O juiz Neto de Moura autor de
acórdãos que deram origem a reacções de repúdio por parte dos mais diversos
sectores da sociedade, resolveu agora processar oito ou nove pessoas que o
criticaram de modo que o mesmo considera que foi ofensivo.
Este senhor juiz foi o autor duma
sentença onde afirmava que “o adultério da mulher é gravíssimo atentado à honra
do homem”, e também que em algumas sociedades “a mulher adúltera é alvo de
lapidação até à morte”. “Na Bíblia podemos ler que a mulher adúltera deve ser
punida com a morte”, podia ainda ler-se no acórdão.
O conteúdo deste acórdão foi alvo
de condenação por parte do Conselho Superior de Magistratura, duma forma bem
expressiva, contudo o senhor juiz voltou a ser indulgente com um caso de
violência doméstica agravada, retirando a pulseira electrónica ao agressor,
alegando razões processuais.
Parece que tudo o que foi dito
acerca deste senhor juiz, em decisão anterior, em que cita o Antigo Testamento,
ignorando propositadamente a existência do Novo Testamento, se confirma, e daí
as críticas que surgiram de toda a sociedade civil, neste novo caso.
Um juiz não está acima do
julgamento da sociedade, e se os seus pares não se querem pronunciar sobre a
qualidade das suas decisões, invocando a lei, então nada mais justo do que ser
a sociedade a pronunciar-se, invocando a liberdade de expressão, que não
distingue juízes do resto do povo.
A independência dos juízes é
apenas relativa ao poder político, e não à opinião pública, como todos sabemos,
mesmo sem conhecimentos de direito.
