EXCEPÇÕES MUITO PARTICULARES E ESTRANHAS

Em Portugal as excepções já começam a ser uma regra, muitas vezes são confusas e às vezes são mesmo incompreensíveis para o comum dos mortais.

A proibição de entrada e saída de pessoas da Área Metropolitana de Lisboa (AML) justificada pelo Governo para evitar a propagação a todo o país da infecção pela Covid-19, está cheia de excepções, e logo se levantaram muitas dúvidas sobre o que se podia ou não fazer, e dúvidas sobre a legalidade da resolução do Governo.

As dúvidas sobre a legalidade são suportadas pelo artigo da Constituição que diz textualmente: “Os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição.” Ora o que temos agora é uma resolução do Governo que se basearia na Lei de Bases da Protecção Civil, o que não estará em conformidade com o disposto na Lei Fundamental.

Não bastam as dúvidas constitucionais, pois as dúvidas alargam-se às excepções. Não dá para perceber que seja permitida aos residentes a saída da AML para ir para o estrangeiro e para as regiões autónomas (via aérea), mas não se pode ir para o Algarve, para Coimbra ou para o Porto. Os estrangeiros estão autorizados a entrar na AML por via aérea, e também podem entrar e sair da zona desde que se dirijam para outro local onde tenham o seu destino de férias ou residência.

Enfim, particularidades em que Portugal se tem especializado nos últimos anos. Marcelo já ignorou no passado recente a inconstitucionalidade das medidas deste Governo, será que vai continuar a fingir que não vê?

 

ESQUISITO

Portugal é um país muito interessante, ainda que por vezes se verifiquem coisas estranhas, muito complexas e mesmo inexplicáveis.

Ainda há poucos dias um ministro dizia que o Tejo não tinha falta de água, isso era verdade apenas para um afluente, mas poucos dias depois a gestão que Espanha fez do caudal do Tejo não é aceitável.

Agora soube-se do ataque ao quartel de uma associação humanitária, o quartel de bombeiros de Borba, e logo salta um ministro a dizer que Portugal é um país muito seguro e blábláblá.

Um político da extrema-direita, eleito para o nosso Parlamento, fez uma tese de doutoramento em que criticava o populismo penal e a estigmatização de minorias, mas agora afirma que a tese não era uma questão de opinião, mas sim uma questão de ciência, e que distingue muito bem a parte científica da parte opinativa.

A eleita dum partido português, mais conhecida por ser negra, discriminada e gaga, em todas as direcções contra quem com ela discorda, quem a critica e diz que já gaguejou menos do que actualmente. Por mero acaso é apenas esta a mensagem que passa para o eleitorado nestes primeiros dias de mandato.

Os nossos deputados europeus, mais precisamente alguns, votaram contra uma resolução que defendia mais ajuda a refugiados no Mediterrâneo, mas agora dizem que foi por engano, ou que não foi bem assim, e que não passa duma miserável manipulação.

É muito esquisito que nada seja o que parece, mas lá que parece…

QUE PAÍS ESTRANHO…

Portugal é um país estranho para os meus amigos estrangeiros. Quando por força da minha profissão troco algumas palavras sobre Portugal, que não sejam para descrever o belo país que temos, lá vem à baila a situação económica e a política nacional, assuntos que deixam os meus interlocutores simplesmente embasbacados.

Ainda hoje um amigo brasileiro, que até tem família a trabalhar em Portugal, me perguntava como era possível um ex-primeiro-ministro estar a gastar 15 mil euros mensais em Paris, estando fora do mercado de trabalho. Ele disse-me que o seu irmão não ganha isso em 18 meses a trabalhar em Portugal, como desenhador gráfico.

Ontem tinha sido um britânico, gerente comercial, que ficou admirado por saber que o seu governo estava a pagar a defesa de Vale e Azevedo mesmo sendo público que ele vive há anos numa casa num dos locais mais caros de Londres.

Mas se para os estrangeiros este país é estranho, para mim também não deixa de ser… esquisito. Li que para o Ministério das Finanças não existe qualquer incompatibilidade ou conflito de interesses entre o cargo de consultor da Parpública e o lugar na administração da Jerónimo Martins.

Curioso, estranho ou esquisito são apenas alguns dos adjectivos mais suaves que encontrei para descrever o que se passa neste país, ou em torno de alguns portugueses, que não são (ainda bem) representativos da globalidade dos cidadãos deste rectângulo à beira-mar plantado.

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Humor e Marionetas

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Foto - Flor Branca