A GRANDE NÓDOA

O acórdão do Tribunal de Constitucional que diz ser inconstitucional a suspensão das pensões vitalícias que não estivessem de acordo com as condições de recursos, é uma verdadeira nódoa na actividade desta instituição.

Sem querer discutir a decisão nos seus termos constitucionais, o que mais causa repulsa são os argumentos usados para justificar a decisão. Quando todos sofremos com as alterações das regras referentes aos salários, às pensões, aos direitos laborais e até aos direitos sociais, é simplesmente caricato que no caso dos ex-políticos.

Podia falar nos direitos constitucionais da proporcionalidade, da protecção da confiança e do princípio da igualdade, em casos que afectaram pensionistas e funcionários públicos, por exemplo, mas o que mais me revolta é o facto de um rendimento de 2 mil euros ser considerado indigno dum antigo político, quando milhões de portugueses auferem salários e pensões muito inferiores.

Os senhores membros do TC vivem neste país, ou será que vivem em alguma outra galáxia distante?