Tive a oportunidade de ler umartigo do Observador em que se diz que “imposto” e “querido” são palavras
homónimas, na Dinamarca, e que o ministério dos Impostos, ao contrário do que
acontece por cá com o ministério da Finanças, não é odiado mas sim muito
respeitado.
No artigo referido tenta-se fazer
algum tipo de comparação entre Portugal e a Dinamarca, e mesmo coma “bondade”
dum jornal de direita, Portugal sai muito mal na comparação.
É conhecido o baixo grau de
incumprimento fiscal na Dinamarca, a alta taxa de tributação que lá vigora, e
a independência do Skatteministeriet relativamente ao ministério da Finanças.
O que se perde um pouco nesta
leitura, feita por muitos dos que me rodeiam, é que existe um grande grau de
confiança no retorno que dá o pagamento dos impostos devido, do facto de muitos
dinamarqueses sentirem que o facto de não respeitar os deveres fiscais é um
sinal de exclusão, e sobretudo a atitude do fisco deles partir sempre do
pressuposto de que qualquer falha do cidadão foi um erro e não uma acção
deliberada.
Podia também citar outros factos
tão ou mais importantes do que os referidos, como a educação e a cultura baseadas
no respeito pela lei, e pelo civismo, bem como a certeza de que os impostos
servem para esbater desigualdades, assegurando a todos o acesso a uma vida
digna, mesmo na adversidade.
Com esta óptica, os
dinamarqueses, consideram que o ministério dos Impostos não serve para castigar
o cidadão, mas sim é um grande serviço público de que todos beneficiam. Por cá
o fisco é apenas uma repartição governamental que serve para zurzir nos
cidadãos cumpridores, que pagam cada vez mais porque alguns, impunemente,
teimam em não cumprir os seus deveres fiscais.
