os detentores do poder um dia venham a declarar por escrito, e com a assinatura reconhecida que prevaricaram e merecem castigo, coisa que a justiça não consegue fazer por razões que eu desconheço e que estranho.
Apoiar a natalidade – O PS manifestou a sua preocupação com a baixa natalidade verificada em Portugal nas últimas décadas, decidindo congelar as prestações sociais, abonos de família, subsídios pré-natais e bolsas de estudo. A nova ministra do Trabalho, Helena André, começa com o pé esquerdo o seu consulado, já que a inflação prevista para 2010 é de 1,3%.
Mudança de camisola – Vieira da Silva que agora é ministro da Economia, decidiu vestir a camisola do patronato e fazer coro com Francisco Van Zeller e Vítor Constâncio, dizendo não ser sustentável subir os salários 1,5%. Como o ataque começou exactamente sobre os salários da função pública, talvez fosse pedagógico aconselhar estes senhores a consultarem atentamente os dados do Banco de Portugal e do Instituto Nacional de Estatística e verificarem com clareza que, pelo menos desde 1999 os aumentos salariais no Estado foram sempre inferiores aos dos contratos colectivos, exceptuando-se 2009, ano em que foram superiores em 0,1%. Curiosamente também podem registar que de 2000 a 2008 os aumentos da função pública foram sempre inferiores à inflação. Pede-se mais seriedade a estes senhores, porque se querem poupar uns cobres basta dizerem que a malta sabe onde se gasta à fratazana.
Há coisas que ouvimos mais do que uma vez e que são repetidas sempre que alguns factos se repetem. O pacote Cravinho é um dos exemplos e surge sempre que surgem suspeitas de corrupção em alta escala, envolvendo figuras também elas com posições elevadas nas hierarquias do poder, empresarial e do Estado.
Um dos pontos mais controversos do pacote Cravinho, que já foi admitido como essencial para o combate efectivo à corrupção noutros países democráticos, mas que por cá encontra resistências é sem dúvida o do enriquecimento ilícito e da inversão do ónus da prova nestes casos.
Para vos ser muito sincero, a afirmação de que a inversão do ónus da prova é a violação grosseira dos princípios constitucionais, é uma falácia com que se acena como se isso já não fosse prática corrente noutros casos. Recordem-se de multas de estacionamento, por terem pisado o traço contínuo, por exemplo, e vejam quem é que têm o ónus da prova.
Sabe-se agora que as escutas entre Sócrates e Vara foram consideradas nulas pelo Supremo Tribunal de Justiça, pensa-se que devido ao facto de Sócrates ser 1º ministro.
É controverso este entendimento, ainda que do ponto de vista formal se possa argumentar com a falta de autorização daquele tribunal superior.
Seja qual for a decisão final, que parece ainda não ter sido ainda tomada, José Sócrates não sai bem da fotografia porque a “conversa com um amigo” poderá ser sempre encarada como um possível negócio ilícito, já que sendo anuladas e destruídas nunca farão prova da sua inocência, a que afinal teria direito de fazer prova usando estas provas agora postas em causa.
Será que alguém depois da anulação destas escutas vai acreditar que as conversas eram apenas inocentes conversas entre amigos?