O (NÃO) EDIFICADOR

 

INVASÃO ALIEN

 

A HABITAÇÃO EM PORTUGAL

 

Depois do sucedido em Lisboa por este dias em que morreram duas pessoas num incêndio numa habitação onde viviam, ao que sabemos 12 pessoas numa habitação que afinal devia ser uma loja como consta no contrato, surgem as palavras de governantes, do Presidente e de muitos comentadores a criticar a situação em que vivem trabalhadores estrangeiros em Portugal.

O problema da habitação não atinge apenas trabalhadores estrangeiros mas sim todos os que necessitam e procuram uma casa para viver com dignidade, sozinhos ou com as suas famílias. O Artigo 65º da Constituição da República Portuguesa prevê o direito e também diz o que cabe ao Estado assegurar esse direito nomeadamente no nº2 nas suas 4 alíneas. E importa também respeitar o que está previsto no mesmo artigo e nos nº 3,4,  e 5 para perceber bem as funções que cabem ao Estado nesta matéria.

Claro que todos lamentamos as mortes deste caso e as condições miseráveis em que vivem muitos imigrantes que vêm para cá à procura duma vida melhor, mas não podemos esquecer-nos dos milhares de portugueses que procuram uma habitação condigna e que a não encontram porque não auferem salários compatíveis com as rendas exigidas.

Os portugueses que vivem em casas sem as necessárias condições são muitos, outros vivem com os pais ou são obrigados a partilhar a casa com amigos, e além disso temos cada vez mais pessoas a viver na rua ou em prédios abandonados. Comprar casa já só é possível para quem recebe salários acima da média, e casas para arrendar são poucas e a preços proibitivos.

 

Tentar resumir o problema da falta de habitação condigna aos imigrantes ou outras minorias é redutor e não é correcto.  Também é incorrecto atribuir as culpas a uns e outros quando é ao Governo que cabe perguntar o que tem feito para resolver este problema que já tem décadas.

 Que políticas têm sido implementadas para estabelecer uma renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria? Nas políticas do Governo o que é que tem sido feito para aumentar a oferta de casas a preços controlados nomeadamente em terrenos públicos ou noutros expropriados para o efeito? Alguém sabe dizer-me?

No caso da imigração será que o Estado já obrigou as entidades que tanto pedem facilidades no processo e depois beneficiam dessa mão-de-obra barata (para não dizer escrava), a ter casas preparadas para os receber? Quantos empregadores destes imigrantes fornecem habitação e com que qualidade? Não basta pedir contingentes de imigrantes para manter o trabalho mal pago, e depois esperar que seja só o Estado (nós todos) a arcar com as obrigações decorrentes da permanência destes imigrantes em solo nacional após a época alta de ocupação, e dar-lhes depois condições mínimas de vida quando ficam desempregados.

O ESTADO É PESSOA DE BEM?

Como diria o povo: "ele tem dias".

Não sei ainda se recordam da lei que existia sobre o cálculo para os aumentos das pensões de 2023. Pois é, o Estado não cumpriu a lei, o Governo decidiu unilateralmente alterar o modo de aplicação da lei, alegando que era para manter a sustentabilidade do sistema de pensões.

Além do incumprimento da lei que afirmara pouco tempo antes cumprir integralmente.

No caso deste bónus vir a ser pago a esta senhora teremos que o Estado (leia-se Governo) é pessoa de bem para quem está lá bem em cima, já para a generalidade dos portugueses isso nem sempre é verdade 

 

CARTOON DO DIA

 

MANIAS DAS GRANDEZAS

Infelizmente para nós temos políticos com manias das grandezas, que umas vezes repetem a que somos um país pobre,pequeno e endividado, mas que às vezes se comportam como se estivéssemos a nadar em dinheiro.

Sei que estão à espera que vá falar dos altares para o Papa, mas estão enganados, os deslumbrados são mais, começando pelo Costa, passando pelo Medina e continuando pelo Moedas, e como se percebe as manias não conhecem cores partidárias.

Hoje estou a pensar no antigo ministro da Defesa, aquele que disse que Portugal ia enviar brevemente tanques para a Ucrânia e depois foi veio dar o dito por não dito. Pelos vistos João Gomes Cravinho desconhecia muita coisa no seu ministério, pois segundo algumas notícias, dos 37 tanques Leopard que Portugal tem apenas dois estão operacionais. Se não fosse triste até dava para rir...

 

INVESTIGADOS MAS COM DIFERENÇAS...

 Marcelo Rebelo de Sousa não consegue deixar de lado o seu hábito de comentar tudo e mais alguma coisa, sempre em cima do acontecimento. Agora comentou o caso das buscas da PJ na Câmara de Lisboa sobre suspeitas de corrupção em que estaria eventualmente envolvido o actual ministro das Finanças, Fernando Medina.

Segundo a comunicação social Marcelo terá dito que "Investigação é isso apenas", e isso não implica necessariamente consequências de perda de mandato do cargo público.

Não discuto, quem sou eu para tal, os detalhes jurídicos deste caso, mas recuando uns dias apenas, recordo-me do caso da secretária de Estado da Agricultura, Clara Alves Pereira, que foi demitida com a anuência (activa?) do Presidente, porque teria umas contas conjuntas com o marido, arrestadas, e que está também a ser investigado (ela não está a ser investigada, tanto quanto se sabe), e aí Marcelo foi implacável, considerando que havia perda de autoridade política da dita.

Parece-me que o Presidente Marcelo não está a ser coerente e que está a segurar Fernando Medina por razões que só ele poderá dizer. 

AS TRAPALHADAS E O QUESTIONÁRIO

A selecção de governantes para este governo tem sido uma perfeita trapalhada e as desculpas de quem propôs os nomeados que não reuniam as condições necessárias para o lugar, são algo patéticas e nada convincentes.

 

Com as constantes notícias e com as perguntas feitas pela oposição e por várias entidades, o 1º ministro veio propor um questionário a realizar aos possíveis candidatos à nomeação para lugares no executivo. O questionário proposto é duma inutilidade absoluta pois todas aquelas questões e várias outras já deviam ser feitas por quem tem a responsabilidade pelas escolhas, o 1º ministro.

 

Agora veio outro obstáculo com a divergência entre A. Costa e Marcelo R. de Sousa, para o primeiro o questionário não se aplica aos actuais membros do governo, já o segundo diz que se deve aplicar também a estes.

 

Está cada vez mais claro que no PS a escolha dos seus dirigentes e de membros do seu governo é pouco cuidada e por isso os problemas de toda a ordem vão minar a governação e colocam desde já em causa o futuro deste executivo...

 

O PAÇO DE SINTRA II

 

A tentação

A tentação de atribuir um uso a cada sala deste palácio é compreensível e natural, contudo a utilização do mesmo durante vários séculos enquanto residência de Verão, torna a tarefa impossível, quer pelas obras ordenadas por diversos monarcas, quer pelos restauros resultantes de fenómenos naturais, ou mesmo degradação de espaços que obrigaram a obras de manutenção durante todo este tempo.

Falei anteriormente dos Aposentos de D. João I, mas podia falar também na antiga Sala de César, da Sala das Colunas, da Sala das Galés, ou até da Sala Manuelina, para mencionar apenas algumas das divisões mais conhecidas deste Paço Real.

Durante vários anos coube-me a tarefa de chefiar muitos jovens, e não só, que tinham por tarefa vigiar e informar (dentro dos seus conhecimentos) o público que visitava este palácio, por isso tentei sempre passar a mensagem de que as designações por que estavam indicadas as diversas salas se deviam à sua decoração, quer pelo mobiliário, peças decorativas móveis, ou mesmo fixas como pinturas de tectos ou azulejos.

Quem esteja por dentro da História deste palácio sabe que na década de 40 do século passado, e pela mão do Arq. Raúl Lino, foram efectuadas obras de restauro e de decoração dos espaços para os adequar às visitas do público, e como os recursos não eram muitos, recorreu-se a técnicas discutíveis, e a peças que estavam em depósito noutros locais ou adquiridas para o efeito.

Pessoalmente nada tenho contra quem procura associar certas utilizações aos espaços, em determinadas alturas, até porque isso implica trabalho de investigação sobre o assunto, mas devo salientar que essas atribuições não podem ser consideradas como únicas durante todo o tempo em que o Paço foi utilizado pela monarquia portuguesa.

(Este artigo poderá ter continuação, L. Conceição)

O PAÇO DE SINTRA

 

O meu interesse por este palácio deriva do facto de lá ter trabalhado durante mais de 30 anos, e de ter procurado sempre ler tudo quanto a ele se refere e que esteja ao meu alcance. Durante todo o tempo que lá trabalhei, e mesmo depois, li e ouvi diversas teorias sobre o mesmo, geralmente de pessoas com habilitações que os qualificavam para as emitir, embora nem sempre fossem baseadas em factos indiscutíveis ou verificáveis.

 

Recordo-me perfeitamente da teoria relativa aos Aposentos de D. João I, de Custódio Vieira da Silva, plasmada num roteiro do monumento e secundada por todos o técnicos - superiores ao serviço na altura e referido até em teses universitárias (pelo menos de um deles), que os situavam ne zona onde se encontrava a então chamadas Sala Árabe e Quarto de Hóspedes.  

 A tese era pouco fundamentada e pretendia que existissem 3 câmaras ( e só existem duas) na horizontal, e curiosamente nunca considerou a hipótese das mesmas serem sobrepostas na vertical, e de estarem na torre existente nessa altura, e que consta das imagens de Duarte de Armas de 1507.

 

Na altura fiz notar a inconsistência da teoria mas as minhas credenciais eram muito inferiores às do mestre e doutor José Custódio Vieira da Silva, e por isso fui imediatamente ignorado.

 

(Este artigo poderá ter continuação, L. Conceição)

FISCALIZAR NOMEAÇÕES

 

O NOSSO SNS

Já não dá para desvalorizar a situação e colocar pensos rápidos na situação de ruptura que atinge o nosso SNS.

 

Temos as urgências pediátricas a fechar todas as semanas, temos a urgências hospitalares a rebentar pelas costuras e com muitas horas de espera, e agora não há desculpas com as férias e com as festas, nem tão pouco a desculpa do Verão e da pressão dos veraneantes.

 

Nos Centros de Saúde vemos filas logo de madrugada, e cada vez são mais os portugueses sem médico de família.

 

Isto não vai lá com aquisições de serviços externos, recurso a médicos internos substituindo especialistas, ou com o recurso a mais horas extraordinárias por parte do pessoal hospitalar.

 

Estamos na iminência de ver fechar urgências de certas especialidades em hospitais do SNS, obrigando a deslocações que colocam em risco muitas vidas, e não ouvimos falar em medidas efectivas de reforço do SNS.

Não me importa apontar culpados, pretendo apenas que se encontrem soluções viáveis sob pena de ter que considerar os governantes culpados das mortes em excesso que se têm nos últimos tempos...

 

TEMPOS DE FESTA

Estamos em tempos de festas e os políticos começam a colocar sobre a mesa os doces e os salgados e o Presidente não hesitou em afirmar que isto "faz parte da lógica das coisas". 

Doces e salgados começam a ilustrar a política nacional e ninguém leva a mal, mesmo sem ser Carnaval...

 

DOCES E SALGADOS...

 

COSTA O REPUBLICANO MUITO MONÁRQUICO

 

NÃO HÁ CIRCO DÃO-NOS FUTEBOL...

Como o país não está de muito boa saúde, e a política e os políticos também estão cada vez mais com pior imagem, nada como apostar no futebol para desviar as atenções do povinho...

 

ANTÓNIO COSTA E O DINHEIRO DOS FUNDOS DE PENSÕES

Depois das declarações de António Costa quando tentou explicar o não ter cumprido o que tinha prometido dois meses antes o cumprimento integral da Lei que regula os aumentos das pensões, em que declarou que o Governo tinha que "preservar a estabilidade financeira" e da Segurança Social, ficamos à espera do que tem para dizer do descalabro dos fundos de pensões que perderam neste ano 3.000 milhões de euros.

 

Vir agora anunciar 200 milhões de euros para actualizar as pensões é apenas uma diversão, pois os pensionistas querem saber sobre que base se vão calcular os aumento para 2024, e com que Lei podem contar.

 

Quanto ao desbaratar do dinheiro das pensões, também queremos saber se vão ser assacadas responsabilidades e como e se vai ser reposta essa quantia.

 

ESQUECIMENTO HIPÓCRITA

 

COSTA TERÁ MENTIDO?

 

ONDE ESTÃO A JUSTIÇA E A LIBERDADE HOJE?

Cada vez fica mais claro para todos que a Justiça e a Liberdade não são iguais para todos, nem são iguais em todo o lado...

A Justiça está nas ruas da amargura...

O dinheiro ainda faz a diferença, mesmo nas Democracias...