MARCELO FOI APRESSADO

Marcelo Rebelo de Sousa disse, mais uma vez apressadamente, que caso não houvesse uma aprovação do Orçamento de Estado para 2022 iria dissolver o Parlamento e marcaria eleições antecipadas. Nada o obriga a decidir isto, podia pedir para que fosse apresentado um novo OE (caso o Governo o aceitasse), ou podia tentar junto dos partidos uma solução que viabilizasse o actual OE, mas não foi essa a sua opção.

 

A pressa que parece existir, como se não houvesse nenhuma outra solução, é estranha pois todos sabemos que muitos países europeus funcionam sem problemas apesar da dificuldade de formar governo, basta só pensar na Alemanha onde a pressa é considerada má conselheira.

 

Com a antecipação das eleições nada nos garante que algum partido venha a obter uma maioria absoluta, e o mesmo problema pode voltar a verificar-se, e Marcelo parece desprezar a hipótese.

 

Na minha opinião Marcelo vai, involuntariamente, beneficiar o PS, que agora vai poder dizer que queria dar este mundo e o outro, e que não o deixaram fazer, e o PSD está mergulhado nas suas guerras internas arriscando mesmo a candidatar a 1º ministro um líder que está a ser contestado e que pode mesmo já ter sido substituído por outro. 

Marcelo falou cedo demais e agora é o responsável pelo que vier a  suceder...

 

OBRIGAÇÕES E INTERPRETAÇÕES

Continuamos a ter problemas com as medidas que o Governo vai tomando, não pelas medidas em si mesmo mas pela forma como são tomadas e como são interpretadas.

 

Amanhã entra em vigor uma nova Resolução do Conselho de Ministros, ainda antes de ser decretado o estado de emergência, e lá vem o dever cívico de permanecer em casa, que afecta principalmente os reformados, que podem invocar algumas das excepções, mas mesmo assim se sujeitam a interpretações abusivas do estabelecido.

 

Recordo-me perfeitamente do que se passou em Março passado, que durante uma caminhada no bairro residencial onde moro, fui abordado por dois polícias a cavalo que, depois de me perguntarem o que estava a fazer, e era mesmo uma caminhada, me disseram para voltar de imediato para casa, e que quando retorqui que estava a cumprir a lei, me disseram em tom ríspido que devia obedecer para não ser acusado de desobediência à autoridade.

 

Para que não tenha lido o D.R., informo que para estes casos o que está definido como excepção neste caso é: "Deslocações de curta duração para efeitos de atividade física". Da próxima vez digo que vou comprar umas coisas, o que está em 1º lugar nas excepções autorizadas e me dá uma maior margem de movimentos e tempo (Aquisição de bens e serviços). Às vezes mais vale ser manhoso do que sincero...