ORÇAMENTO VIABILIZADO

Quase no fim do prazo e depois da abstenção do PCP e da Joacine, e também com a nega do BE, as coisas pareciam estar más para o PS, mas eis que aparece a antiga deputada do PAN a anunciar a sua abstenção na votação na generalidade.

 

Todos se recordaran do deputado do queijo Limiano, pois parece que agora o produto é diferente...

 

O MINISTRO DAS FINANÇAS CONFIA NOS COLEGAS?

Quem lê jornais ou ouve as notícias já percebeu que em muitos serviços públicos existe uma notória falta de pessoal, e que existem muitas dificuldades burocráticas para ultrapassar de modo a ser conseguida a autorização para a abertura dum concurso, e geralmente sempre com um número de vagas abaixo das necessidades reais.

É normal que os cidadãos pensem que os responsáveis pelos serviços é que falham, e que os ministros das diferentes pastas andam distraídos, mas as coisas não são rigorosamente assim.

As normas rigorosas para a abertura de concursos têm variado nos diversos governos, chegando mesmo a estar congeladas, mas mesmo quando não estão, existem muitas exigências para o pedido ser aceite pelo Ministério das Finanças.

Em última instância tudo depende do senhor ministro das Finanças, pois sem a sua autorização nada se consegue. No meio de tantas pastas ministeriais, da complexidade que têm, e atendendo ao impacto que cada ministério tem na vida diária e nas necessidades imediatas dos cidadãos, a Cultura tem sido sempre a mais sacrificada, mesmo valendo apenas, 0,2% do PIB, muito distantes dos 1% que os partidos PS, PCP, BE e PEV, apontavam como um valor aceitável.

Será que Mário Centeno não confia nos colegas em geral, e no ministro da Cultura em particular? Quem se interessa pela Cultura gostava de saber, porque a situação está a tornar-se insustentável. À falta de pessoal, na Cultura, junta-se a falta de dinheiro para o funcionamento em condições satisfatórias para os públicos que têm direito a usufruir desse bem, e quem lá trabalha está farto de ver os seus esforços completamente frustrados.

Será mesmo que o ministro Castro Mendes bate o pé por um orçamento condigno?

AINDA O ORÇAMENTO

CULTURA – MAIS OLHOS QUE BARRIGA

O titular da pasta da Cultura, João Soares, teve entradas de leão, e nestas coisas como em muitas outras é prematuro falar-se sem conhecer bem a casa e os meios que lhe estão atribuídos, porque isso pode ser um problema a prazo.

Um dos maiores problemas da área do Património reside na relação entre as receitas e as despesas, e as últimas são bastante elevadas e no que toca a manutenção de edifícios e outras obras de conservação, são tanto maiores quanto menores tenham sido os cuidados tidos anteriormente.

A angariação de receitas depende sobretudo das receitas de bilheteira, e o senhor ministro foi muito depressa ao pote, sugerindo que as entradas de jovens até aos 30 anos fossem grátis aos domingos e feriados, certamente sem dados objectivos sobre o impacto e justeza de tal medida.

Eu não sou um adepto da Cultura mercantilista, mas também não acho que o dinheiro caia do céu. Não admira que João Soares venha agora dizer que Portugal vive uma situação de emergência, prevendo já que o orçamento seja mesmo muito curto, o que não é novidade para quem por cá anda há muitos anos.

A fasquia está agora muito mais alta do que há meses atrás, porque existe a promessa de completar o Palácio da Ajuda, terminar a museologia do Museu dos Coches e restaurar os carrilhões do Convento de Mafra. Outra expectativa prende-se com a recusa do senhor ministro relativamente ao plano Belém/Ajuda, ficando em aberto qual será a alternativa que terá em mente, ou se pelo contrário tudo ficará na mesma.

FARTURA INEXPLICÁVEL

Como o orçamento para a Cultura em 2009 vai ser ainda menor do que em 2008, toca a anunciar um investimento de 31,5 milhões de euros num só museu, como se isso pudesse ofuscar a penúria que grassa na área do Património.

Com inauguração prevista para 2010, o novo Museu dos Coches, até podia ser uma notícia relevante e uma grande alegria para todos os que se preocupam com o Património, mas perante o panorama geral que está bem espelhado nos números indicados no OE de 2009, é apenas um caso que destoando da generalidade nos deixa muitas questões para as quais não temos respostas.

Qual é a pressa neste projecto, tantas vezes adiado, precisamente numa altura de crise económica? O Ministério da Cultura e os institutos responsáveis pelo Património não têm muitos outros locais onde é imperioso investir, que não vão receber verbas condizentes com as necessidades mais prementes?

Há interrogações sem resposta, falta de dinheiro para acudir a necessidades ligadas à manutenção de museus, palácios e monumentos, e Pinto Ribeiro não tem nada a dizer aos portugueses. Prometeu fazer mais com menos dinheiro, mas quando se fala de Património, primeiro atende-se à conservação e só depois se parte para novas e melhores instalações e outros novos projectos.

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Humor Repescado

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Quinho

CURTINHAS

Orçamento 2009/I – Os aumentos propostos pelo governo para a função pública, de mais 2,9%, suscitaram desde já dois comentários que em breve estarão no centro de algumas discussões. O primeiro prende-se com o aumento propriamente dito, com os funcionários a perguntarem onde se encaixa o desconto para o fundo de desemprego de que agora não se fala. O segundo vai para a reacção do patronato, que não abriu a boca desde 2000, altura em que os aumentos na função pública começaram a ser sistematicamente inferiores à inflação. Talvez seja útil fazerem bem as contas, porque nas minhas o aumento líquido fica abaixo do valor da inflação.

Orçamento 2009/II – A pedido de alguns amigos ligados ao Património, dei uma rápida vista de olhos ao Orçamento destinado à Cultura e, sem surpresa, vi que foi o que levou o maior corte por parte do executivo. A Cultura parece não ser prioritária para este governo, que manifestamente se esqueceu das suas promessas eleitorais, mas também há um ministro que foi nomeado, tudo o indica, para “enterrar” definitivamente o sector. Não há quadros de pessoal, logo não há admissão de novos vigilantes para os museus e portanto a vergonha dos encerramentos continua. Claro que existem os contratos tarefa, nome que pretende ocultar os falsos recibos verdes, mas atenção, porque os recibos verdes agora têm consequências que podem implicar o afastamento dos responsáveis pelos serviços, e para isso basta que se comprove que desempenham funções subordinadas e estejam a satisfazer necessidades dos serviços.

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