PARTIDA DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL

Passados 210 anos sobre a partida para o Brasil, da realeza portuguesa, importa referir uma exposição que decorre no Museu dos Coches sobre o acontecimento histórico.

Muito se disse sobre o assunto, uns dizendo que foium acto de cobardia, outros preferem recordar que sem esta fuga Portugal deixaria de ser uma nação independente. Nunca saberemos porque a vida não se faz de “ses”.

Talvez seja uma boa oportunidade para citar Oliveira Martins que dizia:

“A onda da invasão varria diante de si o enxame dos parasitas imundos, desembargadores e repentistas, peraltas e sécias, frades e freiras, monsenhores e cadastrados.

Tudo isso, a monte, embarcava, ao romper do dia, no cais de Belém.

Parecia o levantar de uma feira e a mobília de uma barraca suja de saltimbancos falidos: porque o príncipe, para abarrotar o bolso com louras peças de ouro, seu enlevo, ficara a dever a todos os credores, deixando a tropa, os empregos, os criados, por pagar.

Desabava tudo a pedaços; e só agora, finalmente, o terramoto começado pela natureza, continuado pelo marquês de Pombal, se tornava um facto consumado. Os cortesãos corriam pela meia-noite as ruas, ofegantes, batendo às lojas, para comprarem o necessário; as mulheres entrouxavam a roupa e os pós, as banhas, o gesso com que caiavam a cara, o carmim com que pintavam os beiços, as perucas e rabichos, os sapatos e fivelas, toda a frandulagem do vestuário.

(…) O príncipe regente e o infante de Espanha chegaram ao cais na carruagem, sós: ninguém dava por eles; cada qual cuidava de si, e tratava de escapar.

Dois soldados da polícia levaram-nos ao colo para o escaler.

Depois veio noutro coche a princesa Carlota Joaquina, com os filhos.

E por fim a rainha (D. Maria I), de Queluz, a galope. Parecia que o juízo lhe voltava com a crise. Mais devagar!, gritava ao cocheiro; diria que fugimos!

A sua loucura proferia com juízo brados de desespero, altos gritos de raiva, estorcendo-se, debatendo-se às punhadas, com os olhos vermelhos de sangue, a boca cheia de espuma.

O protesto da louca era o único vislumbre de vida. O brio, a força, a dignidade portuguesa acabavam assim nos lábios ardentes de uma rainha doida!

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Tudo o mais era vergonha calada, passiva inépcia, confessada fraqueza.

O príncipe decidira que o embarque se fizesse de noite, por ter a consciência da vergonha da sua fuga; mas a notícia transpirou, e o cais de Belém encheu-se de povo, que apupava os ministros, os desembargadores, toda essa ralé de ineptos figurões de lodo.

E – tanto podem as ideias! – chorava ainda pelo príncipe, que nada lho merecia. D. João também soluçava, e tremiam-lhe muito as pernas que o povo de rastos abraçava.

A esquadra recebera 15 000 pessoas, e valores consideráveis, em dinheiro e alfaias.

Levantou ferro na manhã de 29, pairando em frente da barra até o dia seguinte, às sete horas, que foi quando Junot entrou em Lisboa. Os navios largaram o pano, na volta do mar, e fizeram proa a sudoeste, caminho do Brasil.”

MAIS UMA LIÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL

O PS resolveu não aprovar uma contribuição a aplicar às empresas de energias renováveis, pelo que ouvimos, porque a sua aprovação num primeiro momento foi devida a um "erro de comunicação", e porque não é um governo refém de qualquer empresa como de qualquer partido" - e "por mais persuasivo ou loquaz que um ou outro queiram parecer."

Para as empresas de energias renováveis a decisão é justificada e justa, por causa dos contratos assinados por governos anteriores.

No final deste episódio os contribuintes ficam com mais para pagar, e ficam a saber que o Estado não pode rescindir, ou mesmo rasgar, os contratos com as grandes empresas, podendo apenas fazê-lo relativamente aos seus trabalhadores e aos contribuintes em geral.

PERGUNTAS AO MINISTRO DA CULTURA

Não fui um dos 50 cidadãos escolhidos para fazer perguntas aos membros do executivo na Universidade de Aveiro, mas como todos os portugueses tenho questões a colocar, e no meu caso ao senhor ministro da Cultura, e faço-as sem custar nada ao Estado, que parece ter gasto 36.750 euros no recrutamento do painel selecionado.

1ª Pergunta – Quando foi a última vez que os funcionários dos museus foram às consultas de Medicina no Trabalho?

2ª Pergunta – Qual foi a última vez que teve lugar uma acção de formação (obrigatória) dirigida aos assistentes técnicos em trabalho nos museus, palácios e monumentos dependentes do Ministério da Cultura.

3ª Pergunta – Quantos assistentes técnicos e assistentes operacionais a desempenhar funções de vigilância estão em condições para serem beneficiados com o descongelamento de escalões previsto para 2018.

4ª Pergunta – Acha o senhor ministro que a imposição de um horário excepcionado, que inclui sábados, domingos e feriados, é compatível com uma categoria comum da função pública, mas que só se aplica aos funcionários que prestam funções de vigilância, é justa, ou deveria no mínimo ser considerada uma categoria excepcionada em que as exigências fossem compensadas com os direitos correspondentes?

Se calhar não terei resposta nenhuma, mas isso são ossos do ofício…

RECEITAS FISCAIS

Quando se fala em aumentos das receitas fiscais, aqui ou na maior parte dos países do Ocidente, fala-se num aumento dos impostos sobre o trabalho e sobre o consumo, e cada vez menos nos impostos pagos pelas grandes multinacionais e pelas grandes empresas.

Os paraísos fiscais existem, e são aproveitados por quem pode, e estão situados em sítios exóticos, mas também em países que muitos julgavam insuspeitos, como o Luxemburgo, a Irlanda, a Suíça, a Holanda, ou a britânica ilha de Man, e Malta, para mencionar apenas alguns.

Quando os políticos nos dizem que não existe disponibilidade orçamental para a saúde, para a educação, não nos dizem porquê, nem nos dizem o que têm feito a nível internacional para acabar com os paraísos fiscais, ou com a fuga ao fisco. Sabe-se que existem empresas com sede nesses paraísos fiscais, que beneficiam de medidas públicas apoiadas com dinheiros também públicos.

Estima-se que a evasão fiscal em Portugal seja da ordem dos 20 mil milhões de euros anuais, e isso é mesmo muito dinheiro, meus caros, e os cálculos até são de uma entidade do reino Unido, por isso sem qualquer conotação política.

O TEMPO NÃO VOLTA PARA TRÁS

É impossível refazer a história, diz António Costa, e acrescenta que não é possível refazer o que foi feito, e isso não vai cair bem aos trabalhadores da função pública, disso podem, ele e Marcelo Rebelo de Sousa estar seguros.

O congelamento das carreiras está em vigor há muito tempo, e os funcionários públicos não vêm um aumento desde 2009, apesar do que dizem alguns comentadores da nossa praça, sem que nem o Presidente e o 1º ministro tenham dito uma só palavra para repor a verdade.

Ninguém está a pedir que o tempo volte para trás, ou que o Estado devolva o dinheiro que retirou aos seus  funcionários desde o início do congelamento, mas tão só que não subtraia anos de trabalho para efeitos do descongelamento de escalões, o que é da mais elementar justiça.

Dir-me-ão que isso só pode acontecer diluído no tempo, e isso é passível de ser discutido, mas dizer que é impossível e que alguém quer que o tempo volte para trás, não é verdade nem é justo. Pior ainda é que existam dois pesos e duas medidas... 

 

EXPOSIÇÃO EM MAFRA

Está patente no Palácio Nacional de Mafra a Exposição "Do Tratado à Obra" onde além de outras coisas se chama a atenção para a sua arquitectura e as suas influências, e para além do já conhecido João Frederico Ludovice, que trabalhou ao serviço do rei D. João V, existem referências a Bernini e Borromini, entre outros, ligados ao barroco italiano.

Vale a pena visitar.

Cartaz da exposição

Francesco Borromini

Gian Lorenzo Bernini

CULTURA E DINHEIRO

A Cultura tem uma relação muito curiosa com o dinheiro, por um lado quem tem mais dinheiro tem mais acesso à dita, por outro lado ela é sempre o parente pobre dos Orçamentos de Estado, porque é onde é menos impopular cortar verbas.

O turismo é a actividade que mais tem crescido e o que mais atrai os estrangeiros a Portugal é o seu povo, a sua Cultura e o seu Património. Creio que não passa pela cabeça de nenhum turista vir a Portugal para ir aos centros comerciais, para visitar as lojas finas (existentes em todos os países), para ver a Autoeuropa, para apreciar a nossa banca, ou para assistir aos trabalhos do nosso Parlamento.

O que o turista quer mesmo é, visitar os nossos monumentos, ver as nossas paisagens naturais, apreciar a nossa gastronomia mais genuína, ser recebido por um povo afável, e fazer tudo isso em segurança.

O país necessita de acompanhar o progresso tecnológico, é evidente, mas ao mesmo tempo tem que proteger a sua Cultura, que é o que nos distingue dos outros povos.

PAGAR EM IGREJAS SOB TUTELA DO ESTADO?

Depois de constar que em França o Estado está a ponderar cobrar entradas em Igrejas, Sés e Basílicas para ajudar à sua manutenção, surgiram em Portugal algumas perguntas e muitas opiniões sobre o tema, que obviamente é controverso.

Numa altura em que o turismo está em alta, até pode parecer fácil discutir o assunto, mas as opiniões são diversas e uma decisão seria sempre muito contestável, contudo existem problemas que exigem uma solução a curto ou médio prazo.

A unanimidade existe quanto aos horários de culto, em que todos concordam que a entrada deva ser gratuita, mas depois tudo o resto não é consensual.

O problema coloca-se, evidentemente, em edifícios classificados onde se pratica o culto, mas a que o Estado é chamado ao pagamento de obras de conservação ou de restauro, por incapacidade da Igreja para o fazer.

Em muitos destes locais de culto realizam-se casamentos, baptizados, e outros serviços religiosos para além do culto habitual, e as receitas desses serviços são pagas directamente à Igreja, como se sabe. Noutros locais de culto, situados dentro de monumentos nacionais (Batalha, Jerónimos, Mafra, etc.) passa-se o mesmo, e fora dos horários ocupados por essas cerimónias, existe uma enorme pressão por parte dos visitantes (a maioria estrangeiros) que aproveitam a gratuitidade, como é óbvio, e ainda obrigam os monumentos a ter pessoal escalado para a sua vigilância.

A manutenção de edifícios (monumentais) classificados é muito dispendiosa, e o Estado (todos nós) necessita de (muito) dinheiro para as conservar, e esse dinheiro só pode vir de duas proveniências: (mais) impostos e/ou o pagamento das entradas, não há como escapar a esta inevitabilidade.

"AJUDE NO RESTAURO"