domingo, novembro 12, 2006
sexta-feira, novembro 10, 2006
segunda-feira, novembro 06, 2006
terça-feira, outubro 31, 2006
sábado, outubro 28, 2006
NOTÍCIAS E COMENTÁRIOS
Sol 28 de Outubro de 2006
As explicações do senhor ministro sobre a introdução de portagens em algumas SCUT basearam-se precisamente nos referidos estudos, bem fundamentados e rigorosos segundo o mesmo, onde foram avaliados alguns parâmetros que fundamentaram a decisão. Para o português comum pouco importa que os estudos tenham sido pagos pelo MOP ou pela empresa Estradas de Portugal EP, porque o dinheiro vem direitinho do bolso dos contribuintes, mas fica sempre a dúvida sobre a escolha da entidade que efectuou os estudos.
A constitucionalidade da proposta (taxas moderadoras de internamento e cirurgias) baseia-se na alínea a) do número 2 do Artigo 64 da constituição. E a equidade está salvaguardada pelas isenções: cerca de 55% da população está isenta.
Sol 28 de Outubro de 2006
Estas declarações do ministro Correia de Campos demonstram a fraqueza dos argumentos desta proposta de taxas moderadoras. Em primeiro lugar não podem ser consideradas moderadoras porque não moderam coisa nenhuma, antes oneram os cidadãos quando estão doentes e portanto a receber apenas parte do salário correspondente à actividade que estão impedidos de exercer.
No que diz respeito à equidade teria de ser uma taxa proporcional aos rendimentos do contribuinte, nunca uma quantia igual para todos acima dum rendimento definido (neste caso ridiculamente baixo). As dificuldades de implementação desta metodologia são imputáveis ao legislador e não podem recair sobre os contribuintes.
quinta-feira, outubro 26, 2006
segunda-feira, outubro 23, 2006
quarta-feira, outubro 18, 2006
sexta-feira, outubro 13, 2006
terça-feira, outubro 10, 2006
sexta-feira, outubro 06, 2006
domingo, outubro 01, 2006
quinta-feira, setembro 14, 2006
terça-feira, setembro 12, 2006
sexta-feira, setembro 08, 2006
quarta-feira, setembro 06, 2006
segunda-feira, setembro 04, 2006
sexta-feira, setembro 01, 2006
quinta-feira, agosto 31, 2006
NO PAÍS DAS MARAVILHAS
Para começar, pensei eu, estamos em Portugal e a rosa é símbolo do partido político que está no governo, logo será o substrato mais atreito a infecções deste tipo. Aqui fez-se luz. Tudo parece então ter explicação.
As bichas para as consultas nos centros de saúde têm uma explicação, o povo está apenas a fugir ao isolamento e procura conviver com os seus vizinhos, começando estas amenas cavaqueiras durante a noite anterior ou pela madrugada do dia das consultas. Simples, não é?
Portugal é o país da UE onde existe a maior diferença de rendimentos de trabalho, por isso há que manter essa harmonia continuando a calcular os aumentos de vencimento na base das percentagens, evitando-se assim que os trabalhadores com mais baixos rendimentos se deslumbrem com aumentos a que não estão habituados. É elementar!
O país não conhece nenhum tipo de criminalidade, logo há que enviar a GNR e a PSP para missões no estrangeiro, alardeando a nossa segurança interna e a capacidade económica de Portugal. Ficaram cá ainda algumas forças de segurança, nós sabemos, porque há que garantir a integridade física dos futebolistas que chegam e partem do país, não vá o diabo tecê-las.
De repente fui interrompido pelo carteiro, que me perguntou se eu estava bem. Bolas, afinal o sol na moleirinha estava a fazer efeito. Da próxima vez prometo usar o chapéu...
segunda-feira, agosto 28, 2006
segunda-feira, agosto 21, 2006
quarta-feira, agosto 16, 2006
sábado, agosto 12, 2006
quinta-feira, agosto 10, 2006
domingo, agosto 06, 2006
sábado, agosto 05, 2006
domingo, julho 30, 2006
domingo, julho 23, 2006
O APLAUSO MERECIDO
Por mais de uma vez aqui teci críticas ao DN, de que sou leitor assíduo, por este ou aquele motivo, mas agora quero registar o meu agrado pelo tema de capa da Notícias Magazine de 23 de Julho de 2006. Os motivos~são diversos, porque trata de um assunto cultural, porque chama a atenção para alguns dos problemas desta paisagem protegida (Sintra) e também porque ouviu alguém que verdadeiramente se preocupa e conhece a situação.quinta-feira, julho 20, 2006
O RIGOR DAS INCÓGNITAS
Hoje ficámos todos a saber pela voz do ministro das finanças que afinal os funcionários públicos, contratados a prazo e outros agentes com tipos variados de vínculo ao Estado são menos de 600.000. O número que, pelos vistos, o ministro que não gostava dos termos supranumerários ou excedentes acha elevado, é substancialmente inferior aos 700.000 que o governo (não o actual ministro) estimava no início do seu mandato. O número agora conhecido é interessante porque desmente os cálculos anteriores e porque para ser mais credível (?) acaba na singular uma unidade, apesar da sua grandeza de centenas de milhar.
Voltando ao início do processo de reestruturação da administração pública, tínhamos 700.000 funcionários e era necessário reduzir cerca de 75.000, se agora partirmos do número do ministro será que afinal não há pessoal excedentário? Não parece que assim seja, pois já saiu um secretário a terreiro dizendo que há que diminuir o número de funcionários. Há dois ou três dias veio a lume a poupança para 2007, apenas com vencimentos, devido há reestruturação da função pública. Quando alguém pergunta quantos funcionários são excedentários e em que serviços, nenhum ministro ou secretário avança com esses números, o que também é sintomático de quem prometeu sindicâncias, ou algo parecido, em todos os ministérios logo no início de funções e que nunca foram divulgadas publicamente.
O rigor e a credibilidade, apregoados até à náusea, esbarram nas numerosas incógnitas e falhas nos cálculos com que se partiu para a resolução desta equação que vai mexer com a vida de muitos portugueses.
Muito se escreveu sobre “o monstro” de 700.000 almas, e afinal era 13% mais pequeno apesar de toda a clientela política que se foi lá instalando na última década com o beneplácito dos diversos governos. Economistas e outros comentaristas utilizaram números pelos vistos errados, e concluíram que o emagrecimento era necessário, agora terão a mesma opinião?Modernizar e adequar as estruturas é uma tarefa que deve ser feita e que nunca estará concluída, fazendo parte dum processo dinâmico da sociedade, já a colocação na prateleira ou mesmo o despedimento por cansaço, significa uma quebra unilateral de contrato a que um Estado de direito não se pode expor.
domingo, julho 16, 2006
É UMA PENA

Começou pela visita do palácio que está obrigatoriamente associada ao Parque, que eu não pretendia visitar e que é uma vergonha. Depois fui informado que o preço tinha aumentado recentemente e que já não era o constante na página da internet que eu, geralmente bem informado, consultara previamente http://www.parquesdesintra.pt/info/info_pena.htm.
Sei que todos nós somos bombardeados com pareceres e recomendações dizendo que os serviços públicos podiam ser substituídos com vantagem por empresas privadas ou por parcerias público/privadas, ou até por sociedades de capitais públicos que se regem pelo direito privado. O que eu gostava de saber é quem responde por esta situação em concreto, em que os capitais são públicos e os ministérios envolvidos, Cultura para ser mais preciso, nos mentem em sites oficiais.
Para que não haja quem ponha este desabafo em dúvida, aconselho a consulta do site atrás mencionado e http://www.ippar.pt/monumentos/palacio_pena.html para que possa concluir como eu, que a informação está errada.
Não há Simplex que nos valha, porque ou as coisas são feitas à revelia dos ministérios, ou os ministros não estão atentos ao que se passa, nomeadamente no que respeita aos direitos dos cidadãos.
sexta-feira, julho 14, 2006
quinta-feira, julho 06, 2006
sábado, julho 01, 2006
sexta-feira, junho 23, 2006
MANIPULAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Comecei logo por discordar com o título que, devia ser “UNESCO quer património melhor gerido” porque é evidente que esta entidade não pretende (nem lhe compete) gerir, agora ou no futuro, qualquer património em Sintra ou noutras paragens. Acho mais curioso ainda que um parecer de Março tenha sido divulgado três meses depois, para mais quando se afirma que este organismo internacional “... quer que seja criada uma estrutura independente capaz de gerir a paisagem cultural de Sintra...”.
Pessoalmente não acredito nem em coincidências nem na inocência da oportunidade com que esta notícia surge.
Acredito que muita gente esteja completamente alheada deste assunto, mesmo os próprios jornalistas, mas há factos que podem e devem ser divulgados, e até investigados, relacionados com este tema.
Recuando uns anos, até ao ano de 2000, podemos perguntar se não foi este mesmo pretexto que originou a criação da empresa Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A. com o aval do próprio governo? Argumentava-se também na altura que havia um excesso de entidades com competências diversas a actuar nesta área (Sintra) dum modo completamente descoordenado.
O que aconteceu com esta sociedade anónima de capitais inteiramente públicos desde então até aos dias de hoje? Abreviando, pergunto só qual é o montante das dívidas acumuladas e que melhoria trouxe para a Serra de Sintra?
Há notícias que surgem, não se sabe bem porquê, nem de onde, e que aparentam ser isso mesmo; notícias, mas que servem interesses económicos ou políticos preparando o caminho para algo que ainda não é conveniente divulgarem.
Estrutura independente é algo pouco preciso, tanto mais que a dita sociedade anónima também encaixa no conceito. Esconderá tudo isto a privatização da gestão de toda esta Paisagem da Humanidade?
Aconselho a consulta do site http://www.parquesdesintra.pt/ms/missao.htm para verificarem que afinal, já tudo devia estar resolvido desde 2000.
domingo, junho 18, 2006
O OUTSOURCING
Menos Estado, melhor Estado é dum dos exemplos que não colhe, desde logo porque quando nos viramos para os países do norte da Europa constatamos que se passa a situação inversa. O que falha então em Portugal? Será que o falhanço não se encontra na classe política que não tem competência para nos dirigir e pelo excesso de partidarização da máquina do Estado?
Outra mistificação é o pretenso excesso de funcionários, mas nunca ninguém diz onde nem quais. Também aqui se nota a falta de uma política correcta de recursos humanos, desorientação mesmo, e não há qualquer intenção visível de eliminar os imensos cargos ocupados por pessoal de confiança política que, mesmo não sendo verdadeiramente funcionários, enxameiam ministérios e direcções gerais consumindo verdadeiras fortunas ao erário público.
O outsourcing foi apontado até por um ministro como solução para muitas situações. A contradição salta à vista de qualquer cidadão, então se há funcionários a mais como é que se explica a contratação de serviços a entidades exteriores? Está mais que provado que esta solução (?) será apenas de cosmética pois apenas se transfere d a despesa de rubrica. Está ainda por provar que o outsourcing signifique alguma economia havendo até diversos exemplos que contrariam esta ideia.
Finalizando pode-se afirmar que esta ofensiva contra os funcionários públicos é prejudicial aos cofres do Estado, já o está a ser por manifesta desmotivação, e vai concerteza vir a reflectir-se na qualidade e no preço dos serviços públicos, a menos que o governo resolva reformar e modernizar a máquina do Estado com os funcionários e não contra eles.
quarta-feira, junho 14, 2006
sexta-feira, junho 09, 2006
MUSEUS PODEM FECHAR
As medidas anunciadas pelo governo, que apontam para a não renovação dos contratos do mercado social de emprego, POC’s e das aquisições de serviços, colocam em causa o regular funcionamento de museus, palácios e monumentos sob a alçada do Ministério da Cultura à medida que terminem os períodos de validade já acordados.
Numa breve ronda por alguns serviços dependentes do IPPAR ficámos a saber que o problema pode ocorrer já no mês de Julho, caso seja aplicada esta medida a trabalhadores que estão a terminar o primeiro ano de contrato, ou caso ainda haja uma renovação para os possíveis seis meses de prolongamento, será transferido para Novembro o inevitável problema de falta de pessoal.
Foi-nos transmitido que alguns directores estão a tentar transmitir algum optimismo para este Verão, mas a verdade é que ninguém está disposto a manifestar certezas sobre eventuais renovações. O caso é verdadeiramente preocupante pois estamos a falar do universo dos vigilantes-recepcionistas em que mais de 50% dos trabalhadores estão em situação precária e portanto abrangidos por esta resolução.
Este caso é um dos exemplos de cortes cegos para os quais já nos deram como resposta oficiosa que terá solução com recurso aos supranumerários. A resposta falha desde logo por ser tecnicamente inviável em tempo útil, e também porque este tipo de funções com os horários praticados e as remunerações existentes não terá certamente base de recrutamento no quadro de supranumerários.
Sempre dissemos que o recurso a pessoal com vínculo precário não era a solução para os problemas de falta de pessoal de vigilância dos museus, palácios e monumentos e que as medidas impostas pelo Ministério das Finanças apenas iriam agravar as coisas, os factos parecem dar-nos razão.
O s museus, palácios e monumentos podem fechar muito em breve, por falta de vigilantes e por manifesta falta de coragem do Ministério da Cultura.
terça-feira, junho 06, 2006
A TRAMA DAS ELITES
Eles, os economistas reputados que já há dez ou vinte anos conhecemos e que passaram por governos, empresas públicas ou participadas, bancos outrora públicos e hoje privados, ou até por grandes grupos económicos, acham que é absolutamente inevitável cortar na função pública. O “monstro”, como alguém lhe chamou tem de emagrecer, temos Estado a mais em Portugal.
É muito curioso que se afirme que temos Estado a mais, e se dê como exemplo de milagre económico a Finlândia, mas deve ter sido um lapso estratégico. Não tenho ouvido os tais economistas e comentadores falarem dos países nórdicos como exemplos de bem-estar social, boa distribuição da riqueza gerada, cidadania e cumprimento das obrigações fiscais. Estou quase certo que só ouvi falar, em relação as estes países, a propósito do cartão único de identificação (que se encarregaram de perverter com diversos números) e na utilização de novas tecnologias e educação onde naturalmente nos dão cartas.
O neoliberalismo, de que são defensores convictos ou convertidos, não lhes permite descortinar que a virtude não está no sector público ou privado, mas na qualidade das suas classes dirigentes.
Esgrime-se frequentemente a expressão de “interesses corporativos”, sempre que alguém tenta contrariar a fúria neoliberal das privatizações, cortes sociais e despedimentos, mas nunca se fala dos grandes interesses económicos, da incompetência política e da “falência” das elites instaladas à sombra dos diversos poderes económicos e partidários.
O descrédito dos políticos portugueses é o resultado das assimetrias sociais, pela inversa, nos países nórdicos são respeitados bem como o funcionalismo público.
Tudo isto dá que pensar...
sexta-feira, junho 02, 2006
segunda-feira, maio 22, 2006
sexta-feira, maio 19, 2006
segunda-feira, maio 15, 2006
POLÍTICAMENTE (IN)CORRECTO
Há já alguns anos que os governos, diversos por sinal, andam a propagandear medidas para reduzir e moralizar a despesa por razões de competitividade e devido ao défice público. Resumidamente aumentaram-se os impostos, reduziram-se os salários reais, desregulamenta-se o trabalho e retiram-se direitos a pretexto de serem consideradas regalias.
Apesar da imensa propaganda e de leituras parciais de dados estatísticos, a realidade é que os bolsos da maioria dos portugueses estão mais vazios e as finanças do país não apresentam melhorias como todos sabem.
Há alguns exemplos gritantes de que o politicamente (in)correcto apresentado como solução para a economia é socialmente injusto e reprovável, a saber:
- Políticos que recebem reformas por actividades políticas anteriormente exercidas e que continuam ainda a exercer acumulando reforma e vencimento permitem-se reduzir futuras pensões dos trabalhadores que têm carreiras contributivas completas, e não de 6 ou 8 anos como é o caso de muitos que nós conhecemos.
- As diferenças de rendimentos do trabalho na esfera dependente do Estado é cada vez maior, mas continuam-se a criar situações excepcionais para quadros de topo, com vencimentos e outras regalias que ultrapassam em muito o imaginável. Será que um dia virá alguém que proponha aumentos do mesmo montante para todos do topo até à base? É que a vida custa a todos, e não há bons gestores sem funcionários competentes.
- Está ser equacionado um sistema de prémios para os gestores que tenham bom desempenho, salvo erro não me parece que alguém tenha equacionado alguma medida idêntica para os subordinados, ou será que o gestor será o único a que o merece? Afinal também ele foi contratado para obter resultados.
- O que dizer das senhas de presença que alguns recebem para estar presentes no trabalho? Sim temos comissões, órgãos consultivos e sei lá o que mais onde há destas aberrações, melhor, compensações.
Chega de nivelar por baixo, para manter os condomínios fechados e outras torres de marfim a que só alguns parecem ter direito.
terça-feira, maio 09, 2006
OS ILUMINADOS
Numa altura em que se fala na reforma da função pública com contornos que ninguém conhece, tal o secretismo que a rodeia, importa reflectir pelo menos numa medida que à partida poderia ser aceite como justa e exequível: a avaliação do desempenho.
Vamos reportar-nos à área do Património como exemplo duma ideia que podendo parecer boa esbarra completamente com o bom senso, e com aquilo que a prática nos ensina a todos que conhecemos o meio. Para começar temos os objectivos dos serviços que parecem uma listagem de boas intenções com que todos concordariam, se houvessem os meios materiais e humanos necessários, o que não é o caso. Continuando, há que mencionar que os objectivos dos dirigentes dos serviços não são conhecidos, embora sejam fáceis de determinar pelas constantes estatísticas solicitadas sobre as receitas do local de trabalho.
O objectivo, não confessado é claro, é o de aumentar as receitas em 10 ou 15% relativamente ao ano anterior pelo que se percebe pelos sinais dados, como se o fluxo de visitantes fosse passível de ser determinado, ou se os funcionários pudessem contribuir verdadeiramente para que isso pudesse acontecer. O aumento de visitantes do Mosteiro da Batalha depende muito mais do afluxo de visitantes de Fátima e da divulgação do mosteiro do que do bom serviço prestado, do mesmo modo o público do palácios de Sintra e Queluz depende grandemente da fluidez ou dos engarrafamentos da IC-19 e todos os monumentos estão sujeitos às flutuações do turismo internacional que dependem de factores exógenos que ninguém controla na realidade.
As ideias tidas em gabinete podem parecer sedutoras, mas caem por terra por falta de conhecimento das realidades. Para além desta ficção apetece questionar que meios foram postos à disposição dos serviços para se alcançarem estes ou outros objectivos? Falamos de formação profissional, de melhorias dos espaços museológicos, de reforço do pessoal para a época de maior afluxo de visitantes, na promoção do Património além fronteiras, na colaboração com os agentes turísticos, na renovação dos produtos à venda nas lojas, nos planos de segurança dos monumentos, etc. ...
Vamos ser realistas, não teremos melhorias sustentadas se continuarmos a pretender fazer reformas que não envolvam os funcionários, como tem acontecido até aqui.
quinta-feira, abril 27, 2006
sexta-feira, abril 14, 2006
sexta-feira, abril 07, 2006
UMA GREVE (IN)EVITÁVEL
Durante este último ano foram feitas inúmeras insistências para tentar resolver aquilo que há muito se reclama, sobretudo horários de trabalho, quadros de pessoal e injustiças na aplicação do diploma que criou a carreira, mas do ministério não surgiu qualquer proposta no sentido de abrir um processo negocial.
Era perfeitamente evitável esta greve que prejudica monetariamente os trabalhadores que são dos que auferem os vencimentos mais baixos nestes serviços, prejudica também a obtenção de receitas apreciáveis e sobretudo prejudica os visitantes que ignoram os motivos que lhe dão origem. Na verdade poucos saberão, e muitos menos entenderão, porque é que em 16 anos ainda não houve vontade política para se publicarem os horários de trabalho dos funcionários que asseguram a abertura de museus, palácios e monumentos, nem tão pouco se encontram razões para que todos os anos se gaste dinheiro em formação de contratados que um ano depois são mandados embora sendo substituídos por outra leva de contratados que também serão mandados embora ao fim dos seus contratos.
A senhora ministra, como os seus antecessores, tem preferido ignorar estes profissionais bem como os seus problemas, por isso mesmo é a responsável pela greve que todos nós preferíamos não ter de fazer.
sábado, abril 01, 2006
terça-feira, março 28, 2006
quinta-feira, março 23, 2006
terça-feira, março 14, 2006
A PÁSCOA CULTURAL
Há já 15 anos que estes profissionais vêm apresentando à tutela algumas reivindicações que nunca foram atendidas. Muito tempo e nenhuma solução por parte dos governos de diversos quadrantes.
O que está em causa não são problemas salariais mas simples questões de ausência de regulamentação, má aplicação da legislação em vigor e comprovada falta de pessoal.
Os horários, que nunca foram regulamentados, são um direito a que o Ministério da Cultura nunca atendeu sem qualquer explicação cordata. Questão menor dirão alguns, mas na prática impedem os guardas de museu de passar qualquer época festiva, Páscoa, Natal e Anos Novo com as suas famílias, como aconteceu no ano de 2005. Parece pouco? Juntem-se então a grande maioria dos fins-de-semana, feriados e as tolerâncias de ponto e ficamos com um retrato mais adequado.
A deficiente aplicação das leis verifica-se na aplicação do diploma que alterou as carreiras de museologia em aspectos de retroactividade, posicionamento relativo, ausência de chefias intermédias, abonos para falhas, carreiras diferentes e vencimentos diferentes com as mesmas funções, só para mencionar os casos mais gritantes.
Falta de pessoal de vigilância, aspecto incontornável e publicamente reconhecido, com reflexos na qualidade do serviço prestado e muito pouco recomendável em matéria de segurança. A solução dos contratos a prazo, aquisições de serviços e planos ocupacionais, visando suprir necessidades permanentes dos serviços, são uma entorse legal a que se tem recorrido para manter os serviços abertos, por causa da tal “medida estúpida” de não permitir admissões na função pública, mesmo quando perfeitamente justificadas. Também aqui os guardas de museu pagam muito caro esta situação de carência de pessoal, com a necessidade de adequarem os períodos de férias, e até as folgas, às necessidades dos serviços como se as respectivas famílias tivessem uma importância secundária nas suas vidas.
Exigimos ser respeitados e se houver necessidade recorreremos mais uma vez à greve em 2006.











































