A ACADEMIA DA DEMAGOGIA

O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, disse que baixar o IVA só beneficia os que têm maiores rendimentos, e deu como exemplo o facto do IVA zero nos bens alimentares faria com que os bifes wagyu passavam a estar ao mesmo preço para o Cristiano Ronaldo e para os mais desfavorecidos. O exemplo é simplesmente ridículo, sr. ministro, eu até nem conhecia esse bife, percebeu?

 

O que os portugueses percebem bem, mesmo os que não são da academia, é que os bens de luxo, como os carros topo de gama, as joias, têm o mesmo IVA que os carros mais modestos, ou as quinquilharias. O IVA nos restaurantes de luxo é igual aos da tasca de bairro, o gás engarrafado paga o mesmo IVA que um relógio de luxo e substancialmente mais do que o gás canalizado. Já agora, o bife wagyu tem o mesmo IVA do frango de aviário. 

 

O sr. ministro não sabe, ou finge que não sabe, que as injustiças fiscais são mais do que muitas, e que há produtos essenciais e produtos que são supérfluos, e que se podem dirigir medidas aos produtos essenciais que não será por isso que os mais abastados irão comer mais.   

 

DEMAGOGIA AOS MOLHOS

DEMAGOGIA ALIMENTAR – Quando PAN advoga que a carne de vaca seja banida das cantinas da Universidade de Coimbra, decisão que o reitor anunciou recentemente, ficamos a pensar que a criação de gado bovino está condenada à extinção, e com ela a produção de lacticínios. Será que a emergência climática e a catástrofe ambiental anunciada se esgotam com este travão à ingestão da carne bovina? A substituição por outros nutrientes deve ter efeitos no custo das refeições, mas sobre o assunto nem uma palavra.  

DEMAGOGIA E BANCA – Chegou-se à conclusão que a banca estava a trocar informações praticando uma actividade cartelizada, com o prejuízo evidente dos clientes. A consequência desta prática irregular foi a aplicação de multas avultadas à banca envolvida, com alguma benevolência para os bancos que colaboraram com a Justiça. Por acaso o banco mais penalizado foi o público, a CGD, mas não consta que algum detentor de altos cargos na administração do banco à altura dos factos tenha sido punido. Outra curiosidade é que o Novo Banco, também penalizado, foi entretanto capitalizado com verbas públicas.

DEMAGOGIA NO PARLAMENTO – Já circulavam nas redes sociais notícias que denunciavam que as cantinas dos Parlamento praticavam preços muito abaixo dos praticados no mercado, mas havia sempre quem viesse desmentir acusando de demagogia essas notícias, pois já eram antigas e não correspondiam à verdade. Afinal foi preciso vir o Polígrafo da SIC para que a verdade viesse ao de cima, e agora pode-se afirmar alto e bom som que “os deputados comem no Parlamento por tuta-e-meia”.

O TEMPO NÃO VOLTA PARA TRÁS

É impossível refazer a história, diz António Costa, e acrescenta que não é possível refazer o que foi feito, e isso não vai cair bem aos trabalhadores da função pública, disso podem, ele e Marcelo Rebelo de Sousa estar seguros.

O congelamento das carreiras está em vigor há muito tempo, e os funcionários públicos não vêm um aumento desde 2009, apesar do que dizem alguns comentadores da nossa praça, sem que nem o Presidente e o 1º ministro tenham dito uma só palavra para repor a verdade.

Ninguém está a pedir que o tempo volte para trás, ou que o Estado devolva o dinheiro que retirou aos seus  funcionários desde o início do congelamento, mas tão só que não subtraia anos de trabalho para efeitos do descongelamento de escalões, o que é da mais elementar justiça.

Dir-me-ão que isso só pode acontecer diluído no tempo, e isso é passível de ser discutido, mas dizer que é impossível e que alguém quer que o tempo volte para trás, não é verdade nem é justo. Pior ainda é que existam dois pesos e duas medidas... 

 

O PRESIDENTE DA CGD SOSSEGOU OS CLIENTES

O senhor Paulo Macedo, que ocupa a presidência do banco público, veio sossegar os portugueses que confiam o seu dinheiro à CGD dizendo que as comissões deste banco são das mais baixas do mercado, e que os reformados até são poupados às ditas comissões.

O presidente da CGD até falou dos custos extra da CGD, com o Fundo de Garantia de Depósitos e com o Fundo de Resolução, que têm de ser pagos por todas as instituições que estão no mercado nacional.

Parece-me que o senhor Paulo Macedo se esqueceu de falar dos créditos mal parados da CGD, e do que tem sido feito para reaver esse dinheiro, que os cidadãos nacionais têm sido chamados a pagar, e que os depositantes suportam com o aumento das comissões bancárias que ele aumentou, apesar das tretas com que agora nos vem brindar.

Cobrar a quem está em falta, é justo, mas cobrar a quem tudo paga e sempre cumpriu as suas obrigações para com o banco público, é muito questionável, quando os devedores se passeiam por aí, demonstrando evidentes sinais de riqueza.

DIVIDIR PARA REINAR

Na comparação com César, Passos Coelho fica a perder por muito, por isso o 1º ministro não devia copiar o conceito «divide et impera» pois falta-lhe a arte e os argumentos do governante romano.

A táctica é antiga, mas o executivo tem usado e abusado dela na maior parte das vezes sem a força da razão, como agora. Ao dizer que o sector privado foi “duplamente penalizado” para poupar o Estado, onde segundo ele tem deparado com problemas “legais”, Passos Coelho incorre numa contradição e omite muita coisa.

Os problemas legais a que alude são as medidas que eram absolutamente inconstitucionais, e não creio que alguém defenda a ilegalidade num Estado de direito. Quanto às penalizações talvez fosse mais honesto dizer que se cortaram subsídios a funcionários e a pensionistas, com medidas ditas excepcionais e irrepetíveis, criaram-se taxas só para funcionários públicos e reformados e aumentaram-se os descontos para a ADSE. Aumentos de salários e de pensões também não aconteceram.

Importa perguntar porque é que aumentaram as despesas do Estado, porque o número de funcionários diminuiu mais do que foi acordado com a troika. Aqui começam a surgir os desempregados, mas eles resultam das políticas seguidas, mas mesmo assim as prestações sociais diminuíram, pois também aí se cortou indecentemente.

O que é que faz então com que a despesa do Estado não diminua, senhor 1º ministro? Diga quais são os itens que teimam em não baixar, porque só assim alguém o poderá levar a sério.

ESTES POLÍTICOS ESTÃO LOUCOS

A política era uma actividade nobre, até que começaram a aparecer uns oportunistas para quem o interesse público está muito depois dos interesses particulares, abastardando uma actividade respeitável.

Outro defeito, que também não é menor, é o de muitos políticos nos tomarem por parvos, julgando-se os mais espertos do pedaço. A mentira e a demagogia imperam e difícil mesmo é acreditar na palavra dos políticos.

É risível ler declarações dum membro do governo, Poiares Maduro, dizendo que o “governo não tem intenção ou objectivo de despedir pessoas”, precisamente quando o executivo já mandou elaborar listas de pessoal para mandar para a mobilidade (leia-se despedimento a curto prazo).

Outra coisa que só mesmo numa comédia é que seria aceitável, é a moção de eurodeputados do CDS onde dizem que “Portugal não deve ser acrítico do modelo [de resgate] que nos está a ser imposto”, e que em relação aos resgates à Grécia e a Chipre “também não é possível manter uma situação em que o processo de decisão política é inconsequente, mal conduzido e quase infantil”.

Como podem estes senhores, cujos partidos suportam o executivo em funções, cujo chefe afirmou que o programa da troika era o do governo, ter tamanha lata para dizer estas coisas? Será que julgam que o povo é estúpido?

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Humor Venatório

Caça aos patos

RETORNANDO AO MITO

A agenda deste governo é de definitivamente acabar com Estado. Passos Coelho já o demonstrou à saciedade e Paulo Portas, que não se podia deixar ficar para trás, também veio dar uma ajudinha. 

Ao mesmo tempo que dava uma no cravo, Portas dava outra na ferradura. Nas mesmas declarações na Madeira disse que “é injusto responsabilizar por igual público e privado” e “ não será comigo que Portugal vai diabolizar a função pública”, deixando lá pelo meio que o problema de Portugal é o défice do Estado. 

É curioso que Paulo Portas aluda ao défice do Estado, ele que avançou com os submarinos e com as Pandur, por exemplo. Claro que nem é preciso falar das contrapartidas destes negócios, que isso dava pano para mangas. 

Não se admite que sejam os políticos a vir atirar com o défice público para a frente, no sentido de justificar os sacrifícios impostos aos funcionários públicos e pensionistas, por se o défice é assim tão alto, a culpa é precisamente dos políticos que não souberam governar o país. Também é da mais pura hipocrisia, escamotear quem beneficiou em grande do endividamento do Estado, como se tivessem sido os funcionários do Estado e os pensionistas. 

A política está cheia de demagogia, mas o que é demais já cheira mal. 

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A QUEM INTERESSA A CONFUSÃO?

A decisão do Tribunal Constitucional não devia ser uma surpresa para ninguém muito menos para quem anda na política, mas parece que alguns ficaram “enjoados” com a inconstitucionalidade dos cortes dos subsídios aos pensionistas e funcionários públicos. 

As reacções dos partidos da área do poder foram desastrosas, mas não deixaram de ser previsíveis e em linha com a conduta dos respectivos partidos. Apesar dos muitos avisos, até de Cavaco Silva, o governo avançou com a medida em causa, desafiando a Constituição Portuguesa, e agora pretendem passar as suas culpas para outrem, carregando sobre os juízes e sobre os funcionários públicos. 

Passos Coelho veio logo dar a entender que se era inconstitucional cortar só aos funcionários públicos e aos pensionistas, então considerava a hipótese de cortar a todos os trabalhadores. António Pires de Lima e outros empresários e economistas da área do poder, vieram brandir os fantasmas do despedimento na função pública, chegando mesmo a afirmar que quem se está a sacrificar com esta crise são todos os trabalhadores do sector privado, em especial os que ficaram desempregados. 

As reacções destes senhores são apenas as habituais, pois apenas pretendem atirar trabalhadores contra trabalhadores. Veja-se que nenhum deles veio aventar outras hipóteses que não fossem os cortes dos subsídios, que as há. 

Porque é que não vieram sugerir a quebra unilateral dos contratos das Scut e das outras PPP, alegando o motivo que se usou para cortar os subsídios, que foi a emergência nacional? Afinal não é uma quebra de contrato como a que fizeram com os funcionários públicos e agora querem alargar aos trabalhadores do sector privado? 

Será que ainda vale a pena instigar trabalhadores contra trabalhadores? Será que fomentar a inveja ainda resulta? Espero que este povo saiba ver quando está a ser grosseiramente manipulado por quem não quer contribuir para o esforço que exige apenas aos outros.

OS RODRIGUINHOS DO GASPAR

A frase do dia, proferida por Vítor Gaspar: 

“Não existe uma espiral recessiva. Bem pelo contrário. O processo de ajustamento está a decorrer mais rápido do que se previa. É verdade que a evolução da despesa agregada dos agentes não favorece a receita do IVA. Mas os custos do trabalho estão a diminuir mais rapidamente do que se antevia, embora tal evolução tenha óbvias consequências na quebra das contribuições para a Segurança Social.” 

É formidável que o senhor ministro das Finanças venha dizer que não há nenhuma espiral recessiva, e depois venha dizer que a baixa nos salários e o baixo poder de compra dos assalariados deste país é que são os responsáveis pela quebra na arrecadação de impostos. 

Será que as políticas de austeridade impostas pelo governo, com cortes nos salários e com o aumento de impostos não forçam esta espiral recessiva? Esta quebra nos impostos cobrados, o aumento do desemprego e a baixa das contribuições para a Segurança Social não são a consequência lógica das políticas seguidas? 

Um destes dias ainda ouvirei da boca de Vítor Gaspar que está surpreendido pela continuação da subida do desemprego, com o aumento da emigração e com a quebra das receitas dos impostos. 

Salta um encharcado para a mesa da ponta!

 

O ATAQUE CONTINUA

A ofensiva contra os funcionários públicos está de novo em marcha, e depois de diversas notícias sugerindo que os trabalhadores do sector privado iriam pagar mais IRS do que os funcionários públicos, lá surgem as mudanças do regime de contrato de trabalho em funções públicas.

O secretário de Estado Hélder Rosalino aparece agora com mais umas quantas medidas penalizadoras para os funcionários, afirmando que se pretende igualar as condições laborais entre o público e o privado. Curiosamente os cortes dos subsídios de férias e de Natal para este ano e para o próximo foram justificados exactamente pelas diferenças existentes, tanto que não se podia aplicar ao sector privado.

A demagogia deste governo que tem usado e abusado da cumplicidade da comunicação social, com a finalidade de dividir os portugueses, parece não ter limites.

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Foto - Lanterna

By Palaciano