domingo, julho 23, 2006

O APLAUSO MERECIDO

Por mais de uma vez aqui teci críticas ao DN, de que sou leitor assíduo, por este ou aquele motivo, mas agora quero registar o meu agrado pelo tema de capa da Notícias Magazine de 23 de Julho de 2006. Os motivos~são diversos, porque trata de um assunto cultural, porque chama a atenção para alguns dos problemas desta paisagem protegida (Sintra) e também porque ouviu alguém que verdadeiramente se preocupa e conhece a situação.
Conhecendo alguns aspectos deste relatório diría que as entidades públicas responsáveis saem mal disto tudo, sobretudo por falta de coordenação e cooperação, os Parques de Sintra - Monte da Lua é considerado como um falhanço a todos os níveis e a Câmara de Sintra, apesar das declarações do dr. Fernando Seara, também fica com culpas no cartório por se mostrar impotente no que respeita a travar intervenções que são perfeitas aberrações num contexto desta natureza.

quinta-feira, julho 20, 2006

O RIGOR DAS INCÓGNITAS

Apesar de estar no gozo de merecidas férias, pequenas porque o dinheiro é escasso, não consegui ficar alheio às notícias do país.
Hoje ficámos todos a saber pela voz do ministro das finanças que afinal os funcionários públicos, contratados a prazo e outros agentes com tipos variados de vínculo ao Estado são menos de 600.000. O número que, pelos vistos, o ministro que não gostava dos termos supranumerários ou excedentes acha elevado, é substancialmente inferior aos 700.000 que o governo (não o actual ministro) estimava no início do seu mandato. O número agora conhecido é interessante porque desmente os cálculos anteriores e porque para ser mais credível (?) acaba na singular uma unidade, apesar da sua grandeza de centenas de milhar.
Voltando ao início do processo de reestruturação da administração pública, tínhamos 700.000 funcionários e era necessário reduzir cerca de 75.000, se agora partirmos do número do ministro será que afinal não há pessoal excedentário? Não parece que assim seja, pois já saiu um secretário a terreiro dizendo que há que diminuir o número de funcionários. Há dois ou três dias veio a lume a poupança para 2007, apenas com vencimentos, devido há reestruturação da função pública. Quando alguém pergunta quantos funcionários são excedentários e em que serviços, nenhum ministro ou secretário avança com esses números, o que também é sintomático de quem prometeu sindicâncias, ou algo parecido, em todos os ministérios logo no início de funções e que nunca foram divulgadas publicamente.
O rigor e a credibilidade, apregoados até à náusea, esbarram nas numerosas incógnitas e falhas nos cálculos com que se partiu para a resolução desta equação que vai mexer com a vida de muitos portugueses.
Muito se escreveu sobre “o monstro” de 700.000 almas, e afinal era 13% mais pequeno apesar de toda a clientela política que se foi lá instalando na última década com o beneplácito dos diversos governos. Economistas e outros comentaristas utilizaram números pelos vistos errados, e concluíram que o emagrecimento era necessário, agora terão a mesma opinião?Modernizar e adequar as estruturas é uma tarefa que deve ser feita e que nunca estará concluída, fazendo parte dum processo dinâmico da sociedade, já a colocação na prateleira ou mesmo o despedimento por cansaço, significa uma quebra unilateral de contrato a que um Estado de direito não se pode expor.

domingo, julho 16, 2006

É UMA PENA


Ontem, na companhia de alguns amigos que trabalham no estrangeiro, desloquei-me ao Palácio da Pena em Sintra e fui mais uma vez enganado por entidades directa ou indirectamente dependentes do Estado.
Começou pela visita do palácio que está obrigatoriamente associada ao Parque, que eu não pretendia visitar e que é uma vergonha. Depois fui informado que o preço tinha aumentado recentemente e que já não era o constante na página da internet que eu, geralmente bem informado, consultara previamente http://www.parquesdesintra.pt/info/info_pena.htm.
Sei que todos nós somos bombardeados com pareceres e recomendações dizendo que os serviços públicos podiam ser substituídos com vantagem por empresas privadas ou por parcerias público/privadas, ou até por sociedades de capitais públicos que se regem pelo direito privado. O que eu gostava de saber é quem responde por esta situação em concreto, em que os capitais são públicos e os ministérios envolvidos, Cultura para ser mais preciso, nos mentem em sites oficiais.
Para que não haja quem ponha este desabafo em dúvida, aconselho a consulta do site atrás mencionado e http://www.ippar.pt/monumentos/palacio_pena.html para que possa concluir como eu, que a informação está errada.
Não há Simplex que nos valha, porque ou as coisas são feitas à revelia dos ministérios, ou os ministros não estão atentos ao que se passa, nomeadamente no que respeita aos direitos dos cidadãos.