O governo de José Sócrates iniciou o desmembramento do Ministério da Cultura a começar pelos palácios e monumentos, isto apesar de ter sido um outro executivo do mesmo partido a dar forma a este ministério. Tudo começa pela reestruturação do ministério que, nas leis orgânicas dos institutos prevê que o IGESPAR, sucessor do actual IPPAR, fique sem a tutela dos Palácios Nacionais e de vários monumentos actualmente sob sua guarda.
Não é uma grande surpresa para os funcionários do sector, mas todos estão conscientes de que se trata de uma situação transitória, que levará à entrega da gestão destes serviços às autarquias locais ou a empresas com ou sem capitais privados. Neste pacote apetecível serão também “passados” os museus que não sejam Museus Nacionais, que como se sabe não geram receitas apreciáveis que possam garantir a sua manutenção e funcionamento.
Dito isto, importa realçar que o governo ainda não manifestou esta intenção, mas também a isso não foi obrigado no Parlamento, onde as oposições parecem perfeitamente distraídas.
Este artigo vem a propósito da notícia do Público de 12 de Fevereiro de 2007, com o título sugestivo “Palácio da Pena vai passar a ser gerido pela empresa Parques de Sintra”, que aliás ilustra o cenário atrás descrito. A notícia é interessante em diversos aspectos, pois por um lado ficou a saber-se que o IPPAR financiou o arranjo das coberturas do Palácio de Monserrate, na época à guarda dos Parques de Sintra, e que a integração do Palácio Nacional da Pena na dita empresa se explica (?) porque “Não se trata apenas de um problema de recursos financeiros, é uma questão de lógica de gestão cultural”, ou que “faz sentido, uma vez que tanto o parque como o palácio são uma realidade única”.
Todos sabem que o Parque da Pena faz parte integrante do Palácio Nacional da Pena e não o contrário e que é um monumento nacional, que já há alguns anos se rege por regras de ingresso diferentes dos restantes monumentos dependentes do IPPAR, praticando preços, descontos e gratuitidades também diferentes. Esta situação de excepção foi por diversas vezes explicada com o argumento de que a gestão de bilheteira era executada pela empresa Monte da Lua. Também é público que a dita estava praticamente falida em finais de 2005, embora agora tenha saldado as suas dívidas (também li no Público), no decurso de 2006, o que não deixa de ser notável, para não dizer muito estranho.
O que vai acontecer em breve ao Palácio da Pena (o Nacional já não se aplica) é o que se prepara pelos vistos para os restantes palácios e monumentos, com as adaptações devidas a cada região e às entidades julgadas capazes.
Assim se defende o Património em Portugal.
Não é uma grande surpresa para os funcionários do sector, mas todos estão conscientes de que se trata de uma situação transitória, que levará à entrega da gestão destes serviços às autarquias locais ou a empresas com ou sem capitais privados. Neste pacote apetecível serão também “passados” os museus que não sejam Museus Nacionais, que como se sabe não geram receitas apreciáveis que possam garantir a sua manutenção e funcionamento.
Dito isto, importa realçar que o governo ainda não manifestou esta intenção, mas também a isso não foi obrigado no Parlamento, onde as oposições parecem perfeitamente distraídas.
Este artigo vem a propósito da notícia do Público de 12 de Fevereiro de 2007, com o título sugestivo “Palácio da Pena vai passar a ser gerido pela empresa Parques de Sintra”, que aliás ilustra o cenário atrás descrito. A notícia é interessante em diversos aspectos, pois por um lado ficou a saber-se que o IPPAR financiou o arranjo das coberturas do Palácio de Monserrate, na época à guarda dos Parques de Sintra, e que a integração do Palácio Nacional da Pena na dita empresa se explica (?) porque “Não se trata apenas de um problema de recursos financeiros, é uma questão de lógica de gestão cultural”, ou que “faz sentido, uma vez que tanto o parque como o palácio são uma realidade única”.
Todos sabem que o Parque da Pena faz parte integrante do Palácio Nacional da Pena e não o contrário e que é um monumento nacional, que já há alguns anos se rege por regras de ingresso diferentes dos restantes monumentos dependentes do IPPAR, praticando preços, descontos e gratuitidades também diferentes. Esta situação de excepção foi por diversas vezes explicada com o argumento de que a gestão de bilheteira era executada pela empresa Monte da Lua. Também é público que a dita estava praticamente falida em finais de 2005, embora agora tenha saldado as suas dívidas (também li no Público), no decurso de 2006, o que não deixa de ser notável, para não dizer muito estranho.
O que vai acontecer em breve ao Palácio da Pena (o Nacional já não se aplica) é o que se prepara pelos vistos para os restantes palácios e monumentos, com as adaptações devidas a cada região e às entidades julgadas capazes.
Assim se defende o Património em Portugal.
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Cabecinha pensadora!
Randy Bish, Pittsburgh, PA - the Tribune-Review 
Caro amigo
ResponderEliminarA lei orgânica do IGESPAR já está disponível na rede, e vai começar a ser divulgada num blog perto de si.
O Palácio da Pena será apenas a 1ª vítima deste processo, note-se que a lei organica do Igespar voltou para trás mais do que uma vez para ficar suficientemente elástica para permitir que a situação que vai criar de início possa vir a ser alterada sem ser necessário refazê-la. Os monumentos e palácios que agora transitam para o novo Ipm, faze-no apenas a prazo e todos já o sabem, políticos do governo e de algumas autarquias.
ResponderEliminarSería interessante obter uma resposta dos Montes da Lua, que nos elucidá-se sobre o modo como limparam o seu passivo, porque já todos somos crescidinhos õ suficiente para não acreditar em passes de mágica.
ResponderEliminarHoje sairam uma série de leis orgânicas do Ministério (Mistério) da Cultura. Confesso que ainda foi pior do que aquilo que estáva à espera... um autentico desastre.
ResponderEliminarÉ notoria a ignorância de quem fez estas leis. Não sabe nada de nada ... pior ainda, nunca saiu de LISBOA.
O IGESPAR é burocrático, complexo, sobredimensionado em competências e o pior de tudo: MAIS CENTRALIZADO do que era o IPPAR.
As DRC não são coisa nenhuma apenas servem para: ocupar os funcionários das Direcções Regionais do IPPAR e da DEGEMN - não têm competencias definidas, para tudo e todos estão sujeitas às orientações do IGESPAR e do IMC - não prática nunca funcionarão.
Esta tentativa atabalhoada de transversalidade vai ser geradora de conflitos e disputas institucionais (muito parecidas com as que se verificaram entre IPPAR e DGEMN). Imaginem só o que vais ser diversos orgãos com niveis de competência iguais (Directores Gerais) a mandar uns nos outros???!!!! O titular da pasta da cultura não vai fazer outra coisa que não seja apagar fogos - É MUITO BEM FEITO - P'ENAQ QUE SEJA O PATRIMÓNIO A PAGAR AS FAVAS DE TANTA INCOMPETÊNCIA