O NOSSO BANCO

Veio agora a saber-se que o Banco de Portugal tem uma quinta em Caneças, onde os filhos dos funcionários podem aprender equitação, e os próprios trabalhadores da entidade reguladora nacional têm condições para gozar alguns momentos de lazer.

Ao contrário do que tem sido dito por aí, eu não acho que isso seja condenável, muito pelo contrário. Sempre defendi que se deve estimular quem trabalha e premiar quem o faz bem e em boa quantidade. Defendo esta teoria tanto para a Xerox, que muitos aplaudiram, como para o Banco de Portugal, que muitos condenaram.

Em quase tudo existe um MAS, e neste caso o MAS é mesmo um grande MAS. O Banco de Portugal é dos portugueses (público), independentemente dos detalhes da sua independência do poder político, que também é outros MAS que não vem agora ao caso.

Sabendo-se que este governo ordenou cortes nos salários, e cortes nos subsídios de Natal e de férias dos funcionários públicos e pensionistas (inconstitucionais na minha óptica), sob o pretexto de “emergência nacional”, as tais regalias dos funcionários do BdP já começam a ser questionáveis.

Sabemos que em Portugal há sempre excepções curiosas, que são sempre explicadas por preceitos feitos à medida para casos particulares. Já me apeteceu perguntar ao Gaspar a razão desta excepção em particular, mas disseram-me que podia parecer um ataque pessoal.

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Significado

Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça e igualdade. Pode-se dizer, então, que a equidade adapta a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais justa. Ela é uma forma de se aplicar o Direito, mas sendo o mais próximo possível do justo para as duas partes.

Essa adaptação, contudo, não pode ser de livre-arbítrio e nem pode ser contrária ao conteúdo expresso da norma. Ela deve levar em conta a moral social vigente, o regime político Estatal e os princípios gerais do Direito. Além disso, a mesma "não corrige o que é justo na lei, mas completa o que a justiça não alcança"

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Humor Cavalar