COSTA TERÁ MENTIDO?

 

O PORTUGAL EXCEPCIONAL

Poucos países se podem gabar de ter os dois mais importantes detentores de cargos públicos no panorama político tão concertados no discurso, dando o dito por não dito com um intervalo de pouco mais de 2 meses.

 

Em Portugal costumamos estar muito à frente em coisas das quais não nos devíamos orgulhar, mas também na matéria da maior importância para todos os pensionistas, a palavra dos dois mais relevantes políticos do momento conseguiram fazer o pleno.

 

A 19 de Junho Costa disse "Não há a mínima dúvida de que iremos cumprir a fórmula que existe desde a reforma de 2007. As leis existem para serem cumpridas" no programa O Princípio da Incerteza e isso mesmo foi plasmado no DN do dia seguinte, sem que houvesse algum desmentido posterior.

 

No mesmo dia Marcelo afirmou "Será porventura superior a 10%, equivale a ter mais um mês de pensões e reformas", confirmando as declarações de Costa, como se pode ler no Público do dia 20.

 

Todos sabemos agora que as medidas tomadas e transformadas em diploma do Governo foram anunciadas e promulgadas no mesmo dia, 5 de Setembro, e não preveem a aplicação da lei em vigor tal como tinha sido afirmado.

 

A expectativa dos pensionistas portugueses foram defraudadas, a lei não foi cumprida como tinha sido prometido, e os dois políticos acabaram por dar o dito por não dito, o que lhes fica muito mal e os descredibiliza.

 

Lamento que no meu país a palavra dos políticos não seja credível e ter que dizer que neste caso faltaram à verdade.

    

 

A SER VERDADE ESTAMOS PERANTE MAIS UM LOGRO

Muito se tem falado das reformas antecipadas e da “benesse” que este governo ia dar a partir do próximo ano, com a premissa de que bastava ter-se 40 anos de serviço (descontos) e idade superior a 60 anos para se beneficiar da não penalização do factor de sustentabilidade, mantendo-se contudo a penalização de 0,5% por cada mês em falta até aos 66 anos e 5 meses.

Afinal tudo não passou de um grande logro, que os governantes deixaram que persistisse na opinião pública e publicada, até hoje, altura em que o ministro Vieira da Silva veio “esclarecer”.

Segundo o Observador, o ministro terá esclarecido que, a partir de Outubro, altura em que entram em vigor as tais condições, “só terá acesso à reforma antecipada quem tenha 40 anos de carreira aos 60 anos de idade. Como acrescenta o jornal “de futuro, uma pessoa com 64 anos e 43 de descontos para a segurança social (ou para a CGA, ou ainda para o conjunto dos dois sistemas) não poderá reformar-se antecipadamente, mesmo que com cortes, uma vez que aos 60 só tinha 39 anos de carreira contributiva.

Atirar com notícias falsas, ou incompletas, e deixar que elas se espalhem durante semanas, para só no fim vir esclarecer em conferência de imprensa, não abona em nada a reputação do ministro, do governo, e dos partidos que lhe dão suporte parlamentar. Por outro lado, a medida é injusta, pois penaliza até os mais velhos, como dá para perceber.

CORRIGIR AS DECLARAÇÕES DE CENTENO

O ministro Centeno tenta disfarçar a verdade equiparando os descongelamentos dos escalões na função pública, a aumentos salariais, o que evidentemente não é verdade.

Os descongelamentos decorrem da reposição dum direito, mesmo assim com atraso e aos bochechos (em 4 fases distribuídas por dois anos), e não de qualquer aumento salarial.

Na realidade nem todos os funcionários públicos foram abrangidos por este descongelamento, sendo que ainda há quem, mesmo podendo ter direito a ser abrangidos pelo descongelamento, ainda não viram o seu caso resolvido, porque os serviços dizem existir dúvidas sobre esses casos.

Quando Centeno fala do ano de 2019, baseado nos descongelamentos, está a falar dos mesmos que subiram de escalão em 2018, que vão receber as duas tranches em falta desse direito, porque em 2019 não haverão novas subidas de escalão, uma vez que as avaliações são dadas de dois em dois anos, o que quer dizer que só existirão novas subidas em 2020.

É muito feio, alguém contornar a verdade, mais ainda no desempenho dum cargo governamental, iludindo assim a opinião pública sem acesso a toda a informação.