“SE NECESSÁRIO
O EXÉRCITO ATIRARÁ SOBRE OS COLONOS BRANCOS”
Entrevista a Mário Soares, Ministro
dos Negócios Estrangeiros
O Ministro dos Negócios Estrangeiros
português Mário Soares sobre a descolonização
em África
SP – Sr. Ministro, o Governo Provisório
está em vias de conceder a independência às colónias
da Guiné-Bissau, Angola e Moçambique. Há portugueses
que se interrogam se este Governo de Transição, que não
foi eleito pelo povo, mas empossado por um golpe militar, tem legitimidade
para tomar uma decisão tão histórica.
MS – Isso nos perguntámos logo a
seguir à revolução de 25 de Abril. Ponderamos se a
descolonização se deveria fazer apenas após eleições
regulares. Mas verificou-se que o problema era candente, que dificuldades
e demoras surgiam no processo. E assim convencemo-nos que precisávamos
de nos apressar.
SP – Há portugueses que julgam que
o Sr. se tenha apressado demais – como em tempos os belgas ao se retirarem
do Congo.
MS – Estamos há 3 meses no governo,
e entretanto fizemos contactos e progressos, mas não creio que tenhamos
sido demasiado apressados. Pelo contrário. A situação
em Angola, que nos últimos tempos se tornou explosiva, prova que
talvez não tivéssemos andado suficientemente depressa.
SP – Sobre as condições de
independência o Sr. negoceia exclusivamente com os movimentos de
libertação africanos. Na sua opinião eles são
os únicos legítimos representantes das populações
nas colónias?
MS – Bem, se quisermos fazer a paz – e
nós queremos sem demora a paz – temos que falar com os que nos combatem.
Isto não implica uma avaliação política ou
ética dos movimentos de libertação, mas resulta da
apreciação pragmática de determinada situação.
E quem nos combate na Guiné? O PAIGC. Assim temos de falar com o
PAIGC. Quem nos combate em Moçambique? A Frelimo. Assim temos de
falar com a Frelimo.
SP – E com quem pode o Sr. negociar em
Angola onde existem vários movimentos rivais?
MS – Em Angola há dois movimentos
de libertação reconhecidos pela OUA – o MPLA e a FNLA. Assim
temos de negociar com ambos. Para avaliar qual dos dois é o mais
representativo do povo é um problema que os Angolanos e as coligações
que no futuro formarão governo terão de resolver mais tarde.
SP – Acredita que esses movimentos e em
particular os ainda discutíveis têm suficiente autoridade
de impor a solução que vai ser negociada.
MS – Esperamos que sim. Mas o processo
de descolonização em Portugal, no formato, não deverá
decorrer de modo muito deferente do da Inglaterra e França.
SP – Na Argélia havia um movimento
de libertação muito forte, como no Kénia e sem dúvida
também na Guiné-Bissau e Moçambique. Mas e em Angola?
MS – Sim, na verdade em Angola a situação
é difícil devido às divisões dentro dos movimentos.
E nós não podemos alterar aí quase nada. Estamos prontos
a falar com cada uma das facções e, dentro das nossas possibilidades,
procurar que se unam. Mas não temos muitas ilusões, as nossas
possibilidades de intervir aqui são muito limitadas.
SP – Se o processo de descolonização
português correr como o inglês ou o francês, na sua opinião
qual será a tendência a seguir - como no Kénia que
seguiu a via capitalista, ou como a Zâmbia que tenta uma espécie
de socialismo africano?
MS – Eu julgo que é sempre perigosa
a transposição de modelos estranhos. Mas, de momento, parece-me
que a evolução em Moçambique será semelhante
à da Zâmbia. Noutras regiões poderá haver outras
soluções. Quando falei da semelhança do nosso processo
de descolonização com o inglês ou o francês,
pensei mais nas linhas gerais – que nós, como potência colonial,
como os ingleses e os franceses, devíamos negociar com os movimentos
fortes a operar nas colónias.
SP – E o que virá depois das negociações?
MS – Parece-nos importante que as populações
sejam consultadas e que, depois do domínio português, não
lhes seja imposto outro domínio que poderá não ter
a maioria. Gostaríamos que a liberdade da população
fosse garantida e assegurada. Mas temos nós, como antiga potência
colonial, autoridade bastante para discutir isso? A nós parece-nos
isso muito problemático. Por outro lado, o PAIGC e a Frelimo são
movimentos de libertação que em anos de luta renhida
pela independência ganharam indiscutível autoridade. Eles
têm chefes muito qualificados e conscientes das responsabilidades.
Com quem mais, a não ser com eles, deveremos negociar?
SP – Sente-se o novo governo português
também responsável por aqueles milhares de africanos que,
por motivos diversos, colaboraram com o anterior regime?
MS – Certamente que nos sentimos responsáveis
por essa parte da população e sobre o seu destino já
se falou por diversas vezes nas conversações. No caso concreto
da Guiné, onde o processo está mais avançado, tencionamos,
por exemplo, repatriar para Portugal os ex-combatentes africanos que o
queiram por não se conseguirem integrar na nova República
independente.
SP – Quantas pessoas são essas?
MS – Sabemos de cerca de 30 antigos comandos
que aos olhos do PAIGC representam um certo perigo. Para estas pessoas
temos de encontrar uma solução qualquer – talvez integrá-los
nas forças armadas portuguesas ou coisa semelhante.
SP – Acredita que do lado dos movimentos
de libertação exista a boa vontade de não exercer
represálias contra os colaboradores africanos do antigo regime?
MS – Sim, isso foi-me espontaneamente assegurado,
mesmo antes de nós termos levantado o problema. Também nos
deram certas garantias, os movimentos de libertação não
são racistas. Eles estão conscientes dos imensos problemas
que terão de enfrentar e não querem comprometer já
a sua vida política com crueldades e actos de vingança.
SP – No entanto, a “Voz da Frelimo” emissora
do movimento para Moçambique tem, nas passadas semanas, por diversas
vezes apelado aos soldados pretos para desertarem das tropas portuguesas,
sob pena de ajuste de contas após a independência.
MS – Uma guerra, infelizmente não
é um jogo de cavalheiros nem um concurso hípico com regras
éticas fixas. Tais excessos verbais e ameaças são
lamentáveis, mas também muito naturais. Na verdade, não
sei se essas ameaças foram feitas, mas considero-as possíveis.
Mas até agora tivemos na Guiné e em Moçambique – em
Angola ainda não – uma impressionante onda de confraternização
e tudo tem corrido muito melhor do que seria de esperar depois de 13 anos
de guerra.
SP – Muitos brancos nas colónias
portuguesas sentem-se traídos por Lisboa. Com razão?
MS – Se acreditou nos slogans do antigo
regime – que Angola é nossa e sê-lo-á para sempre,
e que não são colónias mas simplesmente províncias
ultramarinas – então terá razão em sentir-se traído.
Mas, na realidade, a traição é do regime de Salazar
e Caetano que quiseram fazer esta gente acreditar que seria possível
oferecer resistência ao mundo inteiro e à justiça.
SP – Qual será o futuro destes
brancos desiludidos, se, apesar de tudo, quiserem permanecer em África?
MS – Se forem leais para com os novos
Estados independentes na cooperação e respeitarem as suas
leis, não têm nada a temer. Na Guiné, por exemplo,
o próprio movimento de libertação exortou-nos a deixar
os nossos técnicos, médicos, engenheiros e agrónomos,
porque precisavam deles. É cómico: a extrema esquerda portuguesa
exigia a nossa saída imediata, total e sem condições,
mas os próprios movimentos de libertação não
exigiram nada disso.
SP – O que será dos brancos que
não querem ficar em África? Em Moçambique já
se iniciou entre os brancos um grande movimento de fuga.
MS – É verdade. Mas estou certo
que dois anos após a independência e quando as instituições
do País funcionarem razoavelmente, haverá mais portugueses,
em Moçambique, que hoje. Isto é, aliás, um fenómeno
geral. O Presidente Kaunda da Zâmbia disse-me, quando estive em Lusaka:
“ Saiba que temos aqui na Zâmbia o dobro dos ingleses que tínhamos
antes da independência”.
SP – E o Sr. acredita que isso também
acontecerá em Moçambique?
MS – Sim. Primeiro virão muitos
para Portugal, porque têm medo, mas depois regressarão.
SP – E em Angola?
MS – Ali ainda não há muitos
que abandonaram o País. Ali generaliza-se entre os brancos uma atitude
perigosa. Precisamos de convencer os brancos, no seu próprio interesse,
que fiquem, mas já não como patrões, como até
agora.
SP – Apesar disso Portugal tem de contar
com o regresso de muitos. Como irão resolver o caso?
MS – Isto é para nós um problema
económico muito sério, pois não é apenas o
regresso dos colonos brancos mas também os soldados – cerca de 150.000
a 200.000 homens que regressam duma assentada. Acrescem ainda os imigrantes
que querem regressar desde que Portugal é livre. O assunto está
a ser estudado pelo Ministério da Economia e Finanças. Temos
de criar novos postos de trabalho, mas isso significa igualmente a reestruturação
da totalidade da economia portuguesa, que vai precisar de se adaptar às
sociedades industriais modernas.
SP – Não existem portanto planos
concretos para absorver os retornados?
MS – Há investigações
adiantadas.
SP – Entre os brancos que não querem
regressar a Portugal, tenta-se criar um exército de mercenários
para se opor aos movimentos de libertação. Em Angola, nos
últimos tempos, radicais brancos de direita provocaram confrontos
raciais sangrentos. Pode Lisboa impedir que tais brancos, especialmente
em Angola, tomem o poder?
MS – Eu penso que sim.
SP – Como?
MS – O exército em Moçambique
e em Angola é completamente leal para com os que fizeram a Revolução
de 25 de Abril. E o exército não permitirá que mercenários
brancos ou grupos semelhantes se levantem contra o exército. Tentativas
haverá. Em Moçambique já as houve.
SP – E em Angola onde vivem mais do dobro
dos brancos e um terço menos de pretos que em Moçambique?
MS – Em Angola haverá certamente
uma série de situações mais ou menos desesperadas
e tensões perigosas entre as raças. Apesar disso, julgo que
por ora o exército pode e fará manter a ordem – a ordem democrática.
SP – Portanto, se necessário,
o exército português fará fogo sobre portugueses brancos?
MS – Ele não hesitará
e não pode hesitar. O exército já mostrou que tem
mão forte e quer manter a ordem a todo o custo.
SP – Apesar do exército, não
se pode excluir a hipótese de os brancos se declararem independentes,
como na Rodésia. Pelo menos Angola podia tentar mesmo economicamente
uma tal solução.
MS – De princípio, nos primeiros
momentos da Revolução tive muito receio que tal pudesse acontecer.
Mas quanto mais o tempo passa, mais difícil se tornará uma
tal tentativa.
SP – Suponhamos, no entanto, que tal venha
a acontecer – reagiria Lisboa como Londres, na altura, tentando impor um
bloqueio económico?
MS – Não creio que em Angola exista
uma solução rodesiana, mas se tal acontecesse combatê-la-íamos
com todas as nossas forças, pois uma tal solução seria
para África e para o Mundo uma aventura inaceitável.
SP – Também se pensou isso no caso
da Rodésia e, no entanto, não se pôde evitar.
MS – Para nós tal solução
é improvável a não ser que tivéssemos um golpe
de direita aqui em Portugal. Nós – este governo democrático
– não permitirá que tal solução rodesiana aconteça
em Angola ou Moçambique. Eu repito! Nós combatê-la-emos
com todos os meios ao nosso dispor.
SP - Porquê?
MS – Porque isso poria em causa todo o
nosso processo de descolonização, a nossa credibilidade,
e a nossa boa vontade. E porque com uma tal solução até
o regresso do fascismo poderia ser encaminhado em Portugal.
SP – Do ponto de vista económico
a perda da Guiné e de Moçambique são um alívio
para Portugal. Angola, no entanto, com os seus diamantes, petróleo,
café trouxe para Portugal as tão necessárias divisas.
Pode Portugal dar-se ao luxo de perder essa fonte de divisas?
MS – Todas estas receitas não compensavam
os custos de guerra. Nós gastávamos cerca de 2 biliões
de marcos por ano com a guerra. O que pouparmos com o fim da guerra compensa
plenamente a perda dessas divisas, que de qualquer modo, acabavam na maior
parte nos bolsos dos americanos, alemães e ingleses.
SP – Lisboa irá ajudar no futuro
as suas antigas colónias? Concretamente: -Se Moçambique
independente resolvesse impedir o trânsito de mercadorias da Rodésia
para Lourenço Marques ou Beira para exercer pressão política
sobre o regime branco de Salisbury, estaria Portugal disposto a compensar
Moçambique pela perda de divisas que tal operação
acarretaria?
MS – Os nossos meios são escassos,
temos de ter em atenção a nossa muito tensa situação
económica. Mas, dentro das nossas possibilidades, ajudaríamos,
numa tal situação.
SP – No seu livro “Portugal e o Futuro”,
o general Spínola propunha uma espécie de comunidade portuguesa
como forma de cooperação futura entre Lisboa e África.
Os movimentos de libertação não deram qualquer importância
à ideia. Como serão as futuras relações entre
Lisboa e África?
MS – O discurso pragmático proferido
pelo general Spínola em 27 de Julho sobre o futuro das colónias
está muito distante da concepção do seu livro. Se,
algum dia, uma espécie de comunidade dos países lusófonos
se verificar, só na condição de todos os países
serem realmente independentes. E seriam então os países africanos
a dizer até que ponto tal associação poderia ir.
SP – Sr. Ministro, muito obrigado pela
entrevista.
DER SPIEGEL Nº 34/1974
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