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quarta-feira, julho 31, 2019

AS LEIS E A SUA INTERPRETAÇÃO


As sociedades devem regular-se pelo bom senso e pela justiça, e como há sempre quem não saiba respeitar os outros, promulgam-se leis que obrigam os cidadãos a respeitar alguns desses princípios básicos da vida em sociedade.

Os homens não são perfeitos e as leis também o não são, pelo que se podem mudar procedimentos por força das leis, e também se podem mudar as leis quando elas se tornam obsoletas ou se mostram desadequadas.

O que por estes dias parece estar em causa, e usando as palavras dum ministro, é que há quem recuse que se faça uma “interpretação literal” da lei, a das incompatibilidades que está a causar discussões e suspeitas que incomodam o executivo.

Não posso concordar com o senhor ministro Augusto Santos Silva, pois não vejo como interpretar uma lei dum modo que não seja literal, e além disso todos conhecemos inúmeros casos de leis injustas, que continuam a penalizar os cidadãos, apesar de inúmeras queixas, que só depois de serem pagas as coimas ou outras penas, podem ser contestadas na Justiça, exactamente pela sua “interpretação literal.

Numa Democracia as leis existem para ser cumpridas, podem sempre ser revistas e alteradas usando-se os meios legislativos apropriados, e em princípio qualquer alteração ou nova lei não terá efeitos retroactivos.


segunda-feira, outubro 26, 2009

POBRE NOBEL

Desde os bancos da escola até aos escolhos da vida, aprendi a analisar as coisas em função da época e das condições em que estas surgiram. Quando o meu interesse pela História se tornou mais evidente e comecei a prestar mais atenção às artes (pintura, escultura, etc.), e aos acontecimentos históricos mais relevantes, comecei a entender que a evolução dos costumes e do pensamento são resultado do que aconteceu e ao mesmo tempo influenciaram tudo o que o homem fez, de bom e de mau.

Recentemente fiquei um pouco espantado com a intenção de alguns sábios que puseram em causa o trabalho do nosso 1º Nobel, Egas Moniz, porque aquilo que parecia à época um avanço real na área da saúde não se veio a confirmar, e a sua prática acabou por revelar-se desastrosa. Lembrei-me da dinamite e calculei logo que a sapiência de gente tão iluminada não se detém perante evidências que só ocorrem a espíritos simples.

Outra admiração, talvez ditada por razões publicitárias, foi a tentativa canhestra de Saramago em interpretar literalmente a Bíblia à luz do pensamento actual, porque isso chamava a atenção do público e da crítica para a sua última obra. Gostava de ouvir o escritor falar da Odisseia e da Ilíada, ou de muitos outros escritos de referência, usando os mesmos critérios literais e interpretativos.



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Fotos - Mãos
tgreen

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(Mau) Humor Noticioso

quarta-feira, fevereiro 20, 2008

MÁS INTERPRETAÇÕES...

Quando as coisas aquecem, neste caso inundam, as palavras dos nossos ministros saem com facilidade e sem a devida ponderação, criando embaraços logo que tornadas públicas. Foi isso mesmo que aconteceu com o ministro do Ambiente na segunda-feira, quando disse que havia a “falta de hábito” de fazer limpezas regulares às sarjetas para evitar cheias, acrescentando que o problema tinha a ver com as infra-estruturas urbanas e que o problema do ordenamento do território já não é o mais sério em Portugal.
Na terça-feira veio afirmar que tinha sido mal interpretado, e que ainda há muito a fazer e muitos problemas a resolver.
No meio disto tudo, para o cidadão normal houve bastante precipitação, e os escoamentos não funcionaram, havendo-se a registar vítimas e elevados estragos materiais.
Porque é que as infra-estruturas não funcionaram bem, isso é o que as autoridades têm de apurar com tempo, porque a reparação dos estragos é prioritária. As responsabilidades são de certeza das autoridades centrais e locais e não dos cidadãos em geral.
O jogo do empurra sempre que há barraca, não é admissível nem pode servir de argumento para fazer recair sobre os lesados a reposição da situação anterior às inundações, a expensas próprias, sem a ajuda de quem devia ter sabido evitar situações deste género, que em alguns casos acontecem ciclicamente.

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Fotografia
gitte ls landbo

Nick Landbo

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Humor

Sinais...

Exercícios unisexo

Fuga azarada

quinta-feira, dezembro 27, 2007

OUTROS RESULTADOS

José Sócrates brindou-nos com um discurso optimista e confiante onde refere que que está ultrapassada a crise orçamental dos últimos anos, mostrando-se confiante para enfrentar os desafios e incertezas da economia global.
O sentido geral do discurso estava dado, seguiram-se os números, encabeçados pelo do crescimento perto dos 2%, o emprego onde afirma ter criado 106 mil novos empregos, em termos líquidos, mais 17% de alunos no ensino superior e 360 mil adultos inscritos nas novas oportunidades.
Apesar de toda a boa vontade que nos caracteriza a todos nesta quadra festiva, dá vontade de dizer que o senhor 1º ministro canta bem, mas não nos alegra.
Talvez por causa dos meus óculos novos, a minha visão mostra-me uma outra realidade, em que o crescimento do meu salário não acompanhou os valores do crescimento da economia nacional e nem sequer a inflação real, pelo que de há sete anos a esta parte estou a perder constantemente poder de compra. Também nos números da criação de emprego, José Sócrates não criou nem um sequer, pelo contrário extinguiu alguns na Função Pública, e o número de 106 mil “empregos líquidos” é uma balela, pois nem com os dados do INE isso confere, porque a taxa de desemprego não baixou dos números que eram conhecidos quando tomou posse, pelo contrário aumentou.
Falar do êxitos na educação também não me convence, porque continuamos a formar jovens para o desemprego por manifesta falta de planeamento, e continuamos a ter um défice enorme nos cursos profissionais que não formam gente em quantidade suficiente, e qualidade refira-se, para as necessidades reais do país.
Falou ainda José Sócrates em “promover políticas sociais” e referiu-se em particular aos idosos, e também aqui eu vejo algo de diferente, pois são inúmeros os idosos que vivem em péssimas condições económicas e não só, e que quando recorrem a lares, particularmente nos grandes centros urbanos, os seus rendimentos não são suficientes para a maioria das mensalidades cobradas.
Não sei se a minha visão decorre da cor das lentes, que garanto não são rosadas, ou se as do senhor 1º ministro são tão optimistas pela simples razão de não saber o que se passa no mundo real que eu frequento.
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Aguarelas


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Humor Russo