Há pouco tempo li sobre a
discriminação existente no Ministério da Cultura, concretamente no que respeita
aos vigilantes dos museus, que sendo Assistentes Técnicos, como muitos outros
funcionários públicos, e estando portanto inseridos numa carreira comum da
Função Pública, são obrigados a trabalhar aos sábados, domingos e feriados,
estando abrangidos por um horário específico, que não lhes confere qualquer
direito proporcional aos deveres acrescidos.
Infelizmente pude constatar que o
senhor ministro da Cultura, talvez desconhecendo esta realidade claramente
discriminatória existente no seu ministério, decidiu acrescentar mais uma razão
de descontentamento destes profissionais, pervertendo as razões da concessão de
tolerância de ponto no próximo dia 12 de Maio, concedida pelo 1º ministro,
através do despacho nº 3772/2017 de 5 de Maio.
As razões aduzidas por António
Costa foram: a importância da visita do Papa, as questões de segurança, as
dificuldades de acesso a Fátima, e a tradição existente, que levam a que muitos
portugueses se desloquem a Fátima nos dias 12 e 13 de Maio.
O senhor ministro da Cultura
decidiu através de uma circular do mesmo dia 5 de Maio manter abertos os
Serviços dependentes da Direcção-Geral do Património Cultural e das Direcções
Regionais de Cultura, nesse dia 12, referindo-se ao disposto nos nºs 2 e 3 do
referido despacho, omitindo as razões da sua determinação, que de acordo com o
despacho só podem ser “razões de interesse público”.
As razões de interesse público,
de manter abertos os museus, são difíceis de entender quando se sabe que esses
serviços encerram semanalmente um dia, sem perturbar o interesse público, e é
ainda mais incompreensível quando se sabe que os Centros de Saúde estarão
encerrados, bem como as Escolas, as Finanças e demais serviços de interesse
público.
Claramente discriminatório ainda
é o facto de só os vigilantes terem que trabalhar durante o dia 12,
afirmando-se que são apenas estes que garantem a abertura dos serviços, sendo
dispensados os Técnicos Superiores e os Assistentes Técnicos que não fazem
vigilância, ainda que grande parte deles tenham sido admitidos para essas
funções.
Uma curiosidade que decorre
apenas da interpretação das razões que levaram à concessão desta tolerância de
ponto, é que também poderia ter sido concedido o dia 13, caso não coincidisse
com um sábado, dia em que quase todos estão de folga, mas não os vigilantes dos
museus.
Reflectindo sobre tudo isto, o senhor ministro da Cultura vem afinal
decretar que estes profissionais não encaixam de maneira nenhuma no grupo dos
portugueses a que se refere António Costa, pois não sendo indispensável, de
modo nenhum, ter os museus abertos, eles estarão efectivamente ABERTOS... PORQUE SIM!
Esse senhor ministro que nunca chegou a embaixador pelas vias normais, parece também esquecer que até os consulados e embaixadas no estrangeiro terão direito à tolerância de ponto. Na sua opinião pode morrer alguém por não poder ir a um museu nesse dia, ainda que os serviços de saúde, excepto as urgências, estejam fechados. Sai um fardo de palha para entrega no palácio da Ajuda.
ResponderEliminarJoca
Um ministro incompetente e mal aconselhado por um legião de boys com assento na Ajuda, que com toda a certeza não fazem a mínima intenção de colocar os calcantes no serviço no dia 12. Os museus funcionam só com os vigilantes, porque tudo o resto é perfeitamente dispensável, não só nas tolerâncias de ponto, como nas pontes, nos sábados, domingos e feriados que são mais de 110 dias anuais, em que todos eles estão ausentes.
ResponderEliminarBjo da Sílvia
Um ministro assim, que nem nunca foi embaixador antes de ser ministro, apesar dos anúncios, só podia ser mesmo o mais fraco dum executivo para o qual foi chamado por causa da ameaça dumas chapadas.
ResponderEliminarKoKuana