AS POUPANÇAS PÚBLICAS

Quando se fala na Reforma da Administração Pública como passível de gerar economias nos gastos públicos, os discursos descambam quase sempre para a discussão sobre o excesso ou a má distribuição dos funcionários públicos, como se aí estivesse o cerne da questão ou os factores de possíveis economias. Os governantes sabem muito bem que, se não considerarem os cargos de nomeação política, que são da sua exclusiva responsabilidade, em geral há falta de pessoal e não excesso na esmagadora maioria de serviços do Estado. As duplicações de estruturas com as mesmas funções, que as há, foram criadas à medida dos cargos de chefia, que se vão multiplicando, e não em função das necessidades dos serviços ou da sua qualidade, e criaram bastas vezes insuficiências noutros serviços e um aumento de carga burocrática, absolutamente desnecessária e prejudicial à celeridade dos processos administrativos.
Um exemplo do que digo foi dado por José Tavares, director-geral do Tribunal de Contas, que disse «Uma boa reforma da administração pública pode contribuir para gerar poupanças, por exemplo através da definição de objectivos, da redução de despesa e da eliminação de duplicações de procedimentos inúteis» e «Isto além da boa gestão pública que é sempre, por natureza, geradora de poupanças».
Mas também acabou por colocar o dedo na ferida dizendo que a «área das obras públicas é a que suscita maior preocupação, uma vez que de acordo com análises realizadas, as obras públicas em Portugal têm terminado com um acréscimo de custos superior a 100 por cento».
Mas há mais onde se pode poupar como seja, em estudos, pareceres, projectos e consultadorias, onde estão previstos para 2008, 190 milhões, mais 74 milhões do que em 2007. Estes recursos sistemáticos a serviços externos, muitas vezes são absolutamente desnecessários já que existem organismos públicos com capacidade para os realizarem com a mesma eficácia.
As tais gorduras de que muitos falam, existem de facto, mas pelos vistos há quem faça vista grossa porque as clientelas não iam gostar de ouvir a verdade.

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