HABILIDADES

Depois do chumbo do corte dos subsídios de férias dos funcionários públicos e pensionistas, o governo foi obrigado a arrepiar caminho e a encontrar outro caminho.

Um governo perito em habilidades e pouco dado a respeitar as decisões do Tribunal Constitucional, disse que acataria a decisão, mas não resistiu à tentação de tentar driblar a decisão.

Como se sabe, desde Janeiro deste ano os funcionários públicos e pensionistas estão a receber o subsídio de Natal em duodécimos, mas agora, por obra e graça do governo, o tal duodécimo já não é o subsídio de Natal mas sim do subsídio de férias, e o subsídio de Natal será pago em Novembro.

A habilidade tem duas facetas menos claras: a primeira prende-se com a inconstitucionalidade do corte do subsídio de férias, e não do de natal, que estava previsto ser pago em duodécimos, e não foi alvo de reparos pelo TC, a segunda faceta prende-se com o pagamento do subsídio de férias (agora transformado por decreto em subsídio de Natal) em Novembro, altura em que será acertada a tabela de retenção de IRS, que irá diminuir substancialmente, e de uma só vez, o montante desta prestação.

Não sei se esta troca de subsídios está dentro das normas constitucionais, mas tenho a certeza de que ela não está conforme o espírito da decisão do TC, tratando-se apenas de um “estratagema esperto” de quem já não acredita vir a estar no poder no mês de Novembro.