
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
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Não tenho por hábito ouvir debates pontuados pela presença da “inteligência nacional” porque sempre preferi “ouvir a rua”, informalmente e em nota de desabafo, que muitas vezes me dá melhores pistas sobre a vida neste país.
Se a crise influencia o crime, tenho que concordar que sim, é natural até, mas não explica o aumento da criminalidade violenta que temos verificado. Podia também dizer que a impunidade reinante e as penas de prisão, num sistema em que a reabilitação é uma miragem, também em nada ajudam.
Mas não se esqueçam que a insegurança deriva de outros factores, uns psicológicos, outros efeito da mediatização de alguma criminalidade e ainda outros factores mais ou menos difusos, mas não menos importantes.
O desemprego, verdadeira chaga social, é um processo destrutivo, que mina a estima pessoal do indivíduo, causa o desespero muito por causa da ineficácia da nossa segurança social, e corrói a vida familiar e o modo como o indivíduo se passa a relacionar com a sociedade que o rejeitou.
Neste momento, e não sou o único que o digo, este mar de desempregados que o sistema criou, aliado à má distribuição da riqueza que é gritante em Portugal, mais o temor reinante em muitos trabalhadores por conta de outrem, que sabem que não têm qualquer segurança laboral e que a qualquer momento podem ser descartados e substituídos por alguém que, devido à aflição, se oferece por um salário mais baixo, o ambiente de insegurança é real e pode ser explosivo à mínima fagulha que possa unir os vários descontentamentos.
Em Portugal temos os melhores exemplos de concorrência que se podem encontrar por esse mundo fora, nós é que não lhe damos o devido valor. Somos um país pequeno, com gentes com um nível académico baixo e por isso é que criticamos o que não devemos.
Vejam bem o caso da electricidade, onde todos se queixam da EDP, afirmando que tem o monopólio do mercado eléctrico nacional, desconhecendo que o mercado já foi liberalizado, que qualquer pessoa pode escolher o fornecedor, ou pelo menos se quer ser fornecido pela EDP, ou não, porque não há mais nenhum fornecedor autorizado.
Para não sair do mercado energético, temos mais um óptimo exemplo no caso dos combustíveis, onde podemos escolher à vontade a marca que queiramos, e caso não possamos ir às bombas das grandes superfícies, temos sempre combustíveis ao mesmo preço, nem importa a marca. É a concorrência, todos diferentes, todos iguais!
Agora temos o mercado que tem sido dado como exemplo pelo próprio governo, o das comunicações, onde temos a banda larga toda ao mesmo preço (até ao cêntimo), as pen’s que dão acesso ao serviço ao mesmo preço (até ao cêntimo), e até os aumentos das tarifas dos telemóveis aumentam exactamente a mesma percentagem, com algumas horas de diferença.
Somos uns sortudos. Aqui não há combinações (coisa antiquada), nem qualquer tipo de concertação (é daquele tipo não avaria, ponto, come). Tudo às claras, a máxima transparência e com a bênção da autoridade para a concorrência que está sempre atenta e vigilante (?).
Este é o virtuoso mercado em Portugal.

Já me chamaram muitas coisas, mas agora decidiram chamar-me saloio, porque achei que o episódio da apreensão dos livros com a imagem de um quadro de Courbet na capa, tinha sido caricato e perigoso, pois bastou alguém sentir-se incomodado, ou achar que a imagem não era própria, para logo a polícia actuar.
Fernanda Câncio e Miguel Sousa Tavares vieram logo zurzir em quem se indignou com este acto perfeitamente discricionário, como se fosse completamente irrelevante. Não é necessário recordar que poço antes tinha acontecido o caso do Magalhães, pelos vistos também irrelevante, para os dois detentores da razão, mas não para muitos como eu, que já conhecemos os tiques de outros tempos.
Chamem-me saloio, que eu posso bem com a vossa prosápia, não me chamem é parvo, porque nunca arrumei um caso de justiça de forma tão sumária como a Fernanda Câncio, que afirmou que o caso do Kuku foi um homicídio perpetrado pelo polícia que o atingiu, mesmo antes de se conhecer qualquer decisão de um tribunal, ou porque devido a ser tão saloio ainda não percebi que alguns podem caçar à vontade ainda que isso agrida os outros.
Enxerguem-se, não se julguem perfeitos ou melhores que os outros, porque geralmente isso esbarra no escudo que todos os saloios usam quando os tentam denegrir: vozes de burro não chegam ao céu!
Nota: O Director Nacional da PSP assumiu o «erro» na apreensão dos livros, o que me apraz registar e merece o meu maior respeito pela dignidade demonstrada.
Detesto abordar assuntos ligados à economia mas a crise que atravessamos é de cariz económico, porque falar de consciência cívica e preocupações sociais, para gente que apenas sabe lidar com dinheiro, é pura perda de tempo e de latim.
Teixeira dos Santos veio defender o negócio (?) entre a Caixa Geral de Depósitos e Manuel Fino, onde o banco do Estado perdeu um ror de dinheiro comprando as acções da Cimpor a um preço muito superior ao actual em bolsa, mantendo a outra parte o direito de recomprar, dentro de algum tempo, as mesmas acções ao preço actual mesmo que se tenham valorizado entretanto.
Para mim, e para muitos outros, isto é um negócio da China, em que a CGD “encaixa” com os prejuízos referentes à diferença entre o valor real e o que foi pago, e o devedor, Manuel Fino, sem correr qualquer risco ainda pode vir a lucrar, e muito, com esta “boa acção” do banco de todos nós.
A versão oficial diz que a CGD “beneficiou-se a si própria” e “defendeu o seu interesse”, evitando um dano maior se o devedor entrasse em incumprimento.
Não sei se estamos a falar línguas diferentes, eu e os responsáveis pela CGD e o senhor ministro, mas lá que é difícil entender esta operação, como também fora a outra com o comendador Berardo, isso não posso negar.

Com um cheirinho a Carnaval e um gosto já ultrapassado, pelo menos há trinta e picos anos, os portugueses vão-se divertindo com algumas piadas com que nos tem brindado a nossa Justiça, através da interpretação ridícula da Lei.
Ainda está fresquinho o caso do Magalhães pretensamente a exibir imagens pornográficas, que foi proibido num piscar de olhos por “incomodar” alguém que decidiu fazer uma denúncia anónima. O Ministério Público, que primeiro mandou retirar as imagens, voltou rapidamente atrás, tal o ridículo da situação. Lá voltou o Magalhães ao corso, agora replicado em centenas de outras citações e imagens puxando para o humor.
Agora foi de Braga que surgiu a PSP a apreender cinco exemplares de um livro´porque na capa exibe uma pintura de Gustave Courbet, por acaso exposta no Museu D’Orsay, bem à vista de quem o queira visitar. Não serei um especialista em pintura mas creio que qualquer pessoa concorda que a pintura expressa correctamente o que o artista pretendeu representar: “A origem do mundo”.
A PSP tem uma explicação muito interessante para a apreensão do livro em causa, “As crianças, que ali brincam em grande número, terão visto o livro e começado a chamar outras para irem ver a pintura, o que levou as mães e os pais a chamar a PSP, acentuou.” e ainda "Havia possibilidade de haver discussões e mesmo desacatos entre os livreiros e os pais das crianças", afirmou, frisando que vários cidadãos se dirigiram ao piquete da polícia que se encontra "de guarda" ao Banco de Portugal queixando-se e ameaçando "tomar medidas".
Ficamos a saber que as autoridades andam atentas e que a intenção era prevenir possíveis desacatos, e que este caso será enviado para o Tribunal, que decidirá como bem entender.
Estes apelos à moral e bons costumes, de tão bafientos deixaram-me a sensação de que estamos a assistir a uma película que podia ter o nome de “Regresso ao Passado”, se Robert Zemeckis não o tivesse já usado.
Não gosto de pensar que a Justiça não existe, ou pelo menos que não existe quando é precisa, mas a verdade é que os exemplos de “casos” que envolvem gente importante nunca resultam em condenações.
A existência de um processo judicial, o facto de existirem indiciados ou mesmo acusados, não implica que os verdadeiros culpados sejam aqueles que nós supomos, mas o que é mais “difícil de engolir” é que quando os envolvidos são pessoas importantes, nunca se chegue a encontrar os culpados.
Em Portugal já tivemos uns quantos casos de corrupção, e até corruptores, os corrompidos é que não apareceram. Temos casos de comprovado abuso sexual de menores, de forma continuada, mas pedófilos só gente sem dinheiro para contratar bons advogados. Há casos em que desaparece muito dinheiro, muita gente “fica a berrar”, mas ladrões, isso é que vamos ver que não há, por uma razão qualquer.
A prescrição também acontece várias vezes, e como o sino pode salvar um dos contendores no boxe, também aqui alguém escapa às malhas da Justiça.
Devemos acreditar na Justiça que temos?
Segundo li agora mesmo, o Ministério Público ordenou à Câmara de Torres Vedras que retirasse as imagens de nus femininos que estavam no écran de uma reprodução do computador Magalhães, que era para ser mostrado nesta quadra festiva.
Estamos de regresso aos anos da censura, e nem o Carnaval escapa aos cortes de quem quer fazer prevalecer o seu gosto e a sua opinião. Pessoalmente fiquei surpreendido com esta intervenção do MP, que certamente terá muito mais com que se ocupar do que com a brincadeira, e é ainda mais estranha a atitude, porque o Magalhães pode aceder com facilidade a páginas com conteúdos muito piores.

A proposta do Governo para regular a atribuição a privados da exploração de monumentos nacionais, é um verdadeiro atentado ao Património colectivo e não passa de uma tentativa de desresponsabilização de um executivo que tão mal tem cuidado e gerido o nosso Património histórico.
Já tinha aqui manifestado a minha incomodidade perante a actuação de Pinto Ribeiro, enquanto ministro da Cultura, e confessado o meu receio de que a sua missão fosse mesmo esta, de concessionar ou mesmo alienar o património. Pelos vistos tinha interpretado bem os sinais que ele foi dando.
Não posso deixar de criticar abertamente a tentativa de tentar desvalorizar a importância da nossa memória colectiva, utilizando argumentos perfeitamente deslocados como, “as praias são de domínio público, mas são concedidas a privados quando fazem a exploração de barracas e toldos”, como afirmou Pinto Ribeiro em sede de comissão parlamentar.
O senhor ministro devia explicar porque é que não faz obras de manutenção onde é necessário, e olhe que nem é preciso procurar muito, porque a explicação deve ser “edificante”. A asfixia dos serviços é um problema que o senhor não pode invocar, porque já afirmou que queria fazer mais com menos dinheiro, embora não fizesse a mínima ideia das necessidades do sector.
Se eu fosse primeiro-ministro, demitia-o, prestando assim um favor à nação, porque está visto que pelo seu pé não sai da “Real Barraca” da Ajuda.

Afinal eram poucos – Segundo declarações que vieram a lume na imprensa dos últimos dias, eram apenas cerca de uma dezena de pessoas que faziam operações com o Banco Insular de Cabo Verde, o tal “Banco Virtual” onde se revelaram muitas perdas do agora “nacionalizado” BPN. As afirmações são do administrador do BPN Rui Pedras, que contudo não revelou a identidade da tal dezena de pessoas que efectivamente operavam no Banco Insular, alegando o sigilo profissional. Este é um dos mais recentes episódios do caso BPN, cujos prejuízos alguém há-de pagar, mas que o governo não diz claramente quem vai ou está já a pagar.
Memória e Património – A pretexto da crise, que por vezes até dá muito jeito a um governo que não encontra soluções para os problemas inerentes à governação, a venda de edifícios de que o Estado é proprietário, é uma das soluções encontrada para se obterem receitas extraordinárias. Como a maioria dos grandes e antigos edifícios pertencentes ao Estado se encontram bem situados na malha urbana, e em alguns casos são edifícios classificados, o seu valor é grande. Isto não é contudo significado de obtenção de grandes proveitos, não só porque os tempos não são favoráveis aos negócios imobiliários, mas também porque há edifícios que têm uma história e uma importância tal que devem ser preservados como testemunhos da nossa identidade colectiva. O Governo quer avançar com a venda do Património, muitos cidadãos como eu questionam muito claramente, quais são os critérios estabelecidos que salvaguardam precisamente o Património classificado ou que tenha condições para o ser, neste processo de alienação?
O Procurador-geral da República (PGR) revelou na última reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) ter desafiado o secretário-geral dos Serviços de Informações da República Portuguesa (SIRP) a investigar as fugas de informação no processo Freeport.
A revelação caiu mal entre os conselheiros, que classificaram a situação como grave, mas Pinto Monteiro diz que se referiu ao tema de “forma irónica”.

Todos puderam ouvir nas notícias televisivas, o presidente dos EUA, Barak Obama, reconhecer que errou nas escolhas para a sua administração, por não ter acautelado todas as situações e por se ter precipitado em algumas escolhas de pessoas, capazes na sua opinião, mas sob suspeita por fugas ao fisco, que embora já regularizadas não apagam de todo a intenção de defraudar, ou revelam o desleixo perante as obrigações cívicas, que não são compatíveis com as escolhas para a governação.
Quer o pedido de desculpas por parte dos infractores, quer o reconhecimento de erros de análise de alguém que acabou de ser legitimado como presidente duma nação, são sinais muito poderosos sobre o perfil exigível a quem se propõe a desempenhar altos cargos governativos.
Não pretendo ser moralista, nem tão pouco justiceiro, mas tenho que constatar que em Portugal estamos a anos-luz de ter estas preocupações e escrúpulos no desempenho de cargos públicos.
