Começou pelo Ministério da Educação e ameaça espalhar-se por todo o lado, o espírito de bufaria e a repressão arbitrária, sobre quem emite opiniões ou comentários considerados inconvenientes.
Um comentário jocoso sobre a licenciatura do primeiro-ministro feito na presença dum colega já originou uma suspensão e a abertura dum processo disciplinar. A dúvida que paira na cabeça de muitos portugueses, sobre a tal licenciatura, afinal pode ser considerada “um insulto” ou uma situação “extremamente grave e inaceitável”? Será que quem vier a manifestar tais dúvidas ou contar uma anedota sobre o caso pode vir a ser punido?
A liberdade de expressão pode estar em causa se esta situação não for aclarada e a atitude da DREN não for condenada. Não é só a liberdade de expressão que está em causa, temos também o direito de defesa que não foi respeitado e uma decisão persecutória e opressora sem fundamentação legal.
Para mim, fiquei ainda com mais dúvidas ainda sobre a licenciatura de José Sócrates, e fiquei com a certeza de que a partidarização da função pública, bem como o incentivo à delação, vão acabar por descambar num clima de intimidação que pode ser explosivo.
Um comentário jocoso sobre a licenciatura do primeiro-ministro feito na presença dum colega já originou uma suspensão e a abertura dum processo disciplinar. A dúvida que paira na cabeça de muitos portugueses, sobre a tal licenciatura, afinal pode ser considerada “um insulto” ou uma situação “extremamente grave e inaceitável”? Será que quem vier a manifestar tais dúvidas ou contar uma anedota sobre o caso pode vir a ser punido?
A liberdade de expressão pode estar em causa se esta situação não for aclarada e a atitude da DREN não for condenada. Não é só a liberdade de expressão que está em causa, temos também o direito de defesa que não foi respeitado e uma decisão persecutória e opressora sem fundamentação legal.
Para mim, fiquei ainda com mais dúvidas ainda sobre a licenciatura de José Sócrates, e fiquei com a certeza de que a partidarização da função pública, bem como o incentivo à delação, vão acabar por descambar num clima de intimidação que pode ser explosivo.
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