LIBERALIDADES

Quantas vezes oferecemos ou recebemos presentes simbólicos da parte de pessoas com quem temos negócios ou qualquer tipo de relações profissionais, que na generalidade dos casos se limitam a uma garrafa de whisky ou uma caixa de garrafas de vinho, no caso dos homens, que é o que eu conheço melhor.

As ofertas simbólicas começaram, recentemente, a ser condenadas no sector público, por poderem configurar casos de corrupção, mais ou menos graves. Não me consta que no sector privado se verifiquem este tipo de proibições, pelo menos vertidas em em lei, para ofertas simbólicas.

Vem a este propósito o presente de 14 milhões de euros recebidos por Ricardo Salgado, o banqueiro do regime recentemente caído em desgraça, da parte do construtor José Guilherme, que não é considerado crime, mas sim uma oferta em dinheiro com o enquadramento jurídico e com o nome “liberalidade”.

Fiquei a saber que a tal garrafa de whisky dada a um funcionário público pode ser considerada crime, apesar de ser uma oferta simbólica, e que o “presente” de 14 milhões de euros dados a um banqueiro, é uma ” liberalidade” prevista na lei. Ajudem-me a descodificar esta coisa, que eu tenho muita dificuldade em entender…