FORTE COM OS FRACOS…

A Autoridade Tributária decidiu fiscalizar os condutores com dívidas às Finanças, e se o condutor não tivesse condições para pagar os montantes exigidos pela AT a viatura ficava penhorada.

Todos devem pagar as suas obrigações fiscais, isso decorre da lei, contudo existem processos de cobrança estabelecidos e um princípio de igualdade que as autoridades fiscais são obrigadas a respeitar.

É curioso que este tipo de acções nunca tenha sido posto em prática relativamente aos grandes devedores dos bancos, indivíduos que o Banco de Portugal se recusa a divulgar a identidade, alegando o sigilo bancário.

Os milhares de milhões de euros que nós contribuintes já cobrimos por causa das dívidas de grandes devedores, não nos dão o direito de conhecer os seus nomes e os montantes em dívida? Qual a diferença entre os grandes devedores aos bancos, e os pequenos devedores de impostos, quando os contribuintes são chamados a pagar?

O tratamento desigual desprestigia as instituições do Estado democrático.

AS DESIGUALDADES SALARIAIS

O Conselho de Fianças Públicas (CFP) veio avisar que há cada vez menos contribuintes a aguentar a colecta fiscal, o que se traduz num risco para as contas públicas.

A entidade presidida por Teodora Cardoso salienta que cerca de 20% dos contribuintes suportam 80% do IRS pago, e estamos a falar de dados de 2016.

A pergunta que se impõe é: se o desemprego diminuiu como é que isto acontece? É aqui que o CFP não nos ajuda a identificar a razão, mas nem é necessário, porque todos nós sabemos que as desigualdades aumentaram e o resultado da política de salários baixos tem este resultado, inevitavelmente.

 

Só não sei dizer qual é a razão de se identificar a situação dos tais 20% de contribuintes, e ignorar a situação dos outros 80% dos contribuintes, que afinal pagam impostos indirectos iguais aos outros, mesmo auferindo salários cada vez mais inferiores aos dos poucos que ganham bastante.

O DESCONHECIMENTO DA LEI

O ministro Siza Vieira terá sido acusado de incompatibilidades, e ao que se percebe elas existiram de facto. 

O governante, que por acaso até é advogado, afirmou que não sabia que estava em situação de incompatibilidade, e que logo que percebeu (ou foi informado), resolveu a situação regularizando assim a sua condição.

O próprio 1º ministro veio a terreiro defendendo o seu ministro, mas confirmou que houve uma situação de incompatibilidade durante algum tempo.

Todos sabemos que nenhum funcionário público pode alegar em sua defesa o desconhecimento da Lei, por isso é estranho que o senhor ministro o faça e que esse argumento seja aceitável, SÓ para pessoas com tão altas responsabilidades.

AS DESIGUALDADES

Portugal é um dos países europeus onde as desigualdades são mais gritantes, o que em nada nos beneficia em questões de competitividade, ao contrário do que alguns nos querem fazer crer.

Nesta altura é quase considerado louco quem fale de aumentos salariais, ou de pensões, porque nos dizem que a economia não aguenta, que medidas dessas causariam mais desemprego, etc.

Uma das coisas que me levam a discordar dos diversos executivos, mesmo dos de esquerda, tem sido o modo utilizado para proceder a aumentos, mesmo daqueles que realmente não o são, limitando-se a tentar compensar o que se perde com a inflação.

Sempre fui contra os aumentos percentuais, devido às enormes desigualdades já existentes, pois resultam sempre em mais desigualdade, porque recebe mais quem já recebia mais, como é evidente.

A inflação não atinge mais quem mais ganha, mas cria mais problemas a quem menos ganha, creio que é claro para todos. Quando a intenção é compensar o que se perde com a austeridade, faz todo o sentido que o montante a atribuir deve ser igual para todos, independentemente do que possam auferir, e só quando se pretende recompensar o desempenho é que faz sentido haver aumentos diferenciados, e aí é que se pode admitir as percentagens.

Idade by Palaciano

CAMPEÕES DA DESIGUALDADE

Ainda há quem se dê ao trabalho, em Portugal, de elaborar estudos sobre as desigualdades de rendimentos na União Europeia.

O resultado tem mostrado um acentuado aumento das desigualdades em Portugal, fruto da injustiça fiscal, dos baixos salários praticados, da má governação, do favorecimento dos grande interesses económicos, etc…

Numa pesquisa simples ficamos a saber que abaixo de Portugal, em termos de salários baixos, já só existe, na Europa, a Roménia, e que a distância entre os indicadores dos dois países tem vindo a encurtar-se.

Claro que para alguns, até caminhamos no bom caminho, mas cada um acredita no que quer.

By Oscar

OS BENEFICIADOS

Já se sabia, mas agora foi conhecido com maior detalhe, que o Estado (que somos todos nós) deu benefícios fiscais a empresas no valor de 2,6 milhões de euros em apenas dois anos. A publicitação da lista com as empresas e os montantes mostrou que foram as grandes empresas que levaram a fatia de leão.

Se bem se recordam, ainda há pouco tempo este governo intentou fazer-nos pagar a todos mais 7% para diminuir os encargos da TSU para as empresas, e que as que mais iriam beneficiar com essa intenção, eram também precisamente as maiores empresas.

Outra constatação é a de que a arrecadação de impostos diminuiu em todos eles, com a honrosa excepção do IRS, que incide sobre os rendimentos do trabalho.

Há muitas razões para todos os trabalhadores, desempregados e aposentados se manifestarem, e é isso mesmo que vou fazer amanhã dia 29.

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O Paraíso das Cigarras