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A RIGIDEZ DO MITO

O mercado do trabalho em Portugal tem-se caracterizado nas duas últimas décadas pela precariedade, assente num mito engendrado pelas confederações patronais, e sustentado pela ineficácia reguladora do Estado, que finge ter uma lei muito restritiva no que concerne aos despedimentos, mas que nada faz na prática para que ela seja cumprida.

Todos sabem, os trabalhadores, os patrões e os governos, que a grande maioria dos contratos a prazo não são motivados por necessidades transitórias das empresas, mas sim para atender a necessidades permanentes, e que muitos dos recibos verdes existentes não configuram aquisições de serviços, mas sim trabalho com horários definidos e com subordinação hierárquica.

Governos e patrões estão enterrados em contradições, e chegamos mesmo a ouvir disparates como “devia ser tão fácil despedir como obter o divórcio”. Este jogo de sombras e mistificações dá uma imagem negativa dos empregadores, Estado incluído, que exploram impunemente quem trabalha nestas condições, ao mesmo tempo que tentam iludir a opinião pública com tretas como a de premiar o mérito, que por acaso só acontece com os grandes gestores, tropas de choque do grande patronato.

Tecnicamente, é insustentável a teoria da rigidez das nossas leis laborais, bastando para tal analisar comparativamente a volatilidade da taxa de desemprego em Portugal, para se perceber que a sua variação cíclica coincidente com os ciclos económicos só é comparável à dos países onde a legislação laboral é do mais flexível que há, como os Estados Unidos.

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