CORRUPÇÃO

Há coisas que ouvimos mais do que uma vez e que são repetidas sempre que alguns factos se repetem. O pacote Cravinho é um dos exemplos e surge sempre que surgem suspeitas de corrupção em alta escala, envolvendo figuras também elas com posições elevadas nas hierarquias do poder, empresarial e do Estado.

Um dos pontos mais controversos do pacote Cravinho, que já foi admitido como essencial para o combate efectivo à corrupção noutros países democráticos, mas que por cá encontra resistências é sem dúvida o do enriquecimento ilícito e da inversão do ónus da prova nestes casos.

Para vos ser muito sincero, a afirmação de que a inversão do ónus da prova é a violação grosseira dos princípios constitucionais, é uma falácia com que se acena como se isso já não fosse prática corrente noutros casos. Recordem-se de multas de estacionamento, por terem pisado o traço contínuo, por exemplo, e vejam quem é que têm o ónus da prova.

O facto de ter sido precisamente o PS a chumbar o enriquecimento ilícito, vem agora trazer amargos de boca a muita gente e alguns até nem se podem queixar, porque para o cidadão comum o chumbo equivale à defesa de muito malandro que enriquece sem esforço e fica impune, precisamente por ter enriquecido antes de ser apanhado.

Um pacote anti-corrupção? By Mahmoud Mokhtari

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