ELES NÃO SABEM ...

Os tempos mudam e os processos têm de acompanhar a evolução e adequar-se às necessidades dos cidadãos. Isto é verdade e leva-nos, muito legitimamente a pensar em reformas nos mais variados sectores da sociedade.
Nos últimos anos temos sido bombardeados com intenções de reformar muitas coisas por parte de responsáveis políticos, mas as coisas, ainda assim, não melhoram de forma aceitável. Então porque é que isto acontece?
Para reformar um serviço é necessário conhecer bem o dito, quer internamente quer na óptica do utilizador, bem como a legislação ao qual está sujeito. Perante os desejos razoáveis, dos utentes identificar os processos que não permitem a sua concretização em tempo ou qualidade aceitáveis.
Passada esta fase há que indagar internamente quais as medidas necessárias para ultrapassar os constrangimentos identificados e só depois é que se pode entrar na fase das decisões.
O processo é linear mas esbarra quase sempre em dois pontos:
1º Os decisores não conhecem aprofundadamente os serviços e desejam apenas deixar a sua marca pessoal, alterando tudo como se nada antes tenha sido bem feito.
2º A falta de experiência sectorial e até da vida para além da política, prejudica a avaliação dos problemas e suas causas, tornando bastas vezes em perfeitos autistas os responsáveis pelo processo de decisão.
Em causa está a qualidade dos nossos políticos, quem os coadjuva (quase sempre por eles nomeados ) e falta de abertura para o diálogo com os profissionais de cada sector, que por experiência conhecem bem quais são os problemas com que se confrontam na sua actividade.Reformar é possível, e até desejável, com os trabalhadores e não contra eles.

RECURSOS HUMANOS

Fala-se muito em poupar, racionalizar e desperdício sempre sem especificar como é que se pode atingir estas metas. Em geral, desconhecendo a realidade no terreno, “as cabeças pensantes” limitam-se a apontar a redução de efectivos como solução milagrosa. Para outros o remédio é a privatização ou o “outsourcing”.
Anda-se a persistir nas receitas erradas e os resultados estão à vista.
Por regra não há efectivos a mais na área do Património, e se há um grande problema por resolver, este é o da falta de pessoal em sectores fundamentais para o funcionamento dos museus, palácios e monumentos. Os erros cometidos são muitos e passam por “medidas estúpidas” como não admitir novos funcionários, onde fazem falta, e a extinção de carreiras auxiliares, recorrendo-se à contratação de empresas, caso das limpezas e seguranças, com elevados custos que se procura esconder a todo o custo.
O reflexo do recurso a contratos, solução que tem sido praticada já há diversos anos, é o desperdício de dinheiros públicos em formação profissional ao pessoal a prazo, que meses depois é mandado embora voltando-se à estaca zero até à contratação da leva seguinte. Quanto ao desempenho destes contratados temos 3 fases: a integração que demora cerca de dois meses, a fase de plena integração com pleno desempenho e a fase final de desmotivação em que se faz a contagem decrescente para a data da saída.Não se poupa, não se racionaliza e certamente desperdiça-se muito com esta estratégia de contenção cega, que alguém apelidou de “estúpida”.

ESTAR NA LUA

Passados uns anitos sobre a constituição da sociedade anónima de capitais públicos Parques de Sintra – Montes da Lua, continuo a questionar se as razões que levaram ao seu estabelecimento eram válidas. Um avultado passivo, uma gestão que alguns consideram danosa, gestores em duplicado e vencimentos altos são o que nos chega pela comunicação social. No terreno passámos a ter entradas caras no Castelo dos Mouros, obrigação de pagar um bilhete conjunto Parque – Palácio mesmo que só estejamos interessados em visitar o Palácio Nacional da Pena e bilhetes mais caros nos Capuchos e em Monserrate que se encontram em muito mau estado de conservação, apesar dos vários anúncios de grandes obras de restauro que por enquanto se ficaram pela cosmética.
A razão principal que presidiu à constituição desta sociedade, segundo foi na altura anunciado, foi ultrapassar as dificuldades de gestão repartidas, na altura, por vários ministérios e a autarquia de Sintra. O panorama hoje é ainda mais complicado já que temos os Montes da Lua que arrecadam as receitas, o IPPAR que tem a seu cargo o Palácio Nacional da Pena, com toda a despesa que isso acarreta, que não recebe ou recebe tarde e a más horas um percentagem das entradas e pelo menos duas outras entidades que disputam a maioria do capital ( mas ainda resta algum?) e por consequência a gestão.
Será que valeu a pena a contratação de gestores tão bem remunerados para gerarem tamanha embrulhada? Quando será do conhecimento público o relatório e contas actualizado desta sociedade e os montantes em dívida e quais os credores?
Parece que já há um processo de investigação em curso, resta esperar pelo seu resultado.

E HÁ DINHEIRO ?

A extinção do Ballet Gulbenkian foi uma má notícia para todos os que se interessam por assuntos culturais, mas as “reacções a quente” de alguns políticos podem não passar de ruído, na resolução deste problema.
Um ballet com esta qualidade representa um grande investimento e não são soluções voluntaristas que podem assegurar o regular funcionamento da companhia. Subsídios dados de forma avulsa e obrigações assumidas por parte do Ministério da Cultura têm de ser bem pensadas e coordenadas com o Ministério das Finanças, porque os orçamentos são escassos e as verbas não são elásticas.
Um ministério, o da Cultura, sempre com verbas escassas para as suas atribuições terá enormes dificuldades em avançar por novas áreas, sabendo-se que nem com descativações é possível fazer funcionar de forma regular museus, palácios e monumentos, para falar só numa parte do Património.
Numa altura em que há um descontentamento geral, os funcionários dos museus e monumentos que optaram por não fazer greve no dia 15 de Julho, porque sabem que há graves problemas de tesouraria, não ficando de parte um protesto para outra data caso a tutela continue a ignorar as suas justas reivindicações, só faltava agora aumentar os problemas com promessas impensadas e não previstas.

O EXPRESSO ERROU

No Guia de Portugal publicado pelo Expresso no sábado passado encontram-se algumas imprecisões sobre o Palácio Nacional de Sintra.
Para começar não houve nenhuma “fundação” deste Paço Real por D João I no século XV, pela simples razão dele já existir muito antes desta data. Ninguém nega a importância deste rei, e das obras por ele mandadas executar, mas não foi ele sequer o primeiro monarca a interessar-se, e a utilizar o edifício.
De facto foi aqui que foi elaborado o plano da conquista de Ceuta, mas não foi um “plano malogrado” como é referido no texto, embora talvez tenha sido confundido com o episódio de Fez, que aconteceu anos mais tarde e sem qualquer ligação com Sintra ou com o seu Paço Real.
A leitura dos Lusíadas por Luís de Camões ao rei D. Sebastião, “em estreia absoluta”, numa das salas do palácio, não é um facto documentado e até pode ser considerado como altamente improvável. A confusão entre a tradição e a realidade é muito comum e as imagens dum filme vieram dar alguma força ao que nunca pôde ser comprovado.Por último, este Paço não vive à sombra do Palácio da Pena, embora concorde que este é um rival muito visível e incontornável no plano do romantismo em que Sintra naturalmente se identifica. Estará subavaliado por não ter um aspecto exuberante, por não ser muito divulgado, ou até, por estar ainda pouco estudado. O Palácio Nacional de Sintra não vive à sombra de nada, isso tenho a certeza, porque disputa regularmente o 2º lugar de monumento nacional mais visitado com o Mosteiro da Batalha, logo a seguir ao Mosteiro dos Jerónimos.

ALÍVIO, OU TALVEZ NÃO !

O anúncio de mais 13,5 milhões de euros com algum relevo mediático pode induzir em erro muita gente que não conhece a verdadeira situação da Cultura em Portugal.
Na área dos museus, palácios e monumentos o sufoco é enorme e, se uma parte dos problemas do IPM vai ter solução no IPPAR tudo vai ficar na mesma. Percebe-se que a postura dos responsáveis do IPM, coerente e objectiva, colheu frutos e, pelo contrário, a falta de acção e a ausência de objectivos do IPPAR, cristalizado apenas na obtenção de mais receitas, não sensibilizou a ministra.
Por resolver ficam assuntos importantes como a desadequação dos quadros de pessoal, mormente de vigilância, e a dinamização destes espaços culturais com novas exposições, actividades programadas e a divulgação de tudo isso, dentro e fora de fronteiras.
A Cultura é uma mais valia que potencia o turismo, assim hajam meios para lhe dar espaço e visibilidade.

O DÉFICE

O IPPAR é o exemplo perfeito do problema do défice que atormenta o país. Não se alarmem com a afirmação anterior pois nem tudo é o que parece.
Apesar do aumento de receitas geradas durante os primeiros seis meses do corrente ano, ainda há pagamentos em atraso no que concerne a trabalho extraordinário. Fala-se do esforço que o instituto está a desenvolver, não se nota muito, mas pode-se antever que por este ritmo estamos à beira do que se verificou em 2004, quando se chegou ao fim do ano com vários meses (5 para ser mais concreto) de atraso nestes mesmos pagamentos.
A produtividade aumenta mas as dificuldades são as mesmas. Este paradoxo fica sem explicação porque não há como culpar os mais “pequeninos”. É evidente que ao mais alto nível tudo é gerido da melhor maneira, só que alguém terá deixado a janela aberta e o “money” escapuliu-se.É cada vez mais claro que há dinheiro, talvez por isso mesmo aterrem mais alguns “colaboradores” para “ajudarem”, quiçá na vigilância (sector deficitário) ou então noutras tarefas mais dinâmicas (leia-se de gabinete).

SOLUÇÕES ?

A falta de pessoal que mais afecta os museus, palácios e monumentos é nas áreas da vigilância e de pessoal operário, sobre este assunto só houve uma solução de recurso, melhor dizendo temporária, empurrando-se assim, com a barriga, o problema para o próximo ano. Não sei se os responsáveis da Cultura ficaram aliviados, mas no terreno encaramos todos esta situação como um mero remendo que não soluciona os problemas nem assegura a passagem do testemunho de funcionários em grande parte no final das suas carreiras.
As medidas anunciadas na comunicação social, a propósito do acordo com o Ministério da Educação, servirá ao que tudo indica, apenas para colmatar algumas vagas (não sei se as há) nos serviços educativos de alguns serviços. A dita parceria inédita entre os dois ministérios tem pois um alcance muito reduzido em termos de funcionamento, a menos que se pense transformar o M.C. num estágio anterior ao quadro de excedentes.
Pode parecer que haja alguma má vontade para com os professores, o que nem vem ao caso, mas conhecendo nós o carácter sazonal das visitas de estudo programadas pelas nossas escolas, duvidamos que sejam necessários muitos reforços para os serviços. Outras áreas, dentro do âmbito da formação de alguns professores, talvez fossem de dinamizar, por exemplo na investigação e na formação de pessoal.
O Ministério da Cultura tinha muito a ganhar debatendo com “todos “ os profissionais do sector para identificar melhor as necessidades dos serviços, não restringindo o diálogo apenas às chefias, que apesar de tudo já deram o seu contributo recentemente.