IMAGEM DO CURTO PASSEIO HIGIÉNICO

Ainda estamos no Outono, as cores contrastam e a beleza deslumbra.

 

A ARTE DE GOVERNAR PARA OS GRANDES MERCEEIROS

A coberto da epidemia de Covid, e do estado de emergência estamos a assistir aos maiores disparates deste Governo, que parece alheado de bom senso nas medidas e afirmações com que nos brinda.

A medida de limitação de circulação nos próximos dois fins de semana a partir das 13 horas, e consequente fecho de lojas, cafés e restaurantes a partir dessa hora, é alvo de todas as críticas, e com bastante razão. O problema não está na necessidade de restringir movimentos, mas sim na ineficácia anunciada, pelas injustiças que cria, e até pelas excepções conhecidas.

Durante muito tempo a nossa sociedade sobreviveu com o comércio fechado aos sábados à tarde e aos domingos, em que abertos só estavam os cafés, restaurantes, e actividades ligadas à Cultura e ao lazer, bem como algumas farmácias, e ninguém morreu por causa disso.

Agora o Governo pretende, ao abrigo do estado de emergência, fechar tudo a partir das 13h aos sábados e domingos, exceptuando os supermercados, que como se sabe são quase todos das grandes cadeias alimentares. Esta excepção não se entende, até porque essas superfícies vendem muito mais do que os artigos constantes das excepções consideradas (alimentação e higiene), podendo assim praticar uma concorrência desleal com o beneplácito do Governo. Mais, os grandes merceeiros do pedaço preparam-se para alargar os seus horários.

Outro disparate que não pode passar sem ser referido prende-se com afirmações do ministro Eduardo Cabrita que veio ameaçar que “se for necessário”fecha as estradas e ferrovias” para controlar o cumprimento dos limites à circulação nos fins de semana. Este tique autoritário do senhor ministro, que das recomendações, passou às participações com carácter punitivo, e agora ao bloqueio de estradas e ferrovias, é excessivo e coloca mesmo em causa a aceitação deste estado de emergência, tal qual nos foi apresentado.

Se alguém beneficia destas medidas são os supermercados e a grande distribuição, é a conclusão a que podemos chegar, isto sem questionar a bondade de evitar contactos sociais e familiares...

 

 

TRUMP - A HORA DA DESPEDIDA

Tudo indica que o reinado de Trump na Casa Branca está em vias de acabar, e com ele espera-se que outros que tais também sejam varridos do poder.

O consulado de Trump foi dos piores de que há memória nas últimas décadas, não só pelas políticas seguidas, mas sobretudo pelas palavras e acções dum indivíduo que não tinha qualidades para ocupar tão alto cargo num dos países mais poderosos do planeta.

Na hora da saída nem sequer tentou mostrar alguma dignidade, preferindo manter a sua atitude truculenta, com as mentiras de que sempre abusou e os insultos que se tornaram imagem de marca.

Já vai tarde, e não vai deixar saudades às pessoas de bem...

Deixo-vos alguns cartoons, dos muitos que circulam hoje na Internet

 

CONSTATAR O MAU EXEMPLO

Li a notícia “Teletrabalho também será obrigatório nos serviços públicos dos concelhos de risco” e confesso que fiquei siderado.

Segundo o Público esta obrigatoriedade foi esclarecida pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, mas depois acaba por afirmar que, “porém, os funcionários públicos não são abrangidos pelos mecanismos previstos para o sector privado e que permitem ao trabalhador contestar a decisão da empresa de não adoptar o teletrabalho.”

Enfim, ou o artigo está truncado, ou então isto é muito confuso e demonstra que o Estado não respeita o que impõe ao sector privado.

Seja verdade ou engano, importa dizer que o Estado não se obriga a fornecer o computador para o funcionário trabalhar de sua casa, nem prevê qualquer pagamento compensatório pela utilização do seu material, da sua rede e da sua energia para desenvolver o seu trabalho, aliás como fez na 1ª vaga do Covid.

Enfim, nada de novo para quem conhece por dentro o Estado, que como patrão deixa muito a desejar…

 

OBRIGAÇÕES E INTERPRETAÇÕES

Continuamos a ter problemas com as medidas que o Governo vai tomando, não pelas medidas em si mesmo mas pela forma como são tomadas e como são interpretadas.

 

Amanhã entra em vigor uma nova Resolução do Conselho de Ministros, ainda antes de ser decretado o estado de emergência, e lá vem o dever cívico de permanecer em casa, que afecta principalmente os reformados, que podem invocar algumas das excepções, mas mesmo assim se sujeitam a interpretações abusivas do estabelecido.

 

Recordo-me perfeitamente do que se passou em Março passado, que durante uma caminhada no bairro residencial onde moro, fui abordado por dois polícias a cavalo que, depois de me perguntarem o que estava a fazer, e era mesmo uma caminhada, me disseram para voltar de imediato para casa, e que quando retorqui que estava a cumprir a lei, me disseram em tom ríspido que devia obedecer para não ser acusado de desobediência à autoridade.

 

Para que não tenha lido o D.R., informo que para estes casos o que está definido como excepção neste caso é: "Deslocações de curta duração para efeitos de atividade física". Da próxima vez digo que vou comprar umas coisas, o que está em 1º lugar nas excepções autorizadas e me dá uma maior margem de movimentos e tempo (Aquisição de bens e serviços). Às vezes mais vale ser manhoso do que sincero...

 

ISTO É UMA PÂNDEGA

Moro em Sintra, mesmo ao pé da rotunda do Ramalhão, e faço com frequência compras no Cascais Shoping que fica a 6 Km de casa, mas agora com as medidas impostas pelo Governo não posso deslocar-me até lá porque é noutro concelho. Pois é, mas se me apetecer ir ao cinema já posso ir ao mesmo centro comercial sem desobedecer às normas e ao dever cívico de recolhimento domiciliário. Continuo a não poder dar uma volta ao quarteirão, porque o senhor polícia não me deixa e me intima a obedecer ao dito dever cívico, para meu próprio bem, na sua opinião.

 

É curioso que os cafés, pastelarias, lojas e restaurantes estão abertos, mas temos o dever cívico de recolhimento domiciliário, e nas excepções não consta a ida aos referidos estabelecimentos obviamente não essenciais. 

 

Adoro a coerência das medidas tomadas por quem manda...

 

COMO SE DÁ FORÇA AOS EXTREMISTAS

A medida restritiva da deslocação dos cidadãos entre concelhos é contrária à letra da Constituição e nenhuma outra lei a ela se sobrepõe, isto é absolutamente claro, mas há quem queira iludir a questão, manifestando o seu medo relativamente ao estado de emergência.

O Presidente Marcelo fugiu à resposta quando questionado sobre a legalidade das medidas do Governo com a já muito conhecida “recomendação agravada” que em termos jurídicos não é nada. Eduardo Cabrito também iludiu a questão dizendo que “a nossa dimensão é essencialmente pedagógica”, e ambos foram contrariados pelas declarações dos responsáveis das forças de segurança que afirmaram claramente que as autoridades farão cumprir a “a lei”, que é a sua missão.

Agora o Governo veio contestar o pedido de suspensão das restrições para a época dos Finados com o argumento de que aquele partido não é “titular de nenhum dos direitos fundamentais”, e mais um outro preciosismo jurídico. É ridículo que estejamos a assistir a esta farsa, pois já se percebeu que a medida é inconstitucional.

Quando quase todos os partidos políticos e o próprio Presidente da República fogem a chamar as coisas pelos nomes, e persistem em assobiar para o ar em matéria constitucional, fazem com que os cidadãos deixem de confiar nos políticos e na política e se atirem nos braços de um qualquer populista que finja defender a Constituição e a legalidade.

Acho que fica claro a quem esta atitude incompreensível serve às mil maravilhas…

 

MARCELO AOS PAPÉIS

Neste momento Portugal encontra-se em estado de calamidade e não em estado de emergência, o que limita a acção do Governo nas medidas que toma perante a epidemia que enfrentamos. Quando falo em limitações falo na “suspensão do exercício de direitos, liberdades e garantias… declarados na forma prevista na Constituição.

O Governo já pisou o risco com a proibição de deslocação entre concelhos neste próximo fim-de-semana, e as autoridades policiais foram ainda mais longe, interpretando abusivamente o que foi determinado, acrescentando que “a ordem é ficar em casa”.

Isto vem a propósito das afirmações de Marcelo Rebelo de Sousa, que foi nomeado como garante da Constituição, que aliás conhece melhor do que ninguém, que enquadrou a restrição de circulação entre concelhos como “recomendação agravada”, seja lá o que isso for à luz da lei.

Esta limitação de circulação não é enquadrável em situação de estado de calamidade, e tanto Costa como Marcelo sabem-no, pelo que é um caso grave que deixem passar as declarações das autoridades policiais, que deixam em aberto actuar “com firmeza e com rigor impor a lei quando e se assistirmos a comportamentos negligentes ou dolosamente potenciadores da contaminação.”

A falta de clareza, de rigor e de audição e análise das críticas pode acarretar problemas entre cidadãos e as autoridades, problemas legais, e complicações de outra ordem, que teriam sido evitados se Costa e Marcelo tivessem actuado correcta e atempadamente.

Nota: Não se infira que sou contra as medidas, porque o que questiono é apenas o modo como elas são tomadas sem o respaldo legal. Esta é a pior forma de ganhar credibilidade e respeito dos cidadãos, abrindo espaço aos extremismos que se apresentam assim como os mais respeitadores da Lei.

 

ORÇAMENTO VIABILIZADO

Quase no fim do prazo e depois da abstenção do PCP e da Joacine, e também com a nega do BE, as coisas pareciam estar más para o PS, mas eis que aparece a antiga deputada do PAN a anunciar a sua abstenção na votação na generalidade.

 

Todos se recordaran do deputado do queijo Limiano, pois parece que agora o produto é diferente...

 

MARCELO O DESATENTO

Não está em causa se concordamos ou não com as medidas que o Governo está a tomar com o pretexto de controlar a epidemia que enfrentamos, mas sim a leveza com que tanto o Governo como o Parlamento agem e impõem medidas restritivas dos direitos dos cidadãos, ignorando a Constituição.

 

Não estou sozinho nesta denúncia, tenho a companhia de muitas pessoas e uma delas é o Prof. Jorge Miranda.

 

Resta-nos esperar que o Presidente Marcelo abandone o silêncio ruidoso com que nos tem brindado por estes dias, e relembre à classe política que a Constituição é para respeitar, ou então merecerá o cognome que já corre na boca de muitos portugueses.

 

IMAGENS DA SEMANA

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                                Latrina Medieval 1530 (Max Planck Institute)