TAXAS E TAXINHAS PRÓ ZÉ PAGAR

 

Acho que este Governo nem pensou que já havia uma taxa bem recente, e que bastava actualizar a dita como o articula o permitia, e caiu na burrada de fazer mais uma com a mesma justificação Já não bastava o que cobravam com a Taxa de Gestão de Resíduos.

 

OS IMPOSTOS E OS PORTUGUESES

Como diz a OCDE “os países com níveis mais baixos de PIB per capita tendem a ter rácios dos impostos sobre o PIB mais baixos, enquanto os países com PIB per capita mais alto, tendem a ter receitas fiscais mais altas em proporção do PIB”.

É absolutamente necessário saber-se que as receitas fiscais em Portugal asseguram cerca de 81% das despesas do Estado.

Portugal apresenta números que deviam deixar toda a gente admirada, neste caso é óbvio que temos uma carga fiscal demasiado alta para o que ganhamos, no campo da energia temos uma das mais caras da Europa, temos dos combustíveis mais caros relativamente aos nossos parceiros e também temos das telecomunicações mais caras do espaço europeu, para falar apenas de alguns exemplos.

Os que diziam que vivíamos acima das nossas possibilidades tinham alguma razão em matérias como estas, ainda que não fosse disso que eles falavam, vá-se lá saber porquê…

 

OS PORTUGUESES SÃO UNS PIRATAS

Neste país os cidadãos são todos considerados uns piratas, pela Secretaria de Estado da Cultura (SEC), que apresentou uma proposta de Lei da Cópia Privada.

A intenção é a de onerar todos os suportes electrónicos que de algum modo possam ser utilizados para armazenar ou reproduzir uma obra coberta pelos direitos de autor obtida ilegalmente.

A medida é perfeitamente estúpida, pois parte do princípio (estúpido) de que todos os portugueses utilizam os seus aparelhos electrónicos para piratear obras ou para reproduzir obras pirateadas. Outra singularidade desta proposta é que quem utilize os seus aparelhos para reproduzir obras absolutamente legais, paga duas vezes duplamente para as ouvir ou ver.

A irrelevância e ineficácia deste organismo público, a SEC, revelam-se neste caso como noutros, desde a defesa da língua até à defesa do Património…  

ETERNIZAR O TEMPORÁRIO

A maioria instalada no poder continua a sua saga de “espremer” quem aufere rendimentos do trabalho, sejam eles salários ou pensões.

Aquilo que foi instituído como Contribuição Extraordinária de Solidariedade muda de nome para Contribuição de Sustentabilidade, e continua a atingir os mesmos em montantes talvez mais baixos, mas atinge também os que auferem menos do que 1.000 euros pois há uma subida da TSU a cargo do trabalhador, e também uma subida da taxa máxima de IVA que incide sobre todos os consumidores.

O que era uma medida excepcional, temporária e irrepetível mantem-se com novas roupagens e virá acompanhada de outras taxas suplementares que “apimentam” mais a “extorsão” a quem vive do seu trabalho ou da sua pensão.