A CARGA FISCAL SOBRE OS COMBUSTÍVEIS

Em Portugal temos combustíveis aos preços mais altos da Europa, e uma carga fiscal sobre eles que também é das maiores da União Europeia, simultaneamente temos uma das maiores discrepâncias salariais, que sendo baixos para a grande maioria dos trabalhadores faz com que mesmo os que trabalham e auferem salário vivam abaixo do limiar de pobreza.

Quando se ouve um ministro a dizer que descarta a descida de impostos sobre os combustíveis, falando em estabilidade e previsibilidade fiscal, a propósito do Orçamento de Estado de 2022, o mesmo em que o Estado se propõe aumentar os funcionários públicos nuns “astronómicos” 0,9%, dá vontade de o mandar àquela parte.

O aumento incessante dos combustíveis acompanhado pela vertiginosa subida do preço da electricidade conjugados, vai levar ao aumento de tudo o que compramos, desde os alimentos ao vestuário, transportes e outros bens de primeira necessidade.

O senhor ministro é um sondo ao falar de exportações e competitividade, pois os preços de produção vão subir, enquanto os salários vão baixando consistentemente tendo em conta factores como a inflação e a subida de produtividade em Portugal.

Os nossos políticos, tanto do Governo como da oposição, têm vindo a ter como política social o sistema de atribuir subsídios, como quem dá esmolas, em vez de cuidar de garantir salários decentes e menos desigualdade.

O resultado já está bem à mostra: o país está a ser atraído pelo radicalismo e pelos populismos, por já estar farto duma classe política em que não se revê por ter sido incapaz de resolver os seus problemas apesar das mais variadas promessas repetidas em todas as campanhas eleitorais. O lema começa a ser: venham outros! 

 

ABAIXO O RUÍDO

O discurso político anda inquinado por acusações de racismo, de vitimização e de culpas que nos desviam do essencial dos problemas que está em primeiro lugar nas desigualdades.

Infelizmente anda tudo de dedo erguido apontando erros aos outros, em vez de se concentrarem os esforços no combate às desigualdades, que devia ser a prioridade.  

Duas imagens elucidativas do que devíamos ter em conta...

OS DEFENSORES DO AUMENTO DAS DESIGUALDADES

Quando se ouve Manuela Ferreira Leite atacar veementemente um possível aumento igual para todos os funcionários públicos, percebe-se que há quem continue a ter um discurso bonito (politicamente correcto) quando fala do aumento do salário mínimo, mas defenda com unhas e dentes uma desigualdade salarial cada vez maior.

“Há um ponto que se ouve falar que era dar um aumento igual para toda a gente, (…) um montante fixo dado a toda a gente, parece que já houve um desmentido sobre a matéria, mas será bom que não se pense sequer nisso e duvido que os sindicatos aceitem isso de bom grado. E acho bem que não aceitem porque acho que é algo de impensável, se isso for feito na Função Pública (…) se houvesse um aumento salarial igual para todos, perder-se-ia o posicionamento relativo dos funcionários, o que iria desfazer a estrutura montada e representaria um encargo financeiro absolutamente destruidor de qualquer orçamento”.

Os argumentos usados por Manuela Ferreira Leite são tão fáceis de rebater que até nem é preciso ser-se economista para os desmontar. No caso dum aumento de igual montantes para todos as diferenças salariais manter-se-iam, continuando a existir a estrutura actual, ao contrário de qualquer aumento percentual em que as diferenças entre as posições salariais iriam fatalmente aumentar, beneficiando quem mais ganha.

A posição de Manuela Ferreira Leite, e de mais alguns bem instalados, não é socialmente defensável, e ainda o é menos quando a isto se junta a descida do IRS (de que se fala), que igualmente é mais favorável para quem mais ganha, pois também aí se usa uma fórmula percentual.

Qualquer Governo que queira ser justo, numa altura em que os salários mais baixos, já não garantem uma vida condigna aos seus funcionários, ou aumenta todos por igual, ou então reserva os aumentos para os que ganham abaixo do valor médio da estrutura salarial, com fórmulas percentuais decrescentes, conforme o valor dos salários aumenta.

SOU DESALINHADO EM MATÉRIA DE AUMENTOS

Há já diversos anos que me bato contra a política de aumentos de salários em percentagem, porque acho que é um método injusto e até imoral, num país em que as desigualdades são gritantes.

Ouvir sindicatos, organizações patronais, partidos e governos discutirem mais ponto ou menos ponto percentual é constrangedor.

Se todas as organizações envolvidas na Concertação Social tivessem em atenção as desigualdades que já existem, e os montantes totais de qualquer aumento percentual, veriam que aumentos de valor iguais teriam menor impacto financeiro, resultariam em mais trabalhadores motivados e não haveria nenhum aumento das desigualdades sociais.

Já me chamaram comunista por advogar este tipo de solução em tempos de crise, e aumentos percentuais diferenciados, maiores na base e menores nas posições mais altas, em situações normais, mas como se percebe, estou “quase” sozinho nesta posição, que até é socialmente e economicamente mais racional.  

Vislumbre By Palaciano*

AFINAL É SÓ QUERER…

Quantas vezes já todos ouvimos dizer que “não há nada a fazer”, ou “lamento, mas a lei não prevê o seu caso”, quando temos um problema e a razão está claramente do nosso lado? Depois destas frases lá surge o inevitável, “sabe como são as coisas, existe muita burocracia, e daqui até à aprovação duma nova lei…”.

Tudo parece difícil e moroso quando estão em causa os interesses do cidadão comum. O processo legislativo é sempre “muito complexo”, e o tempo que decorre desde a proposta legislativa até à aprovação e promulgação de uma lei, é sempre uma eternidade e pelo caminho pode encontrar inúmeros escolhos.

Na realidade as coisas nem sempre são assim tão difíceis e tão complicadas, como se pode ver com a lei que impõe limitação à acumulação de cargos para administradores do banco público, porque o governo já decidiu mudar a lei para poder nomear mais oito administradores, que devido à lei e ao BCE não foram agora aprovados.

Não acredito que não exista mais ninguém com conhecimentos, capacidade, e sem incompatibilidades para os lugares em causa, mas pelos vistos o senhor ministro das Finanças quer estes e por isso muda-se a lei sem qualquer problema.

Alterar uma lei é difícil? Só quando os governantes querem, como se percebe...  

A RECEITA PARA O DESASTRE

O maior problema que a humanidade enfrenta nos nossos dias não é o terrorismo, a emigração, ou a economia, mas sim a causa de todos esses problemas, que é o aumento das desigualdades.

A exclusão é deixa multidões à mercê da manipulação por parte de gente lidada ao terrorismo às máfias e ao vício, tornando o mundo mais perigoso do que já é.

A ganância pelo lucro, a falta escrúpulos e a cegueira pela riqueza e pelo sucesso a qualquer custo está a levar os humanos à extinção a passos largos. Países inteiros estão à beira da destruição, da miséria e da fome. Nos países desenvolvidos são cada vez mais os excluídos e sem qualquer protecção.

A juventude já não pensa no futuro como nós o fizemos, e mesmo ligando menos ao dinheiro, o que nem é mau, pretende cada vez mais viver experiências, e num mundo tão perigoso como este, tornam-se muito mais vulneráveis do que as gerações anteriores, apesar de estarem mais bem apetrechados a nível de educação.

Pensamento - O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade.

Albert Einstein

OS RICOS ESTÃO CADA VEZ MAIS RICOS

A revista Exame fez um exercício aritmético e concluiu que os mais ricos estão ainda mais ricos, apesar da crise que assolou os portugueses, especificamente os com menos recursos, para desgosto de Passos Coelho, que vem dizendo exactamente o contrário.

Sempre ouvi dizer que, "quando o mar bate na rocha, quem se lixa é o mexilhão", e isso é apenas o que diz a sabedoria popular, sempre mais certeira do que os políticos, economistas e comentadores...

FORTE COM OS FRACOS

Uma das coisas que mais me faz estar desiludido com o que se passa neste país é fosso que existe entre ricos e pobres, não só no que diz respeito ao poder de compra, como nas oportunidades duns e falta delas para outros, ou a diferença nos resultados da Justiça entre ricos e pobres.

Em Portugal os cidadãos são tratados de maneira diferente consoante a sua condição social, ou peso da carteira, preferem ser mais directos.

Há relativamente pouco tempo tive conhecimento do que aconteceu a um cidadão que cometeu a falta de subtrair umas centenas de euros do seu local de trabalho, cerca de metade do salário que auferia, e que foi liminarmente despedido e responsabilizado criminalmente, o que lhe valeu uma condenação co pena suspensa, uma multa de milhares de euros além da indemnização do patrão com juros de mora pelos 4 anos que durou o processo. É evidente que a sua má conduta é reprovável, que a restituição do dinheiro era uma obrigação e que devia ser punido, talvez dum modo menos pesado, mas é evidente que estamos a falar dum indivíduo pobre, que nem dinheiro teve para pagar a um bom e experiente advogado.

Por contraponto ao pobre “ladrão”, como a acusação não hesitou em referir, temos banqueiros e altos quadros de vários bancos que faliram e enganaram os depositantes, prometendo o que não cumpriram, e apresentaram as coisas dum modo que não correspondia à realidade, que são sistematicamente ilibados pela justiça, pois podem recorrer a bons escritórios de advogados que encontram sempre maneira de os safar de encrencas, ficando a rir-se à conta dos que ficaram sem o que era seu por neles confiarem.

O Estado, dito de direito, é forte na condenação dos pobres e fraco na acusação dos ricos…