BONECO DO DIA

As afirmações de Carlos César a que o DN faz menção, são tão estranhas que fazem mal a pessoas com problemas intestinais, como eu. Compreendo o embaraço do PS com esses casos mas infelizmente existem outros, que mesmo não sendo considerados crime, não abonam nada a favor de alguns eleitos, no que respeita à sua ética.

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O SIGNIFICADO DE REEMBOLSO

A polémica dos reembolsos das viagens dos deputados das regiões autónomas continua a fazer correr tinta, e as declarações de Carlos César e de Ferro Rodrigues apenas deram mais fôlego à questão.

Eu sempre dei de barato a possível legalidade do procedimento, até porque, pelos vistos, era um procedimento comum, segundo Carlos César, mas as minhas reticências prendem-se com a ética, se é que existe alguma ética na política.

Os cidadãos, começando por mim próprio, perguntam-se se é um procedimento correcto, pedir-se um reembolso de algo que não se desembolsou. Os deputados recebem um subsídio para as viagens que fazem, logo não o pagam do seu vencimento.

Consultando o dicionário Priberam temos significados do verbo reembolsar coisas como: receber o dinheiro desembolsado ou restituir o dinheiro que outrem desembolsou. 

A LEGALIDADE E A ÉTICA

O caso do recebimento do reembolso de viagens por parte de alguns deputados das regiões autónomas, que está a indignar a opinião pública, e já teve desenvolvimentos desde que a notícia foi conhecida, no sábado passado.

O deputado do BE, Paulino Ascenção, renunciou ao mandato, reconhecendo que “esta foi uma prática incorrecta”, pedindo desculpas e decidindo devolver a totalidade do valor do subsídio de mobilidade, atitude que merece, apesar de tudo, o meu respeito.

Foram conhecidas outras declarações sobre este caso, que naturalmente envolve mais deputados, e talvez seja de salientar duas, as de Fernando Negrão (líder parlamentar do PSD), e a declaração escrita de Carlos César (líder parlamentar do PS).

Segundo Fernando Negrão, “ a confirmar-se o caso, é suficientemente grave para justificar uma análise rápida no sentido de terminar com a duplicação de pagamentos que possa existir”.

Carlos César justificou numa declaração escrita que pela sua parte cumpre e “sempre” cumprirá “a legislação e regulamentação em vigor”.

Os senhores deputados podem até nem estar a ir contra nenhuma lei neste caso, mas será ético da parte de um qualquer eleito pedir o reembolso de algo que foi pago com o dinheiro dos eleitores e não do seu próprio bolso?

Sobre a falta de ética na política, estamos falados!

O REEMBOLSO DE VIAGENS NÃO PAGAS

Enquanto somos distraídos por regras para inscrição nas escolas, porque alguns terão dado moradas falsas, ou de familiares e amigos, para conseguirem matricular os filhos em determinadas escolas, quase sempre com melhores resultados do que as restantes, outras pessoas com maiores responsabilidades públicas, alguns eleitos até, praticam acções mais lesivas ainda, e ficam geralmente impunes.

O último caso conhecido é o dos deputados que terão recebido reembolso de viagens pagas por todos nós, e que dizem ser um comportamento legal.

Que rico exemplo, senhores deputados!... 

RESPONSABILIDADE E CULPA

Existe muita gente que defende que a demissão da ministra da Administração Interna não se deve equacionar, e que seria uma inutilidade e até uma infantilidade, como afirmou António Costa.

Eu penso que a demissão da ministra é absolutamente necessária, não porque a culpa dos acontecimentos trágicos dos últimos meses seja dela, mas porque tem responsabilidades políticas nestes casos, devido ao cargo que ocupa.

As nomeações feitas na Protecção Civil, a falha de previsão das necessidades no mês de Outubro atendendo às previsões meteorológicos, e o desastre que foram as declarações dos responsáveis do MAI, são responsabilidades eminentemente políticas.

A atitude de António Costa ao dizer que temos que nos habituar a calamidades desta natureza, é absolutamente infeliz e inoportunas, quando devia afirmar que o Estado iria fazer tudo o que estava ao seu alcance, de modo a dar esperança ao país. A defesa da intransigente da sua ministra já começa ser encarada como teimosia, e a rivalizar com a do seu antecessor, Passos Coelho.  

A ÉTICA E OS CÓDIGOS DE CONDUTA

Ainda há poucos dias discutia-se se membros do governo deviam aceitar “ofertas” durante o seu mandato, e havia quem dissesse que algumas eram “socialmente aceites”, outros contrapunham que simplesmente “não há almoços grátis”, e que portanto os governantes deviam seguir as normas instituídas para os funcionários públicos, que estão proibidos de receber ofertas, ponto final.

Em Portugal temos uns políticos que se julgam “acima dos restantes mortais”, e que portanto devem regular-se por normas especiais, podendo ser punidos apenas politicamente por quem os escolheu, e posteriormente pelos eleitores, caso sejam candidatos a uma qualquer eleição.

O caso mais recente de conduta inapropriada de um político, ainda que não punível legalmente, atingiu Durão Barroso, que viu os seus pares (excepto os dirigentes do PSD), colocarem em causa o seu novo “emprego” na Goldman Sachs.

Não devia ser necessário haver códigos de conduta escritos para se perceber o que não é aconselhável, ou passível de críticas fundamentadas, a políticos no activo ou recém-saídos de cargos importantes em instituições nacionais ou internacionais, mas pelos vistos alguns só entendem proibições, porque a sua ética é mais “elástica” do que a dos outros…

Aves Pousadas By Palaciano*

DISCO RISCADO

Ainda há quem teime que os políticos são mal pagos, que na política só se perde dinheiro, e outras patacoadas do género, mas a verdade é que não se conhece um só ex governante que tenha piorado a sua vida depois de ocupar durante algum tempo um desses cargos no governo.

O recente caso de Maria Luís é apenas mais um que deu nas vistas, mas não será o único, ainda que talvez seja um dos mais descarados casos em que um ex governante e actual deputado se envolve numa empresa que beneficiou (diz-se à boca cheia) com actos da sua acção governativa directa. Claro que somos todos muito sérios, mas neste caso também há que parece-lo. 

NÃO RESPEITAR COMPROMISSOS

As pessoas que decidem enveredar pela política deviam estar cientes de que no caso de serem eleitos, ficam comprometidos com os eleitores em tudo fazerem para responder aos seus justos anseios, e sobretudo a respeitar os cidadãos.

Em Portugal, infelizmente, temos uma grande quantidade de políticos que desprezam os cidadãos, os seus justos anseios, e até o compromisso que fizeram na aceitação do cargo que desempenham.

É simplesmente incompreensível que um secretário de Estado venha dizer que: “obviamente estando o país sob a influência de um programa de assistência económico e financeiro há uma negociação prévia com a troika, como não podia deixar de ser. Numa fase ulterior  as questões serão trazidas quer à Concertação Social quer, aquelas que são mais específicas, às negociações bilaterais da Função Pública.”

Esta negação da fidelidade primeira aos cidadãos e aos seus representantes, nas mais diversas instâncias, é inadmissível num Estado Democrático. Infelizmente esta postura está a fazer escola com este (des)governo.

ANTERO

Quando tanto se fala de intervenção cívica e de participação dos cidadãos na vida política do país, talvez fosse útil uma leitura da obra de Antero de Quental para se perceber que os tempos que passamos não suscitam de todo questões novas.

Tal como transparece das ideias de Antero, é imperiosa a defesa do primado da ética sobre a economia, pois ela é a principal determinante da libertação dos seres humanos. Tal com Proudhon advogava, “ o mundo só pela moral será libertado e salvo”.

Ao contrário de muitos, Antero que era considerado um anarquista, não advogava a fúria revolucionária, mas sim um radical voluntarismo baseado na educação das mentalidades e sustentado pelo ideal da fraternidade.

O pensamento moral de Antero, que nem era religioso, revela-nos um personagem dominado pela ética e votado ao respeito da consciência individual, que se pode perfeitamente conotar com o socialismo.

Saliento que ele condicionava a mudança social a uma prévia pedagogia capaz de desenvolver nas consciências individuais o desejo da prática do bem, no intuito de “ fazer reinar a Justiça na esfera dos interesses e, por esse meio, nivelar as classes, levantar os oprimidos, suprimir a miséria, chamar as multidões à vida da inteligência, da dignidade, do bem-estar e da moralidade”.

A obra e artigos político-filosóficos de Antero de Quental merecem ser revisitados nas férias de Verão.

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Foto - Alterações

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Humor - O Desvio

A IMAGEM DE ONTEM

O imposto extraordinário, a sua explicação e a justiça social na boca de ministros.

LIBERAIS ÀS DIREITAS

Penso que já ninguém duvida que não morro de amores pelas opiniões dos nossos economistas e comentadores de economia, pelo menos pela maioria deles. Sou um leitor compulsivo de jornais e revistas, os livros exigem maior disponibilidade, e essa já é mais difícil de arranjar, embora ainda vá existindo de quando em vez, e procuro ler diversas correntes de opinião, mesmo aquelas que partem de pessoas cujo pensamento se situa nos antípodas daquilo que defendo.

Já abordei aqui o tema da (falta) ética do mercado, salientando que são perfeitamente incompatíveis por definição, e talvez por isso mesmo os meus olhos tombaram sobre uma coluna de opinião de Francisco Sarsfield Cabral com o título “Ética e mercado”. Quem já o tenha lido ou visto na televisão concordará que é um liberal às direitas e até há bem poucos dias, pelo menos, um defensor da auto regulação dos mercados e de menor intervenção do Estado na economia.

Apesar da minha discordância com as suas ideias, FSC conseguiu surpreender-me com o seu artigo, pelo que não resisto a transcrever um excerto: «A melhor prevenção dessas bolhas especulativas e da desgraça que elas trazem está numa ética de negócios com sentido das responsabilidades e que ponha um travão às tentações de absolutizar o lucro. Ora o fim do comunismo e o crescimento dos mercados financeiros abalaram essa ética, criando em muitos gestores a sensação de que poderiam fazer tudo para ganhar dinheiro.»

Fiquei confuso com esta tese fantástica de Francisco Sarsfield Cabral, porque parece sugerir que “o fim do comunismo” é responsável pela falta de “ética do mercado”, ou que anteriormente havia “alguma ética” por causa da existência do comunismo. A cereja no topo do bolo é claro a referência a João César da Neves e ao seu livro “Introdução à Ética Empresarial”. Olha que dueto!...

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Fotografias

AUTUMN... by Yuri Bonder

Eden I by failingjune

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Humor e Crise