Eram seis da tarde e verifiquei que tinha 6 mensagens de pessoal de palácios e monumentos, que me pediam que denunciasse uma situação igual à do Carnaval de 2006. A situação resume-se em poucas palavras, apesar da tolerância de ponto decretada por José Sócrates para todos os funcionários e agentes da administração central, alguns funcionários dos monumentos e palácios foram contactados verbalmente no sentido de terem de ir, obrigatoriamente, trabalhar na terça-feira de Carnaval. Quando os funcionários em causa, os vigilantes entenda-se, pediram que a ordem fosse dada por escrito já que contrariava o que tinha sido determinado pelo primeiro ministro, receberam diversas respostas evasivas, chegando-se a afirmar que o presidente do IPPAR não estava no Palácio da Ajuda pelo que a ordem dada verbalmente chegava.
Discutir se os monumentos e palácios devem estar abertos nesta data, é uma discussão condenada à partida pois estes funcionários pugnam há mais de uma década pela discussão e publicação dos seus horários de trabalho, e a tutela nem se digna a responder. Na ausência de horários de trabalho, diz a lei, regem-se pelo horário das carreiras gerais, a que aliás pertencem, e portanto não devem nem podem ser discriminados nesta tolerância, pois já basta terem de trabalhar sábados e domingos, o que já está para além da sua obrigação.
Uma tolerância de ponto, como aliás explica José Sócrates, não pode ser equiparada a um feriado, que é considerado trabalho extraordinário, pelo que não pode ser remunerada como tal.
Pergunto eu, e perguntam os vigilantes dos monumentos e palácios, nestas condições porque é que os responsáveis pelos serviços insistem em ordens verbais, recusando-se a vertê-las por escrito como legalmente lhes foi solicitado? Persistirá a arrogância de quem por força dos cargos que ocupam, ou valerá mais a legalidade instituída?
Discutir se os monumentos e palácios devem estar abertos nesta data, é uma discussão condenada à partida pois estes funcionários pugnam há mais de uma década pela discussão e publicação dos seus horários de trabalho, e a tutela nem se digna a responder. Na ausência de horários de trabalho, diz a lei, regem-se pelo horário das carreiras gerais, a que aliás pertencem, e portanto não devem nem podem ser discriminados nesta tolerância, pois já basta terem de trabalhar sábados e domingos, o que já está para além da sua obrigação.
Uma tolerância de ponto, como aliás explica José Sócrates, não pode ser equiparada a um feriado, que é considerado trabalho extraordinário, pelo que não pode ser remunerada como tal.
Pergunto eu, e perguntam os vigilantes dos monumentos e palácios, nestas condições porque é que os responsáveis pelos serviços insistem em ordens verbais, recusando-se a vertê-las por escrito como legalmente lhes foi solicitado? Persistirá a arrogância de quem por força dos cargos que ocupam, ou valerá mais a legalidade instituída?
Quantos destes senhores, que deram a ordem e se recusam a colocar por escrito, vão trabalhar na terça-feira de Carnaval?
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Sugestão cultural
Sinalética imaginativa*******
Cartoon
O aquecimento cultural*******
Fotos
A lava
A escrita 
Não o confirmem por escrito e vão ver que vos acontece o que aconteceu em Sintra, onde os trabalhadores dum palácio foram trabalhar no dia 26 de Dezembro, enquanto todos os outros serviços ficaram encerrados. Julgam que pagaram aos guardas? Não, a custo deram dois dias, particularmente é claro.
ResponderEliminarMeu, eu já te disse que a ministra deve estar noutra inauguração, esta semana ainda só foi a duas. Depois de ter despachado a biblioteca do Marcelo deve estar a inaugurar outra coisa qualquer. Não leves a mal, mas Carnaval é FESTA, meu!
ResponderEliminarEsta novela tem muitos anos de facto, está mesmo a ver-se que vamos ter mais uma greve na Páscoa.
ResponderEliminarUma vez que existe um despacho do 1º ministro a conceder a tolerância de ponto para dia 20, só a ministra, ou alguém em quem ela tenha delegado essa competência, pode legitimar uma ordem contrária. Essa ordem terá de ser feita por escrito, caso isso seja solicitado por algum trabalhador. Parto do pressuposto de que não existem horários de trabalho publicados para os trabalhadores em causa, o que nos remete obrigatoriamente para os consignados para as carreira gerais da função pública.
ResponderEliminarA recusa de colocar a ordem por escrito é uma clara violação das obrigações dos superiores máximos dos serviços, conforme consta do CPA -Código do Procedimento Administrativo.