domingo, março 07, 2021

QUAL O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

Ontem assisti a um programa chamado Invasões Bárbaras, onde pontuam a moderadora Iryna Shev, Oliver Bonamici, José Milhazes e Helga Saraiva-Stuart, e confesso que fiquei verdadeiramente espantado com as opiniões de Helga Saraiva-Stuart sobre a prisão do rapper espanhol Pablo Hasél que foi condenado a nove meses de prisão por glorificação do terrorismo e críticas à monarquia e à polícia. Já depois desta condenação foi também condenado a mais dois anos e meio de prisão por ameaçar uma testemunha. Nas suas mensagens no Twitter “comparava, por exemplo, o antigo rei Juan Carlos a um patrão da máfia e apelidava as forças de segurança de "merda de mercenários", acusando-os de torturar e assassinar manifestantes e imigrantes.”

As leis dum país democrático são para ser respeitadas, independentemente das nossas opiniões, e a liberdade de expressão não abrange nunca o incitamento ao terrorismo, o incitamento à morte de determinada pessoa, ou às forças da ordem.

Esta senhora que tem muita dificuldade em expressar-se em português, preferindo o inglês, confunde a opinião com o discurso de ódio, que a nossa Constituição também condena trouxe à colação o “Speaker’s Corner” onde, segundo ela se podia dizer o que se quisesse, mas na realidade, e apesar de por lá ter passado Karl Marx, as autoridade britânicas proibiram diversos discursos, e o último terá sido contra a guerra do Iraque, sabe-se bem porquê. Também finge a senhora desconhecer que falar contra a monarquia inglesa é perigoso, e se isso incluir ameaças é crime.

Diz a senhora que se considera de uma minoria, que se alguém começa a dizer vamos começar a enforcar negros num poste, ela não ia gostar, mas gostava de saber o porquê… e não iria condenar a pessoa por isso, ou pedir a sua prisão. Será mesmo?  

Foi curioso verificar que ela foi a única pessoa do painel a ter opiniões desta natureza, e que nenhum a seguiu naquele pensamento irresponsável de defesa duma liberdade individual que, nestes termos, colide com as leis dum país democrático, e com o direito à vida de todos os cidadãos.


 

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