7 DE SETEMBRO DE 1974

Está a cumprir-se mais um aniversário da traição feita pelo Governo de Portugal da altura, relativamente ao povo de Moçambique, entregando o território à Frelimo como única e legítima representante do povo.

A Democracia foi então metida na gaveta, as eleições livres esquecidas, e os princípios que tinham enformado o próprio 25 de Abril acabaram votados ao esquecimento.

O resultado foi uma matança que foi convenientemente abafada, e depois seguir-se-ia o abandono dos cidadãos portugueses, de todas as cores, que tinham defendido a nossa bandeira, deixados à sua sorte sendo obrigados a ficar num país de partido único e sem segurança, ou então a procurarem fugir pelos seus próprios meios para os países vizinhos ou para o Continente.

Sei que este texto não será popular, mas foi a realidade.

Numa altura que se teme pelas vidas dos deixados para trás no Afeganistão não podia deixar no esquecimento o que se passou em Moçambique a partir desta data.

Leia ISTO , e ISTO

 

A CATALUNHA E A LEGALIDADE

Temos seguido a odisseia da Catalunha, que está num impasse entre a independência e a perda da autonomia, depois de uma tentativa mais do que trapalhona de alcançar a independência depois de um referendo quase impossível e sem o reconhecimento internacional.

Os fazedores de opinião têm sido maioritariamente contra aquilo a que já chamaram de aventureirismo, alegando que é preciso respeitar a lei e que o caminho seguido foi contra a dita.

Todos gostamos que a lei seja respeitada, mas não conheço nenhum povo que nos últimos séculos tenha conseguido a sua autodeterminação sem fazer acções que eram contra as leis instituídas, sendo que a maioria teve que recorrer à acção armada, ou se preferirem, ao terrorismo.

Não tenho qualquer admiração pelo senhor Puidgdemont, mas ela fez uma pergunta a que o senhor Rajoy ainda não respondeu, nem vai com toda a certeza responder: respeitará o senhor Rajoy os resultados das eleições que agora marcou? Reconhecerá o seu resultado e respeitará o que a maioria do povo catalão decidir, mesmo que se seja o apoio aos separatistas?

Os tempos estão difíceis, e o temor do separatismo assalta uma Europa que não conseguiu nunca dar a voz a todas as nações em pé de igualdade, apesar de todas as promessas…

DE QUE EUROPA FALAVA MARCELO?

PORQUE BARAFUSTA A DIREITA?

Com a possibilidade de Costa conseguir apresentar uma alternativa a um governo de direita sem apoio maioritário no Parlamento, são muitas as vozes que se levantam lançando demónios sobre tal eventualidade.

Porque se levantam estas vozes? Para começo de conversa, foi Cavaco Silva que disse que só empossaria um governo com apoio maioritário, e que me lembre as vozes de direita não contestaram a afirmação, antes a apoiaram.

A coligação PSD/CDS ganhou as eleições, e deverá ser indigitada para formar governo, mas sabe-se já que nenhum partido da oposição parece disposto a deixar passar tal governo, seja com recurso a um voto de desconfiança, seja votando contra o Orçamento de Estado que terá que passar pela Assembleia da República.

Cavaco Silva pode mesmo assim forçar a criação dum governo da coligação, mantendo-o como governo de gestão até o novo PR dissolver a AR e marcar novas eleições, mas o tempo de espera para uma solução não serve a ninguém, só vai piorar a situação económica.

A possível nomeação dum governo minoritário do PS, com apoio na AR do PCP e do BE, por Cavaco Silva, depois de ser inviabilizado o da coligação, pode ser uma incógnita por ser a 1ª vez que aconteceria, mas tem toda a legitimidade democrática, pelo que não existem razões para a sua diabolização.

O HORROR À DEMOCRACIA

Tem sido com apreensão que tenho seguido as notícias sobre a Grécia, especialmente depois de Tsipras ter anunciado um referendo sobre a “ajuda” imposta pela troika nas últimas negociações.

Em princípio as coisas pareciam simples, pois do lado dos credores era incompreensível a nega por parte do governo grego, e do lado dos apoiantes da posição grega o recurso ao referendo era apenas a Democracia a funcionar em pleno.

As coisas são um pouco mais complexas, porque estão em causa muito mais do que as condições impostas pelos credores, mas também o direito democrático à participação do povo nas decisões do governo, e também o futuro do euro e da União Europeia.

Como é o referendo que está mais atravessado nas gargantas dos bons alunos da senhora Merkel e do FMI, convém recordar que não vejo a mesma animosidade para com o Reino Unido, que também vai realizar um referendo sobre a permanência na UE, talvez porque se trata dum parceiro que não acata a maioria das decisões do directório europeu, desde o princípio.

Dar a voz ao povo quando se está perante uma situação para a qual o governo não se sente mandatado deveria merecer o respeito de todos os democratas.  

DA AMEAÇA À CHANTAGEM

Passos Coelho enquanto político é simplesmente detestável, pela sua arrogância quando trata dos assuntos, apresentando sempre as suas ideias como as únicas e indiscutíveis.

A privatização da TAP é mais um caso em que o 1º ministro se julga o dono da razão, ainda que se tenha escudado em primeiro lugar numa premissa errada, dizendo que o Estado não podia injectar capital na companhia, o que não é rigorosamente verdade, e esquecendo-se de reconhecer o peso da TAP na captação de recursos para o turismo nacional e do serviço público que a empresa presta aos nossos emigrantes um pouco por todo o mundo.

Não é sério nem aceitável que Passos Coelho sequer sugira que a alternativa à privatização é o despedimento colectivo ou o fim da empresa, porque em Democracia há sempre alternativas, e essa é mesmo a essência da Democracia.

CONCERTAÇÃO DEMOCRATICAMENTE FECHADA

Já vai sendo um hábito saber-se de decisões deste governo tomadas sem a auscultação dos trabalhadores, das suas organizações, do patronato e das suas organizações. Claro que tudo isto acontece na maior normalidade democrática, como diria Cavaco Silva.

O aumento para as 40 horas semanais, com todos os erros na elaboração da lei, que mesmo dizendo uma coisa, foi aprovada pelo Tribunal Constitucional na presunção de que a intenção não era a expressa pela sua real formulação, também não mereceu qualquer discussão real, pois era uma questão fechada à partida.

Agora temos o aumento da idade da reforma para os 66 anos, que foi levada à discussão na Concertação Social, mesmo sabendo-se que o governo tem o modelo fechado e sem margem para mudanças.

Este tipo de democracia (com letra muito pequena), onde se discutem coisas havendo já uma decisão tomada, não será muito curial num país que se diz democrático, e nesta questão nem se pode dizer que houve uma imposição da troika, pois na Europa somos dos que se aposentam com mais idade, como dizem todas as estatísticas.

A DEMOCRACIA É UMA CHATICE...

Ouvir Passos Coelho acusar os juízes do Tribunal Constitucional de gente com falta de bom senso, por chumbarem normas que o governo queria implementar por manifesta inconstitucionalidade, revela uma ideia muito concreta do respeito que o 1º ministro tem pelo TC.

A separação de poderes está consagrada na Constituição Portuguesa e ao Tribunal Constitucional cabe o papel de defensor intransigente da Lei fundamental do país, mas Passos Coelho não respeita a independência nem as decisões do TC, persistindo em desafiar os preceitos legais e nas críticas às decisões soberanas do TC.

A Democracia é uma chatice para Passos Coelho, mas terá que a aceitar apesar da relutância demonstrada.  

O Galo Português

NÃO HÁ QUE TER MEDO

Sempre que se fala numa possível queda do governo aparecem sempre os mesmos arautos das catástrofes, a acenar com a imagem do país perante a Europa e perante os mercados, como se isso fosse o fim do mundo.

Não sei qual será o conceito de Democracia que esses senhores têm, por que colocam sempre como crucial a imagem perante outrem, esquecendo-se dos interesses dos eleitores, e da sua legítima opinião sobre o executivo.

Desde os bancos da escola fui habituado a crer que as leis só servem até que tenham de ser mudadas, e que os governos emanam da vontade popular. Manter um governo que não merece a confiança dos eleitores e que não defende os seus interesses, é uma tolice.

Se o governo acha que tem a confiança do povo, então não terá medo de eleições antecipadas, e os mercados não podem ser um factor impeditivo do exercício da Democracia.

Não sejas apenas mais um, vote conscientemente e sem medo.