NÃO ESTAMOS "TODES" DE ACORDO

Essa porra da "linguagem neutra" só causa confusões, veja-se que agora até estou de acordo com apaniguados do Bolsonaro, o que eu julgava ser impensável...

 

PROMESSAS E POLÍTICOS

Os políticos não resistem a fazer promessas que não sabem se podem ser cumpridas ou alcançadas, e que não estão dependentes apenas da sua vontade ou acção. Em Inglaterra o 1º ministro andou bastante tempo a prometer o dia da libertação, e agora decidiu retirar todas as restrições, apesar do conselhos de muitos especialistas, porque as infecções estão em nível muito elevado.

 

Agora em Portugal temos o dr. Costa a prever a "libertação total da sociedade" no final do Verão, dizendo que nessa altura alcançaremos a imunidade de grupo, coisa que não recolhe o consenso, porque o surgir de novas mutações do vírus é uma possibilidade, e a sua perigosidade impossível de prever.

 

Enfim, políticos e jogadores têm algumas características em comum.

 

DE MÁQUINA EM PUNHO

 

TRAPALHADAS E COISAS SÉRIAS

As trapalhadas sucedem-se e umas servem para esquecer outras, mesmo que a sua importância seja diferente.

Enquanto vemos a nossa Liberdade ser limitada por sucessivas resoluções do Conselho de Ministros, as atenções são desviadas para este e aquele caso mediático. Quando o pessoal acordar pode já ser muito tarde...

 

DIREITOS INDIVIDUAIS EM PERIGO

Eu sei que muitos pensam que ao atacar as decisões deste Governo no que toca a restrições à circulação no território nacional, e à proibição de circulação durante a noite, significa que estou contra estas medidas, mas isso não é exacto.

Os nossos direitos individuais estão defendidos pela nossa Constituição e não a respeitar é grave, seja qual for o Governo que o faça. Há quem ache que a Constituição está desactualizada, mas existe a hipótese de a actualizar, não se pode é desvirtuar o que está em vigor.

As medidas para evitar o alastramento da infecção pela Covid 19 até se compreendem, e poucos estão contra elas, o que muitos condenamos é a forma como as decisões são implementadas. O conteúdo é aceitável a forma é que se condena.

O problema de aceitar estas entorses à Constituição é que hoje até é por motivos que se compreendem, mas fica aberto o caminho para elas se tornarem normais em situações que não tenham a mesma gravidade e que sejam apenas um modo de condicionar os direitos dos cidadãos.

Os meios nem sempre justificam os fins e aí é que reside o perigo de normalizar estes procedimentos.

 

UMA ESPÉCIE DE QUALQUER COISA

O Governo socialista é useiro e vezeiro em pisar o risco no que toca ao respeito à Constituição, sempre com o beneplácito do guardião da dita, que ou finge que não vê, ou confunde as coisas usando a sua conhecida habilidade no uso da palavra.

A proibição de entrar e sair de Lisboa de sexta até segunda-feira (excepções conhecidas) é, de facto, uma proibição, e não uma limitação como alguns pretendem. Quando se decide que “os cidadãos se devem abster de circular em espaços e vias públicas e permanecer no respectivo domicílio no período compreendido entre as 23h e as 05horas” é de facto um recolher obrigatório, caso hajam penalizações, e entre essas a da desobediência à autoridade quando tentam fazer cumprir essa medida.

Outra contradição absolutamente inexplicável foi a afirmação da ministra da Presidência, “esta é uma medida (limitação de circulação nocturna) de redução de ajuntamentos”. Então os ajuntamentos não são já proibidos apesar de serem uma constante nas zonas de Lisboa por demais conhecidas por todos? Então senhora ministra porque é que as autoridades não actuaram com firmeza e com multas a doer nessas situações, e agora se limitam a todos a circulação nesse horário.

Assim sendo temos uma espécie de Constituição, uma espécie de recolher obrigatório, uma espécie de proibição de circulação para deslocações para ou de Lisboa, uma espécie de estado de emergência, e uma espécie de Governo autoritário. Enfim, temos uma espécie de Democracia…

 

A PSP tem-se confrontado com vários ajuntamentos de jovens, nomeadamente no Bairro Alto, em Lisboa. © André Luís Alves / Global Imagens

MARCELO O MALABARISTA

As restrições de circulação para entrar e sair da Área Metropolitana de Lisboa aos fins-de-semana foram imediatamente consideradas inconstitucionais pela maioria dos constitucionalistas, porque isso era evidente apesar do que o Governo pretendia.

O facto era gritante e, apesar da pronuncia favorável do Supremo Tribunal Administrativo, o que obrigou o Governo a caminhar imediatamente para a alteração de algumas leis, adequando-as a situações de emergência e calamidade pública como a que vivemos actualmente.

Hoje assistimos a uma das especialidades de Marcelo Rebelo de Sousa, que é exímio em driblar situações incómodas, neste caso para o Governo e para ele próprio que “escorregou” quando disse que com ele não se voltaria ao estado de emergência.

Quem ouvir as suas declarações com atenção perceberão que nunca menciona a proibição de entradas e saídas da AML quando fala da constitucionalidade das medidas agora (01/07) tomadas. Ele fala simplesmente dos limites à circulação depois de determinadas horas, salientando que fala das novas medidas e de limitação (não proibição) à circulação.

 

O OPTIMISMO IRRITANTE

Hoje os números da Covid atingiram uma grandeza que já não se via desde o passado mês de Fevereiro, com quase 2.400 infectados nas últimas 24 horas, e com um aumento de internados e da corridas às urgências hospitalares.

Sabemos que estamos perante uma nova estirpe do vírus, mas também sabemos que no futuro mais próximo (pelo menos dois anos), as novas estirpes vão ser uma constante, apesar da vacinação nos países mais ricos.

 

O Presidente cometeu uma gafe quando disse que com ele o estado de emergência não mais seria decretado, e depois ficou sem recuo, mesmo quando o Governo tomou medidas claramente inconstitucionais, sobre as quais nem se pronunciou. Agora Marcelo subiu a parada com o discurso de cautela com os alarmismos, centrando-se apenas nas poucas mortes e omitindo os efeitos que já se começam a sentir mesmo depois de ultrapassada a infecção por este vírus.

 

Recordam-se dele dizer que o 1º ministro era um optimista irritante; agora parece que isso era transmissível... 

 

A MINISTRA IRRELEVANTE

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, demitiu com efeitos imediatos o director-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, por considerar que a DGPC está "inoperacional".

 

Não sei onde tem estado a senhora ministra durante este tempo todo, porque a DGPC já está paralisada há muito tempo, sobretudo por falta de meios para sair da decadência e do marasmo que se tem prolongado pelas últimas décadas.

 

Uma ministra sem peso político, como Graça Fonseca, não consegue com que o todo poderoso ministro das Finanças abra os cordões à bolsa para se garantir sequer a manutenção dos edifícios e o pessoal que garanta um funcionamento minimamente aceitável dos serviços dependentes da DGPC. 

 

Casa onde não há pão...

 

Mais uma vez se percebe que os problemas deste Governo se resolvem com as demissões de pessoal inferior, porque os ministros se consideram a última bolachinha do pacote.

 

POLÍTICOS À NORA

A situação sanitária está a piorar a cada dia que passa, as medidas que vão sendo anunciadas não passam de simples pensos colocados sobre as feridas, a coerência delas está a ser contestada pela população e pelos peritos em saúde, mas os políticos não param de dar sinais contraditórios, parecendo que nem sequer entre eles se entendem.

Lisboa confina tarde e pouco, continuamos a ter fronteiras sem controlo nenhum, as situações de abuso evidente são enfrentadas com medidas de sensibilização, e tudo por causa da economia assim obriga, porque as leis não são adequadas à situação e o Presidente, falando antes do tempo, veio dizer que com ele não haverá novo estado de emergência.

No meio desta trapalhada toda veio o Presidente da Assembleia da República apelar aos portugueses que se desloquem a Sevilha (cidade em alerta vermelho) para apoiar a selecção de futebol, a ministra Mariana Vieira da Silva assumiu que “Portugal se encontra claramente na zona vermelha da matriz de risco”, e Marcelo diz que não se deve “alarmar nem radicalizar” mas sim “chamar a atenção” e “procurar um equilíbrio”.

Hoje ficámos também a saber que podemos sai da Área Metropolitana de Lisboa com a vacinação completa ou com um teste negativo para pessoas com mais de 12 anos, medida altamente discriminatória para as famílias e para todos os que não podem pagar os testes que não são grátis na maioria dos concelhos abrangidos.

Onde tem o Governo a cabeça?

Frases como estas de Marcelo só mostram bem que não pensam antes de falar:

"Eu acho que aquilo foi a expressão de uma ideia que nós percebemos que é os que puderem ir que vão para termos um apelo significativo à selecção, mas está implícito que respeitem as regras e que só vão aqueles que possam ir, foi assim que eu li".

"Eu próprio que tinha dito ontem que gostava muito ir, pensei para comigo mesmo que eu só vou se o morador em Lisboa comum puder ir, se não puder ir, não vou".

 

COMPORTAMENTOS ERRÁTICOS

Portugal tem tido um comportamento errático durante esta pandemia, passando de bom a mau exemplo já por duas vezes, e exactamente pelo mesmo motivo, o facilitismo.

O Governo tem actuado sempre tarde e sem convicção. As leis não estão adequadas a situações deste tipo mas ninguém mexe uma palha, preferindo-se atirar acusações uns aos outros, vendo quem consegue capitalizar mais com tudo isto.

O discurso até parece ser certo quando nos dizem que estão preparados para avançar ou recuar quando se mostrar necessário, mas depois ponderam-se primeiro os efeitos na economia, a opinião do público, muitas vezes confundido com demasiada informação (alguma boa mas muita péssima), e só se tomam decisões muito tardiamente.

O futebol abriu precedentes tão perigosos que imediatamente levaram a comportamentos perigosos que as autoridades não puderam impedir, porque o mau exemplo já tinha sido dado e a autoridade estava minada.

Agora que todos esperavam mais testagem, ela está a diminuir. Quando é necessário acelerar a vacinação, parece que ou não estávamos preparados, ou não temos vacinas para ministrar. Entretanto esgrimem-se números para cá e para lá, o Presidente minimiza a situação para justificar uma asneira que não devia ter cometido, e faz um apelo fora do tempo para os mais novos se vacinarem, sabendo-se que ainda há idosos (mais vulneráveis por vacinar, e muitos portugueses com mais de 60 anos só com uma dose e outros com mais de 40 e 50 ainda por vacinar.

Podem assobiar para o ar, mas serão penalizados por não terem sabido agir firmemente quando necessário, e por permitirem agora que a infecção ande por aí à solta sem qualquer acção digna desse nome.