MODO FÉRIAS

BONECO DA SEMANA

O NOME CONTESTADO PARA UM MUSEU

Existe uma polémica quanto ao hipotético nome do Museu das Descobertas, que poderia ser dado a um futuro espaço destinado a essa temática, sem que se conheça o que se iria expor e qual seria a mensagem que se iria lá querer transmitir.

Pelo que percebi Descobertas ou Descobrimentos são duas palavras que suscitam muitas resistências, creio que pela sua carga passada, em que as ditas foram usadas e abusadas pelo antigo regime, e com uma carga hoje considerada politicamente incorrecta.

Pessoalmente não tenho pruridos dessa natureza, quanto ao nome, mas também acho que esta é uma polémica extemporânea. Conforme li num espaço que leio com frequência (a.muse.arte): “… importa dar aos museus existentes os meios humanos e financeiros necessários para que possam apresentar e comunicar as respectivas colecções, articulando-se com a investigação académica na elaboração dos discursos; dar-lhes os meios necessários para repensar os modelos de musealização, definir redes e conexões entre espaços museológicos e reabilitar os espólios ignorados ou esquecidos.”

Vamos fortalecer e dignificar os museus que temos, e só depois, poderemos pensar em novos espaços e com projectos bem amadurecidos...

25 DE ABRIL

O LADO SÓRDIDO DA POLÍTICA

Já tivemos ministros que se promoviam internamente para empregos internacionais, deputados com moradas manhosas, deputados que pediam reembolsos de coisas que não pagaram verdadeiramente, políticos que se esqueciam de cumprir obrigações fiscais, também já tivemos os que decidiram em matérias em que não deviam, os que ajudaram quem lhes garantiu um futuro risonho, e agora até um ministro que terá recebido mensalmente dinheiro do antigo e futuro empregador.

Já não sei se os partidos políticos, o Parlamento e o Governo estão a rivalizar com o nosso sistema prisional, onde as pessoas saem pior do que eram à entrada... 

Não se pode generalizar mas lá que os casos se sucedem a uma velocidade enorme, isso sucedem.

O OPTIMISMO

“Optimismo é a mania de sustentar que tudo está bem quando tudo está mal.”

Voltaire

O filósofo e pensador francês foi um homem controverso, e ainda hoje se discutem os seus escritos, mas esta é uma das suas frases que mais me faz pensar que foi bem à medida dos nossos políticos.

O SIGNIFICADO DE REEMBOLSO

A polémica dos reembolsos das viagens dos deputados das regiões autónomas continua a fazer correr tinta, e as declarações de Carlos César e de Ferro Rodrigues apenas deram mais fôlego à questão.

Eu sempre dei de barato a possível legalidade do procedimento, até porque, pelos vistos, era um procedimento comum, segundo Carlos César, mas as minhas reticências prendem-se com a ética, se é que existe alguma ética na política.

Os cidadãos, começando por mim próprio, perguntam-se se é um procedimento correcto, pedir-se um reembolso de algo que não se desembolsou. Os deputados recebem um subsídio para as viagens que fazem, logo não o pagam do seu vencimento.

Consultando o dicionário Priberam temos significados do verbo reembolsar coisas como: receber o dinheiro desembolsado ou restituir o dinheiro que outrem desembolsou. 

A LEGALIDADE E A ÉTICA

O caso do recebimento do reembolso de viagens por parte de alguns deputados das regiões autónomas, que está a indignar a opinião pública, e já teve desenvolvimentos desde que a notícia foi conhecida, no sábado passado.

O deputado do BE, Paulino Ascenção, renunciou ao mandato, reconhecendo que “esta foi uma prática incorrecta”, pedindo desculpas e decidindo devolver a totalidade do valor do subsídio de mobilidade, atitude que merece, apesar de tudo, o meu respeito.

Foram conhecidas outras declarações sobre este caso, que naturalmente envolve mais deputados, e talvez seja de salientar duas, as de Fernando Negrão (líder parlamentar do PSD), e a declaração escrita de Carlos César (líder parlamentar do PS).

Segundo Fernando Negrão, “ a confirmar-se o caso, é suficientemente grave para justificar uma análise rápida no sentido de terminar com a duplicação de pagamentos que possa existir”.

Carlos César justificou numa declaração escrita que pela sua parte cumpre e “sempre” cumprirá “a legislação e regulamentação em vigor”.

Os senhores deputados podem até nem estar a ir contra nenhuma lei neste caso, mas será ético da parte de um qualquer eleito pedir o reembolso de algo que foi pago com o dinheiro dos eleitores e não do seu próprio bolso?

Sobre a falta de ética na política, estamos falados!

O REEMBOLSO DE VIAGENS NÃO PAGAS

Enquanto somos distraídos por regras para inscrição nas escolas, porque alguns terão dado moradas falsas, ou de familiares e amigos, para conseguirem matricular os filhos em determinadas escolas, quase sempre com melhores resultados do que as restantes, outras pessoas com maiores responsabilidades públicas, alguns eleitos até, praticam acções mais lesivas ainda, e ficam geralmente impunes.

O último caso conhecido é o dos deputados que terão recebido reembolso de viagens pagas por todos nós, e que dizem ser um comportamento legal.

Que rico exemplo, senhores deputados!... 

FISCALIZAÇÃO E RIGOR

Alguns pais deram moradas de amigos para poderem matricular os filhos em escolas mais perto dos serviços, ou com melhor posição no ranking, e efectivamente podem prejudicar outros estudantes, que na realidade vivem na área destas escolas mais procuradas.

Parece que se prepara uma maior fiscalização no sentido de se evitar esta prática, mas já se fala em procedimentos criminais, o que me parece ser um exagero, porque todos conhecemos situações mais graves, envolvendo políticos e dinheiros públicos, que até agora não mereceram qualquer acção do ministério público, apesar de serem públicos casos bem graves.

Atenção senhores políticos, o exemplo deve vir de cima, e esse tem sido péssimo...

O PRIMADO DA AUSTERIDADE

Embora a palavra austeridade esteja abolida do discurso deste Governo, aquilo a que chamam consolidação orçamental é na realidade baseada no princípio da austeridade.

Ouvir Mário Centeno mostrar-se orgulhoso por conseguir ultrapassar as metas estabelecidas faz-nos recordar um outro político que se ufanou por ter ido além da troika.

A outra face dos apertos orçamentais e das cativações, está à vista no evidente colapso dos serviços públicos e na desmotivação dos funcionários públicos, a quem Centeno diz não ir aumentar salários em 2019, quando se sabe que os últimos aumentos aconteceram em 2009.

Os portugueses começam a constatar que as mudanças têm sido sobretudo no discurso, e que infelizmente nada melhora ao nível do bolso do cidadão.

PERGUNTAS AO MINISTRO DA CULTURA

Passados mais de 9 meses sobre a data de entrada em vigor do disposto no Despacho nº 5401/2017, gostaria de saber, e creio que muitos outros também gostariam de o saber, quantos Bilhetes Doação foram emitidos pelos serviços dependentes da DGPC, nos períodos da manhã de domingos e feriados, até à presente data, e qual o montante doado pelo público visitante.

Esta "inovação" criada por este Despacho com a assinatura do ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno, e do ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes, foi considerada por nós como um perfeito disparate, revelador do desconhecimento absoluto dos públicos que temos, e por isso é da mais elementar justiça que o público conheça a sua (in)utilidade. 

A juntar ao nosso natural cepticismo, deve-se salientar a falta de publicitação deste Bilhete Doação, que também gostaríamos de ver explicada por quem de direito.

FUNCIONÁRIOS AINDA MAIS DESMOTIVADOS

Este Governo e os partidos que o sustentam defraudaram os funcionários públicos com o anúncio feito hoje, segundo o qual ainda não será em 2019 que os trabalhadores verão os seus salário aumentados, o que já não acontece desde 2009.

O ministro Centeno que fez o anúncio público, e que não quis dar detalhes sobre o Programa de Estabilidade, não hesitou em usar dinheiros públicos para "capitalizar" um fundo descapitalizado da responsabilidade de bancos privados, que serve para resolver imparidades de outros bancos.

Para o Governo e para quem o apoia os bancos privados, são mais importantes do que os funcionários públicos, demonstrando assim as suas prioridades.

A degradação dos serviços públicos vai aumentar, não só por falta de pessoal, por falta de meios, mas também porque a desmotivação vai ser cada vez mais evidente, porque 10 anos... é muito tempo!  

O MINISTRO DAS FINANÇAS CONFIA NOS COLEGAS?

Quem lê jornais ou ouve as notícias já percebeu que em muitos serviços públicos existe uma notória falta de pessoal, e que existem muitas dificuldades burocráticas para ultrapassar de modo a ser conseguida a autorização para a abertura dum concurso, e geralmente sempre com um número de vagas abaixo das necessidades reais.

É normal que os cidadãos pensem que os responsáveis pelos serviços é que falham, e que os ministros das diferentes pastas andam distraídos, mas as coisas não são rigorosamente assim.

As normas rigorosas para a abertura de concursos têm variado nos diversos governos, chegando mesmo a estar congeladas, mas mesmo quando não estão, existem muitas exigências para o pedido ser aceite pelo Ministério das Finanças.

Em última instância tudo depende do senhor ministro das Finanças, pois sem a sua autorização nada se consegue. No meio de tantas pastas ministeriais, da complexidade que têm, e atendendo ao impacto que cada ministério tem na vida diária e nas necessidades imediatas dos cidadãos, a Cultura tem sido sempre a mais sacrificada, mesmo valendo apenas, 0,2% do PIB, muito distantes dos 1% que os partidos PS, PCP, BE e PEV, apontavam como um valor aceitável.

Será que Mário Centeno não confia nos colegas em geral, e no ministro da Cultura em particular? Quem se interessa pela Cultura gostava de saber, porque a situação está a tornar-se insustentável. À falta de pessoal, na Cultura, junta-se a falta de dinheiro para o funcionamento em condições satisfatórias para os públicos que têm direito a usufruir desse bem, e quem lá trabalha está farto de ver os seus esforços completamente frustrados.

Será mesmo que o ministro Castro Mendes bate o pé por um orçamento condigno?

O TÉDIO

Porque o que mais custa a suportar não é a derrota ou o triunfo, mas o tédio, o fastio, o cansaço, o desencorajamento. Vencer ou ser vencido não é um limite. O limite é estar farto.

Virgílio Ferreira