ATRIBUTOS E ESTACIONAMENTO

A RESIDÊNCIA HABITUAL DO DEPUTADO

Houve em tempos uma grande celeuma acerca do abuso no recebimento de subsídios, por parte de deputados, e a pedido de Ferro Rodrigues a auditoria jurídica da Assembleia da República pronunciou-se hoje, sobre qual é a morada relevante, se a fiscal ou a não fiscal.

Como convém nestas coisas, o parecer tem 22 páginas, com uma conclusão clara: a residência habitual do deputado (e não a fiscal) é que deve ser comunicada aos serviços para efeitos de cálculo de subsídio, e quando houver duas, a escolha da morada a indicar é do parlamentar.

É também interessante registar que a fiscalização da veracidade da declaração não cabe aos serviços parlamentares, e o deputado deve informar sempre que alterar a sua residência habitual.

Registe-se a singularidade de haver (para os deputados) uma completa ausência de fiscalização na atribuição de subsídios, que acresce a outra, a de decidirem em causa própria.

Sempre pensei que, numa Democracia, os eleitos faziam questão de ser um BOM exemplo, mas enganei-me!

DESCENTRALIZAÇÃO UMA PINÓIA

A população portuguesa tem, nas últimas décadas, deixado o interior para se fixar no litoral, originando assim um grave problema nacional que é a desertificação humana de boa parte do país.

Existem razões para este movimento populacional, começando pelas oportunidades de emprego, o que é mais do que óbvio em Portugal.

Como o problema se está a transformar num “enorme problema”, os políticos começaram a utilizar o tema como arma de arremesso e como trunfo em várias ocasiões.

Rui Moreira foi apenas mais um dos políticos que, de um modo patético, pretendeu convencer-nos que a mudança do Infarmed de Lisboa para o Porto, seria benéfica para o instituto público.

Não há político que não goste de se basear num relatório, que convenientemente encomenda e paga, como aconteceu com o autarca do Porto.

As afirmações de Rui Moreira foram, no mínimo ridículas, especialmente quando se referiu aos funcionários do Infarmed, o que lhe fica muito mal.

O verdadeiro interior de Portugal não apoia Rui Moreira, nem tão pouco quem decidiu a mudança do Infarmed, porque descentralização não é nada disso. Lisboa e Porto são pólos centralizadores, e as duas regiões estão no litoral, que terá a esmagadora maioria das empresas e dos serviços públicos.

Descentralização é algo a que o Estado central terá mais dificuldade em satisfazer, porque muitos dos serviços que eram públicos, foram privatizados, e mesmo os que ainda estão na esfera pública, como as repartições de finanças, as conservatórias, os serviços saúde, os tribunais, e até as escolas, estão a fechar por critérios económicos, que inviabilizam a retenção de populações.

Qualquer dia teremos o interior transformado em florestas e matos, onde os javalis e os lobos, entre outros animais, reinarão, e provavelmente Portugal será transformado em coutada de caça selvagem, com corpos de bombeiros privados e empresas de safaris com áreas delimitadas.  

O EMPAREDADO DE MAFRA

“Numa certa noite de 1759, o Almoxarife do Paço Real dirigiu-se a Mafra com dois operários de sua confiança (habituados já a trabalhar no convento) depois de prestarem juramento que nada divulgassem do que iriam ver e fazer.

Ao carpinteiro, foi dada a incumbência de executar, um caixão com as dimensões indispensáveis para recolher um corpo humano.

Ao pedreiro, coube o trabalho de abrir numa das paredes do corredor das aulas a cavidade necessária, para receber na posição vertical o tosco caixão.

Já noite avançada, alguém abriu as portas do convento para dar passagem a uma caleça. Do interior desta, saíram 2 homens mascarados, transportando um comprido saco, dentro, dentro do qual se encontrava “gemendo aflitivamente” um ser humano.

O saco foi colocado no caixão, o carpinteiro fechou-o e colocou-o na parede ficando o ser humano emparedado.

Anos depois, já morto o Marquês de Pombal, o pedreiro sentiu chegar os seus últimos momentos e pediu a um padre para que fossem ouvidas as suas declarações.

Por intermédio da confissão, que foi pública, se tomou conhecimento do que se passara no convento de Mafra.

Os religiosos franciscanos retiraram o esqueleto da parede (que se julga ser duma mulher) e enterraram-no no cemitério dos frades.”

Texto antigo do Palácio de Mafra, fornecido por um amigo 

Sala dos Actos

MUSEU DAS DESCOBERTAS AINDA MEXE

Já manifestei a minha opinião sobre a polémica em torno da escolha deste nome para um possível/futuro museu, afirmando que o maior problema, para mim, é desconhecer o espólio do mesmo e a mensagem que se pretende transmitir, e não o nome, porque aí só existe a diferença entre o real significado das palavras “Descobertas” ou “Descobrimentos” e a interpretação de alguns, com a qual não concordo.

Agora surgiu no Público uma carta com vários subscritores, que parecem ter em comum o facto de serem afrodescendentes, e que se insurgem contra este museu.

Não tenho nada contra a opinião dos outros, só porque discordo deles, mas acho que não vinha a propósito a cor da pele, mencionada na carta, nem achei legítimas afirmações como a de estarem por isso “excluídos do corpo nacional”, por esse motivo, quando são livres (como se viu) de expressar as suas opiniões. Também não percebi a frase “não aceitamos um Museu construído sobre os ombros do silenciamento da nossa História…”, pois fiquei sem perceber se estão a expressar-se enquanto portugueses ou enquanto estrangeiros.

Quanto à exigência dum Museu do Colonialismo, da Escravatura ou da Resistência Negra, acho que é uma exigência estranha, já que o Museu das Descobertas, a existir, deverá abarcar o tema e as suas consequências, agradáveis e menos agradáveis, sempre de acordo com fontes históricas, pois só assim o concebo.

Imagem do Público 22/06/2018

OS CARRILHÕES DE MAFRA

Começaram ontem as obras de reabilitação dos carrilhões do Palácio Nacional de Mafra, ainda com pouca visibilidade mas perceptível para quem circula nas imediações, pois já se assiste à descarga de andaimes e outro material necessário para a empreitada.

Penso que os trabalhos sejam bastante complexos e que, por medida de segurança, o palácio (ou parte dele) tenha que ser encerrado durante alguns momentos em que as operações sejam mais delicadas. Vamos ver como decorrem os trabalhos e esperar por notícias mais concretas sobre o assunto.

Esperamos que outras obras se sigam a curto prazo como sejam a da recuperação dos órgãos da Basílica, que parece terem sido assumidas pela Câmara de Mafra, do elevador, da nova sinalética e das novas tabelas das salas, que serão da responsabilidade da DGPC, bem como o acesso à Basílica a pessoas de mobilidade reduzida, que já devia ter sido implementada com recurso a programas comunitários. Os áudio-guias até são fáceis de conseguir em parceria com privados que os alugam, assim haja conteúdos para serem usados, e não falo de aplicações para telemóveis e tablets, que com a colaboração de fornecedores de redes móveis e internet também seriam uma mais-valia para a divulgação desta pérola do nosso Património.

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O TRABALHO E A FAMÍLIA

Os discursos e as promessas são, por parte de muitos políticos, uma forma de tentar convencer os cidadãos das suas intenções, ou para apenas fingir que têm reais preocupações com o seu bem-estar.

António Costa veio desafiar os parceiros (sociais) para “grande acordo” que permita conciliar trabalho e família, no dia em que o acordo para a revisão da legislação laboral foi formalizado entre patrões e, claro, a UGT.

O 1º ministro desconhece, ou finge desconhecer, que há profissionais de diversas actividades, mesmo na função pública, em que os funcionários praticam horários em que é praticamente impossível conciliar o trabalho com a família, como por exemplo nos museus, onde o pessoal de vigilância, lojas e bilheteiras, só consegue passar dois dias por mês com os familiares.

Costa tem um discurso com o qual é fácil concordar-se, mas a prática do seu governo desmente claramente as sua palavras. Que tal começar por dar o exemplo na própria casa, senhor 1º ministro?

OS HUMANOS E OS OUTROS ANIMAIS

Quase todos gostamos de animais, alguns têm mesmo animais em suas casas, e tudo estaria muito bem se não existissem umas quantas situações que complicam a nossa relação com alguns animais.

Notícias como a da existência de duas grandes matilhas de cães vadios em dois locais diferentes do Concelho de Sintra, que já atacaram pessoas, deixam-nos incomodados. Quando se falam em soluções a mais ouvida, da boca dos protecionistas é a da captura e esterilização das fêmeas, o que resolve o problema a longo prazo (dizem) mas que não descansa os residentes nas áreas, porque nem o cativeiro é equacionado.

Retive umas afirmações da Provedora dos animais que me deixaram estupefacto, pois quando questionada sobre a existência frequente de cães à solta nos jardins (o que não é permitido) apenas diz que “é uma questão cultural” e que atira ainda para o ar que “era importante que quando levam um animal para casa as pessoas tivessem alguma formação, uma carta dos seus direitos e deveres”, o que parece muito bem, mas a quem compete fazer essa formação, pode dizer-nos?

Fiquei também a saber que a senhora Provedora não gosta particularmente das gaivotas, enquanto nutre uma simpatia evidente pelos pombos. Afirmações como “ por mim, o abate de pombos terminava agora”, e “qualquer morte de um animal (referia-se a pombos) só porque é conveniente não é ética” deixam bem clara a sua opinião.

Falando da questão cultural, e falo agora de Lisboa, todos sabemos que é proibido alimentar os pombos, mas nos poucos locais onde isso está anunciado, não se informam quais são as coimas, e não há quem fiscalize o cumprimento de tal norma. A senhora provedora podia fazer bem mais.

Quem se preocupa com os animais e está no poder, e há muita gente com esse tipo de preocupações, porque não publicita melhor os direitos e os deveres dos proprietários dos animais, e das populações em geral, no que toca à interacção com os animais?  

Outra coisa que me deixa confuso é que não se fale dos ratos, das cobras, das tartarugas, das iguanas, dos papagaios, dos canários, e de muitos outros animais, aves e peixes que alguns de nós temos em nossas casas. Tanta legislação acaba por ser confusa, quando bastava um pouco de bom senso, para haver humanidade no tratamento dos animais, e firmeza no combate de pestes e de comportamentos de risco envolvendo pessoas e animais, porque no fundo, quem  prevarica somos nós, os ditos humanos.

Leia também ISTO e ISTO 

O MUNDO MEDIÁTICO

Se não os podes vencer, junta-te a eles.

FESTAS DE LISBOA

LEITURAS

Leitura recomendada por mim.

DESCUBRA AS DIFERENÇAS

Já me aconteceu receber umas quantas mensagens privadas bastante desagradáveis, quando critico alguns dos nossos políticos. Por vezes sou acusado de preconceito, de partidarite ou até de ignorância, contudo não vejo discutirem os factos que relato, o que já não é mau.

Infelizmente os políticos saem bem caro aos contribuintes portugueses, e o argumento que é usado para tentar desacreditar esta afirmação, dizendo-se que para ter bons políticos é preciso pagar-lhes muito bem, não me convence de maneira nenhuma.

Os políticos costumam esquecer que a actividade política é um serviço público, e isso é o pecado capital de boa parte dos políticos nacionais.

Os vídeos que aqui coloco são apenas alguns exemplos do que se pode constatar em alguns países com democracias mais avançadas, onde a qualidade de vida é melhor, e onde as desigualdades são menores.  

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DOIS MUSEUS DOS COCHES

Por razões que nos ultrapassam temos dois museus dos coches, o antigo a que agora chamam Picadeiro Real (mas que continua sinalizado como Museu dos Coches), e o Museu dos Coches oficial, que está situado no novo edifício, por acaso quase em frente ao antigo, o que para o turista é uma imensa confusão.

Sei que o antigo edifício tem muito mais charme, e que os coches se enquadravam melhor naquelas instalações, apesar da sua exiguidade tendo em conta a soberba colecção de viaturas que temos, mas depois dos milhões gastos na construção do novo edifício, será que faz sentido manter as duas instalações com coches em exposição?

Já constou por diversas vezes que o antigo edifício ia ser recuperado e que se lhe daria nova utilidade, contudo “quase” tudo ficou na mesma.

Sublinhei o “quase” porque parece que o Picadeiro Real passou a ter uma nova utilidade ( e daí não vem nenhum mal ao mundo), pois está transformado numa sala de recepções da Presidência da República, entre outras utilizações de eventos.

O que mais me intriga é a razão de não se ter ainda recuperado o edifício, que é magnífico, e não se lhe tenha dado um destino definido, adequado à sua importância patrimonial. 

PROFISSIONAIS DE ACTIVIDADE TURÍSTICA

Durante muitos anos só os guias oficiais é que podiam fazer visitas guiadas dentro dos nossos museus, palácios e monumentos, o que garantia uma qualidade de trabalho, e de divulgação do nosso Património e da nossa História, que era suportado pelas nossas instituições de ensino que formavam estes trabalhadores. Noutros países europeus as coisas eram muito semelhantes e os guias piratas (não credenciados) eram punidos exemplarmente, ao contrário do que acontecia por cá.

Há alguns anos a legislação mudou, e agora vivemos uma realidade que está muito próxima da anarquia completa.

Temos constatado que vários serviços dependentes da DGPC, afirmam desconhecer quem pode ser considerado agente de animação turística, e muito menos conhece o que é o registo no RNAAT, cujo comprovante devia ser exigido quando esses agentes reclamam o seu bilhete nas bilheteiras.

É muito frequente verem-se condutores de tuck tuck, taxistas, e outros “guias improvisados” a conduzir grupos de pessoas no interior de serviços da DGPC, a que acederam com bilhetes grátis, e dizendo barbaridades que envergonham quem os ouve e conhece os museus ou monumentos em causa.

O resultado desta verdadeira anarquia, que é originada pela falta de comunicação e formação do pessoal, é péssimo para o turismo e afecta a qualidade dos serviços prestados que todos desejamos seja boa.

A informação correcta e a formação do pessoal de bilheteira é relativamente fácil e rápida de fazer, e a credenciação destes agentes também é fácil de verificar, basta que haja vontade, a bem do nosso turismo e da Cultura.