OS NOVOS NEGREIROS

Ainda há poucos dias se discutia o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, porque ele disse que não nos devíamos autoflagelar, nem glorificar, com o nosso passado mas sim olhar para ele com uma visão histórica, aprendendo assim a não cometer os mesmos erros no presente e no futuro.

Houve muito boa gente que o criticou, salientando apenas os factos mais negativos, fazendo deles bandeira duma posição ideológica que sustentam.

A escravatura, a exploração e o racismo que clamavam ao referir-se ao nosso passado, afinal estava mesmo debaixo dos nossos olhos, não em territórios remotos, mas sim cá dentro, minando aquilo que consideramos um Estado Democrático, um Estado de Direito, e numa nação que aboliu a escravatura nos idos do século XVIII.

O passado é já imutável, o que podemos fazer é aprender com ele, e para isso não temos que nos autoflagelar. O que acontece no presente, isso sim, é da nossa responsabilidade enquanto povo, e disso si, devemos manifestar a nossa vergonha, o nosso repúdio e as críticas às entidades com responsabilidades no que acontece.

 

EXPLORAÇÃO LABORAL

Para quem anda no terreno e conhece a realidade do mundo do trabalho, não é novidade nenhuma que as condições de trabalho têm piorado, que a exploração é cada vez mais uma realidade, e que as medidas tomadas pelo governo nos últimos tempos têm proporcionado as condições necessárias para que estas situações se tenham agravado.

O que a Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) veio agora dizer, que a exploração laboral, incluindo a escravatura, está a aumentar em Portugal, não é portanto uma grande surpresa. A conclusão expressa segundo a qual  “a exploração laboral ainda é um fenómeno escondido, invisível. Os interesses políticos e económicos favorecem esta invisibilidade, particularmente em tempos de crise”, acaba até por ser suave.

Saliente-se que este estudo foi conhecido no preciso dia em que Paulo Portas veio congratular-se com a descida de duas décimas nos números do desemprego, omitindo que o emprego em Portugal não tem aumentado, pelo contrário. 

Manipulação (Foto da net)

DIREITOS DO TRABALHO

Numa altura em que todo o esforço de recuperação económica dos países em dificuldades caiem sobre o factor trabalho, custa a acreditar que ainda existem políticos ligados aos executivos europeus, que se preocupam com a defesa dos direitos de quem trabalha.

Desiludam-se os que pensaram, mesmo que apenas por momentos, que eu estava a referir-me a alguma situação dentro do espaço nacional, porque não é o caso.

Foi notícia uma proposta do SPD da Alemanha visando proibir os chefes de telefonar aos trabalhadores fora do horário de trabalho. Note-se que a França também já tinha tomado uma iniciativa semelhante há pouco tempo.

Em Portugal a norma é de se exigir total disponibilidade aos trabalhadores, dizendo-se logo desde a admissão que esse é um requisito fundamental e indispensável, determinante do futuro na respectiva carreira, o que desde o início de funções “amarra” os trabalhadores a esta dependência.

A DEMOCRACIA E O CAPITAL

As sociedades sempre tiveram regras que asseguram a convivência das pessoas e dos interesses, regras essas que conferem deveres e direitos para todos.

Épocas houve em que alguns não tinham direitos, com a escravatura por exemplo, mas a consciência social acabaria por se impor e os direitos humanos acabaram por ser consagrados pelo concerto das nações.

Quando o ocidente tinha atingido algum equilíbrio social, eis que o mundo da alta finança faz asneira e lança muitas economias em profunda crise económica. Os cidadãos são chamados a pagar a crise e a financiar bancos e outras instituições financeiras, lançando a economia para uma recessão que estamos ainda a viver.

Insaciável, o mundo da alta finança e da especulação, que nos lançou para o buraco, vem agora dizer “ a culpa é da Constituição e da protecção que esta dá aos trabalhadores, mas também da contestação social, potenciada pelo direito de realizarem manifestações e demais protestos contra as mudanças indesejadas”.

Estes “defeitos econstrangimentos sociais” foram conquistados com muito esforço de muitos, mas estes senhores que são os culpados pela crise que se vive, pretendem sacrificar a Democracia aos seus interesses especulativos, numa ganância imensa e perfeitamente escandalosa.

FORMAS DE ESCRAVATURA

Todos lemos há pouco tempo notícias sobre as condições de trabalho miseráveis em que se encontravam portugueses em alguns países estrangeiros. Quase logo a seguir vieram outros dizer que não era bem assim e que tudo corria bem. Claro que não foram os mesmos a dizê-lo e claro que as segundas fontes foram oficiais.
A emigração nunca foi uma situação fácil, nomeadamente para aqueles que a ela recorrem em situações já de si más, devido ao desemprego e com baixas qualificações. Para dificultar as coisas temos os intermediários e as empresas de trabalho temporário que não aparecem do nada, mas sim para lucrarem com tudo isto. Alguns trabalhadores passam um pouco ao largo destes problemas por partirem com contratos válidos e por terem sido bem encaminhados por amigos ou familiares, mas não é esta a situação da maioria dos que recorrem à emigração.
Quando as coisas correm mal, só há três caminhos a seguir: ou se faz queixa a quem de direito e se procura apoio nas representações consulares, ou se aguenta aguardando por melhores dias, ou então regressa-se a Portugal. A primeira opção concorre para o despedimento imediato e a ajuda consular nem sequer chega a acontecer, a segunda muitas vezes nem chega a ser opção porque as condições são absolutamente miseráveis e, a terceira é a admissão da derrota.
Cidadãos de outros países já passaram por isto mesmo, cá dentro e lá fora, mas cada vez são mais defendidos pelas suas representações diplomáticas antes da partida e depois nos países de acolhimento. Por parte das autoridades portuguesas, não há apoio e informação suficiente nem antes da partida, nem depois quando a situação exige uma resposta adequada.
Talvez seja altura para meditar sobre o fecho de consulados e outras representações e sobre um modo expedito de proteger os cidadãos nacionais de situações de exploração e condições degradantes de vida.

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Fotografia

Moxica

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Humor muito escuro

À francesa by Dilem