COMO DIRIA FREI TOMÁS

UMA GREVE (IN)EVITÁVEL

A greve dos vigilantes-recepcionista dos museus, palácios e monumentos na quadra pascal tornou-se mais uma vez inevitável devido á atitude do Ministério da Cultura. Em 2005 devido à recente tomada de posse da titular do cargo, foi decidido não protestar deste modo porque não havia tempo para se discutir seriamente os problemas destes trabalhadores, mas houve o cuidado de informar o ministério da decisão e do que estava em causa.
Durante este último ano foram feitas inúmeras insistências para tentar resolver aquilo que há muito se reclama, sobretudo horários de trabalho, quadros de pessoal e injustiças na aplicação do diploma que criou a carreira, mas do ministério não surgiu qualquer proposta no sentido de abrir um processo negocial.
Era perfeitamente evitável esta greve que prejudica monetariamente os trabalhadores que são dos que auferem os vencimentos mais baixos nestes serviços, prejudica também a obtenção de receitas apreciáveis e sobretudo prejudica os visitantes que ignoram os motivos que lhe dão origem. Na verdade poucos saberão, e muitos menos entenderão, porque é que em 16 anos ainda não houve vontade política para se publicarem os horários de trabalho dos funcionários que asseguram a abertura de museus, palácios e monumentos, nem tão pouco se encontram razões para que todos os anos se gaste dinheiro em formação de contratados que um ano depois são mandados embora sendo substituídos por outra leva de contratados que também serão mandados embora ao fim dos seus contratos.
A senhora ministra, como os seus antecessores, tem preferido ignorar estes profissionais bem como os seus problemas, por isso mesmo é a responsável pela greve que todos nós preferíamos não ter de fazer.

TEIMOSIA OU BURRICE ?

ABAIXO A BUROCRACIA

UM HOMEM DE SUCESSO

A PÁSCOA CULTURAL

Nos últimos anos diversos fazedores de opinião, incluindo o prof. Marcelo Rebelo de Sousa, teceram críticas à greve dos guardas de museu na quadra pascal, sem nunca se terem detido por momentos nas causas deste tipo de protesto. É fácil discordar, criticar e até apelidar de ritual – atitude bem portuguesa – sem nunca procurar perceber e avaliar a situação.
Há já 15 anos que estes profissionais vêm apresentando à tutela algumas reivindicações que nunca foram atendidas. Muito tempo e nenhuma solução por parte dos governos de diversos quadrantes.
O que está em causa não são problemas salariais mas simples questões de ausência de regulamentação, má aplicação da legislação em vigor e comprovada falta de pessoal.
Os horários, que nunca foram regulamentados, são um direito a que o Ministério da Cultura nunca atendeu sem qualquer explicação cordata. Questão menor dirão alguns, mas na prática impedem os guardas de museu de passar qualquer época festiva, Páscoa, Natal e Anos Novo com as suas famílias, como aconteceu no ano de 2005. Parece pouco? Juntem-se então a grande maioria dos fins-de-semana, feriados e as tolerâncias de ponto e ficamos com um retrato mais adequado.
A deficiente aplicação das leis verifica-se na aplicação do diploma que alterou as carreiras de museologia em aspectos de retroactividade, posicionamento relativo, ausência de chefias intermédias, abonos para falhas, carreiras diferentes e vencimentos diferentes com as mesmas funções, só para mencionar os casos mais gritantes.
Falta de pessoal de vigilância, aspecto incontornável e publicamente reconhecido, com reflexos na qualidade do serviço prestado e muito pouco recomendável em matéria de segurança. A solução dos contratos a prazo, aquisições de serviços e planos ocupacionais, visando suprir necessidades permanentes dos serviços, são uma entorse legal a que se tem recorrido para manter os serviços abertos, por causa da tal “medida estúpida” de não permitir admissões na função pública, mesmo quando perfeitamente justificadas. Também aqui os guardas de museu pagam muito caro esta situação de carência de pessoal, com a necessidade de adequarem os períodos de férias, e até as folgas, às necessidades dos serviços como se as respectivas famílias tivessem uma importância secundária nas suas vidas.
Exigimos ser respeitados e se houver necessidade recorreremos mais uma vez à greve em 2006.

IGUARIAS ANGELICAIS

CONVIDADOS E PENETRAS

PESTE GLOBALIZADA

OS MASCARADOS DO COSTUME

PAGAR AINDA MAIS PELA SAÚDE ?

(DES)PREVENIDOS UNIDOS

O ESTADO DEPRESSIVO

AINDA O ESTIRAMENTO

REFLEXÕES

A chamada economia de mercado, as teorias liberalizantes da moda e o discurso dos governantes de que o mercado se regula a si próprio, fazem com que sinta um grande arrepio ao pensar que tudo pode estar profundamente errado. A juntar a estes conceitos ainda há a mitificação do indivíduo de sucesso que oblitera por inteiro a acção e a cooperação do conjunto de pessoas que intervieram no processo bem sucedido.
A sociedade actual tende a ser demasiado individualista, para não dizer egoísta, e tende a esquecer o colectivo glorificando apenas o indivíduo. Para alguns é apenas um sinal dos tempos, o resultado das pressões do mundo moderno, contudo quando as coisas correm mal e o insucesso é muito claro, não é o chefe ou o patrão que assume a responsabilidade pelo sucedido, antes proclama a sua inocência atirando as culpas à conjuntura, à concorrência desleal e às fracas prestações dos colaboradores.
É por tudo isto que as sociedades, no seu processo de desenvolvimento, criaram estruturas públicas (o Estado) para exercerem funções de regulação, redistribuição da riqueza, manutenção da ordem, garantir os direitos e liberdades, etc. O liberalismo moderno é em si mesmo a antítese de tudo isto, não o apregoando mas esvaziando o Estado, incapacitando-o por isso para o exercício das suas funções naturais.
A resultante desta problemática resume-se a uma única pergunta: com o esvaziamento do Estado tal qual o conhecemos, e pelo que estamos a assistir, qual a necessidade de haver políticos, de pagar impostos e de eleger quem pretende fazê-lo?

O DIA SEGUINTE

FALANDO DE PARASITAS

1,3 MILHÕES DE EUROS DEPOIS ...

NA HORA DO ADEUS

Há alturas em que é forçoso travar alguém que teima em comportar-se como um elefante numa loja de cristais, escaqueirando tudo ao seu redor. A senhora ministra da Cultura tem conduzido a sua actuação dum modo perfeitamente desastrado, demonstrando enorme falta de tacto e desconsiderando sistematicamente os agentes culturais.
A comunicação social tem dado eco ao diferendo com o comendador Berardo, à destituição no CCB e mais recentemente à trapalhada do Teatro Nacional. Não são só estas as trapalhadas da senhora, pois na área do Património nem sequer se dignou a receber os trabalhadores com um mínimo de dignidade nem sequer atendeu o pedido de tolerância na véspera de Natal, que daria a única oportunidade do ano para os guardas de museu passarem com os familiares a maior festa da família.
Já vai tarde, é o único comentário possível. O seu legado para o sucessor também não é invejável, por mim e por muitos outros já deverá tomar posse com uma greve marcada para a véspera de Natal de 2006, é que há coisas que não se esquecem.

NÃO SE ESQUECEM ?

POBRES CABELEIREIROS ...

O SEU AUMENTO DAVA-ME JEITO

VERGONHOSO

O Ministério da Cultura conseguiu, duma só vez, desbaratar toda a boa vontade ainda existente por parte dos guardas de museu e vigilantes-recepcionistas, decidindo obrigar estes trabalhadores a trabalharem na véspera de Natal.
Desde há algum tempo que alguns de nós vinham a fazer notar que o dia 24 de Dezembro de 2005 coincidia com um sábado, o que fazia prever que o governo, nomeadamente o Ministério da Cultura, se esqueceria de que havia quem trabalhasse aos sábados. Como medida de precaução foi comunicado ao representante do ministério, numa reunião pedida pelo sindicato no começo do mês de Dezembro, o desejo dos trabalhadores tendo em conta que os mesmos esperavam que pelo menos no Natal tivessem oportunidade de estar com as suas famílias, tantas vezes espalhadas pelo país.
A falta de sensibilidade, o autismo perante os pedidos e a arrogância de ter deixado a comunicação para a manhã de dia 23, de que não sería dada a véspera de Natal mas apenas a segunda-feira dia 26, dia em que a maior parte dos serviços está normalmente encerrado, foi a gota de água que faltava para que os trabalhadores atingidos se tenham sentido desprezados por quem devia saber o que estava em causa.
É previsível que a consequência desta atitude desastrada venha a ser a radicalização da posição dos trabalhadores que tendo muitas razões de queixa ainda mostravam disponibilidade para o diálogo com a tutela.
A decisão hoje comunicada é simplesmente vergonhosa, só nos resta acrescentar o ditado popular: “Quem semeia ventos arrisca-se a colher tempestades”.

SEMEAR VENTOS PARA COLHER TEMPESTADES

ATENÇÃO

No final do dia 20 de Dezembro de 2005 ainda não havia qualquer notícia sobre a desejada dispensa referente à véspera de Natal, nem sequer havia menção à tolerância do dia 26 de Dezembro.
Como é evidente estamos a referir-nos, apenas e só, aos guardas de museu e aos vigilantes-recepcionistas, os únicos que apesar de não terem sequer oficializados horários de trabalho, têm a obrigação de trabalhar sábados, domingos, tolerâncias de ponto e a grande maioria dos feriados. Neste particular, devemos frisar que não é indiferente o facto da véspera de Natal calhar num sábado, dia que por não ser coincidente com um dia normal de trabalho, o que leva a que o governo se tenha lembrado de conceder o dia 26, a alguns pelo menos por enquanto, olvidando os que trabalham normalmente aos sábados.
Não se trata, neste caso, de querer apenas mais uma folga mas sim de poder compensar com a nossa presença as nossas famílias, o que durante o resto do ano não nos é possível por imposição do dever. Ainda há tempo para se fazer justiça, assim haja vontade !

A RENOVAÇÃO

UM MAU COMEÇO

Os representantes dos trabalhadores dos museus, palácios, monumentos e sítios foram hoje, 13/12/2005, recebidos pelo Ministério da Cultura, depois de muita insistência. A expectativa, depois de já se ter oficiado o ministério com uma ampla apresentação de assuntos que são considerados mais importantes, começou por ser gorada logo à entrada, ao ser conhecida a ausência da titular da pasta bem como dos representantes dos institutos.
Confrontados com esta situação, foi manifestado o natural desagrado. Da parte do representante do ministério apenas houve o anúncio de diligências não especificadas quanto ao problema dos avençados do IPA.
A postura dos representantes dos trabalhadores, apesar da insatisfação conhecida e patenteada neste sector, foi a de voltar a apresentar os problemas existentes e descrever o impacto negativo que causam, e porquê. O benefício da dúvida dado na Páscoa de 2005 e agora, perante a falta de respostas ou até de análise das questões, esgota o crédito que razoável dar-se a um qualquer novo ministro.
Ficou adiada uma nova reunião, mais produtiva esperamos, para o começo de 2006 que é aguardada com expectativa redobrada.
O primeiro teste para o ministério é aguardado ainda este ano, com a esperada dispensa de trabalho na véspera de Natal, que possa permitir uma verdadeira festa de família aos vigilantes-recepcionistas. Aguardam-se notícias nos próximos dias...

QUEM PAGA MAIS IMPOSTOS ?

QUEM ME CLASSIFICA, E COMO ?

Com as novas (?) políticas economicistas que tanto parecem agradar aos últimos governos, passou a falar-se imenso de produtividade, de avaliação e do “monstro”, como se neste triângulo estivesse o âmago dos problemas do país.
O “monstro”, apelido de função pública, é filho de pai desconhecido e certamente de mãe com má reputação, apesar dos imensos boys and girls com filiação (partidária) bem conhecida que pululam um pouco por todo o lado.
A avaliação, que é apontada como virtuosa e incentivadora, é a promessa não cumprida e propositadamente adiada, da qual não há recurso viável, portanto (in)justa e sujeita a cotas de valores determinados por decreto.
O aumento da produtividade é o objectivo (?) que se pretende atingir com medidas desta natureza, produto da capacidade e competência (?) da classe política que temos e que elegemos para nos governar.Descrente e desiludido da prática duma classe política medíocre resta-me continuar a introduzir nas urnas votos brancos como já venho fazendo há mais de quinze anos.

A ESTUPIDEZ

Ainda há quem se lembre do momento de sinceridade e realismo duma ex-ministra das finanças que afirmou que, devido às circunstâncias, tinha tomado a medida mais estúpida que era a de congelar as admissões na função pública. Nunca houve nenhum esclarecimento acerca “das circunstâncias” mas ficou claro para todos que a medida não era solução para os problemas do Estado.
Quem siga de perto a situação, sabe perfeitamente que mesmo e apesar deste congelamento o número de pessoas que estão em empregos públicos, tem vindo a subir pela mão dos diversos governos que vão colocando em postos de diversos níveis os seus “boys and girls” . Quem precisava de provas sobre a inutilidade da medida (o congelamento) pode constatar a realidade com uma simples consulta dos Diários da República.
A situação é agora mais grave do que há alguns anos porque é patente a falta de pessoal em grande parte dos sectores mas pululam pelos corredores ministeriais inúmeros chefes, acessores, consultores, secretários, etc, que ninguém percebe quais são as funções e responsabilidades.
Tenho para mim que a razão da afirmação da ex-ministra, nunca o admitirá certamente, é que considerou que a avidez dos aparelhos partidários era, e é, incontrolável e que a única forma de minimizar os estragos era restringir ao máximo novas admissões, mesmo que justificáveis e por via de concurso.
Hoje temos o problema da quase paralisação de serviços, ou de sectores, por falta de funcionários, mas também temos os responsáveis pela situação a sacudirem a água do capote, como se o caos existente e o desperdício de dinheiros, tenha acontecido por obra e graça de algo ou alguém que não os governantes de ontem e de hoje.

POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS

A PAZ PODRE

Para o espectador menos atento pode ficar uma imagem de paz absoluta na área do Património, facto reforçado pela não realização de greve, nem sequer no período da Páscoa, e por não ter sido noticiada qualquer contestação dos funcionários dos museus, palácios e monumentos durante este ano.
Os trabalhadores deste sector da Cultura souberam, apesar de terem muitas razões para protestar, deixar passar os momentos de turbulência política e da indefinição das chefias e das mudanças na tutela, para exigirem a atenção e o diálogo com o Ministério da Cultura. Os problemas existem e são necessárias mudanças, contudo agora ninguém pode culpar os trabalhadores e os sindicatos pela situação em que nos encontramos.
Há prioridades nas reivindicações, começando pelos horários dos guardas de museu e vigilantes-recepcionistas, passando pelos quadros do pessoal dos serviços, pela formação profissional, pela correcção das injustiças criadas pela última revisão das carreiras e até pela questão dos fardamentos e dos atrasos nos pagamentos do trabalho extraordinário. Estas questões são antigas, já foram muito debatidas mas os diferentes titulares da pasta da Cultura demonstraram sempre ser incapazes de fazer avançar o processo, por manifesta falta de peso político dentro dos diversos governos.
O ano de 2006 vai concerteza ser muito diferente, se nada for feito, e ainda há algum tempo para se evitarem greves e outro tipo de contestação que já começa a ser sugerida.

LAPSOS OU INCOMPETÊNCIA ?

A REAL BARRACA - SÉC. XXI

FARDAMENTOS NOS MUSEUS, PALÁCIOS E MONUMENTOS

A ARITMÉTICA DA POLÍTICA

UM NATAL POLÍTICO

COMEÇAR PELO TELHADO

Todos sabemos que os museus, palácios e monumentos têm falta de recursos humanos, e que esta carência já levou até ao encerramento total ou parcial de alguns serviços. É publico que o Ministério da Cultura tem recorrido na última dezena de anos à contratação a prazo de pessoal de vigilância recorrendo a pessoas inscritas nos Centros de Emprego, aos quais dá formação e mantém por um período nunca superior a 18 meses.
Isto vem a propósito dum despacho da Lusa e da notícia do DN de 4 de Novembro, onde foi divulgada a intenção de admitir cerca de 230 professores por um prazo de 1 ano, com possível integração nos quadros do Ministério da Cultura. A ideia não é inteiramente descabida nem suscita, em princípio qualquer contestação, pelo menos da minha parte, mas fica-me uma dúvida sobre aquilo que a ministra parece não ter dito, atendendo às notícias publicadas.
Há muitos anos que o Ministério da Cultura tem vindo a dizer aos trabalhadores que, apesar da reconhecida falta de pessoal na área da vigilância, nada podia fazer no que toca à admissão de pessoal desta categoria para os quadros, por motivos orçamentais levantados pelo Ministério das Finanças e também devido ao congelamento imposto pelo(s) governo(s). Então agora já não existem estas condicionantes apesar dos despachos só serem apresentados pelos titulares da Cultura e Educação ?
É intrigante que, começando pelo telhado, se vá apostar nos serviços educativos sem estar assegurada a abertura dos serviços, tarefa desempenhada pelos vigilantes-recepcionistas. Curioso também é o número de professores adiantado, que é sensivelmente igual ao de vigilantes que neste momento estão contratados a termo certo para poder ser possível manter os serviços abertos.
Não há quem entenda as prioridades da senhora ministra da Cultura, as que saem nos jornais pelo menos, porque ainda não houve da sua parte disponibilidade para receber os representantes dos trabalhadores.

DISPONIBILIDADE PARA O DIÁLOGO

1755 - TERRAMOTO E PATRIMÓNIO

Passados 250 anos relembra-se o desastre e as perdas humanas mas não se ouve uma palavra sobre os danos no património que chegou até aos nossos dias. O raro exemplo, mostrado com insistência nesta data, é o Convento do Carmo.
Poucos sabem, e quase ninguém o diz, mas muitos outros monumentos que conhecemos sofreram estragos consideráveis por causa do terramoto de 1755. Ainda que se fale geralmente no terramoto de Lisboa ele fez-se sentir numa área muito vasta e causou danos bem longe da capital.
Fala-se bastante da destruição do Paço da Ribeira, pouco se ouve sobre os monumentos de Belém, mas nada se diz sobre danos no Palácio de Sintra, no Mosteiro de Alcobaça e no da Batalha, para só citar alguns. Conhecem-se vagas referências a danos nos tectos do Palácio de Sintra, fala-se na possível queda duma torre onde estaríam situados os aposentos de D. João I e também há quem tente imaginar como sería a Capela do Fundador (Mosteiro da Batalha) antes do lanternim que hoje conhecemos.
Perante estas e outras evidências mais ou menos fundamentadas surge a pergunta, porque é que não se conhecem estudos sobre os danos causados no património que ainda podemos visitar ? A investigação e a sua posterior divulgação não são realidades nem prioridades pelo que se pode constatar.

SILÊNCIO RUIDOSO

OS PASSARÕES E A GRIPE

O TIRO AO LADO

O discurso “economês” está a ficar cada vez mais irracional na sua fixação no ataque aos funcionários públicos. Digo que é absolutamente irracional, porque os economistas são unanimes em afirmar que é no sector privado que se cria riqueza e que o mesmo é que é a mola que impulsiona a economia. Partindo deste princípio, que não discuto, Portugal tería empresas dinâmicas e prósperas a produzir produtos inovadores e com muito valor acrescentado que seríam competitivos pela sua qualidade nos mercados externos, o que não é verdade.
O tiro ao lado que eu reitero é na identificação dos males de que padece a economia nacional que se prendem com a falta de organização e planeamento, com a estabilidade de políticas económicas e fiscais e com a dependência excessiva dos privados em relação ao Estado.
No sector privado o objectivo primordial é o lucro e a expansão do negócio, sem margem para dúvidas, mas muitos teimam em apostar mais no custo do trabalho do que na inovação na qualidade e na incorporação de valor ao produto final. Esta aposta está esgotada, mesmo assim há quem brade aos céus pelo congelamento de salários e acene com valores do PIB, irrisórios claro está, fingindo desconhecer a enormidade da economia paralela e da fraude fiscal que permite que haja grandes fortunas que alegremente se passeiam impunemente por paraísos fiscais.
A economia não tem de ser uma ciência oculta, pode muito bem ser comparada a um edifício que se quer restaurar. Começamos por arranjar o telhado (altas chefias e outras elites), depois verificam-se as estruturas eléctricas, canalizações e esgotos (racionalizar meios físicos, humanos e materiais), só depois é que se parte para os acabamentos e a decoração. Tudo será mais fácil se houver ponderação, planeamento e organização.
Construir é de baixo para cima, reestruturar é de cima para baixo. As elites são o maior grupo de interesses e o mais poderoso, basta abrir-mos os olhos.

RECALCULAR O PIB

ONDE ESTÃO OS EXCEDENTÁRIOS ?

PREPARADOS PARA TUDO

TANTOS BACANOS ...

QUESTÕES DE ESTRATÉGIA

Enquanto vamos sendo bombardeados com o discurso da escassez de verbas e da necessidade de cortes nas despesas de funcionamento e da inevitabilidade do corte de direitos, vamos sendo informados de opções muito estranhas.
Na revista Actual de 1 de Outubro vem a notícia segundo a qual o MC está interessado na recuperação de Monserrate. Em princípio ninguém terá objecções, até porque se trata de um monumento classificado e integrado numa zona de Património Mundial, mas o caso complica-se com a administração do imóvel que está a cargo da sociedade anónima (e não empresa municipal) Parques de Sintra Monte da Lua. Relembro que esta sociedade explora uma vasta área da Serra de Sintra e arrecada as entradas do Parque e do Palácio da Pena, Castelo dos Mouros, Convento dos Capuchos e do Parque e Palácio de Monserrate.
É aqui que começamos a estranhar a notícia, porque a dita sociedade deve uma verba enorme ao IPPAR referente à participação do mesmo na sociedade, e outros fornecedores, havendo até quem tenha afirmado que está tecnicamente falida.
Será que a senhora ministra pretende avançar neste sentido sem reequacionar a participação do IPPAR na sociedade ? Se a notícia é verdadeira, pergunto se é justo continuar a pedir apertos de cinto no IPPAR, nomeadamente aos trabalhadores, e continuar a investir no Monte da Lua que continua a não cumprir as suas obrigações.
O MC começa a ficar enredado nas teias duma sociedade que se rege pelo direito privado e se vai sobrepondo ao interesse público, que alegremente o vai financiando. Não haverá outros monumentos geradores de receitas para os cofres do Estado que estejam em condições de beneficiar do referido mecenato ?

DETESTO INCOMPETENTES

Enquanto muitos perdem tempo na discussão da produtividade e na sua relação directa com a formação académica, o que é uma evidência, eu debato-me com a incompetência, o favorecimento, o autismo, o elitismo e o clientelismo.
Não discuto a importância da formação, pelo contrários bato-me por ela, mas distingo a formação académica da formação específica num determinado sector. A habilitação académica dá-nos as ferramentas necessárias para poder-mos evoluir e encontrar respostas nas áreas que escolhemos, contudo, quando não existe a prática e actualização perde-se uma grande parte da sua utilidade.
Nos nossos dias, o sistema, ou melhor a nossa sociedade, está a “produzir” muitos indivíduos com cursos superiores que escudados por “canudos” e com algumas “cunhas” à mistura vão ocupando lugares de chefia sem terem que demonstrar qualidades para as funções.
A produtividade e a competitividade, em Portugal, ressentem-se muito mais da fraca qualidade e de visão das chefias do que da capacidade produtiva dos trabalhadores. Esta é a explicação lógica para o facto dos portugueses serem bons trabalhadores além fronteiras e de, pelo contrário, serem considerados pouco produtivos no solo pátrio. Há outras razões como o estímulo salarial e outros factores ligados com a protecção na doença, no desemprego, etc.
A pirâmide da responsabilidade, neste país, está invariavelmente invertida, responsabilizando-se sempre “o mais pequenino” pelos insucessos e glorificando-se as chefias pelo sucesso.
Isto é verdade no Estado, mas também se verifica em muitas empresas, para mal de todos nós.
Canudos não significam forçosamente competência, nem o seu contrário, o trabalho é que qualifica as pessoas, mesmo as menos ilustradas.

A RETOMA

A FALÊNCIA DA C.G.A.

CHOQUES TECNOLÓGICOS

O DEBATE POLÍTICO

AGORA PERCEBEMOS

Há poucos dias o presidente da AEP afirmava que os funcionários públicos deviam prestar trabalho extraordinário “de borla” e também acrescentou que os mesmos andavam a brincar com o dinheiro dos contribuintes portugueses.
Prezamos muito a liberdade de expressão, o que também permite que pessoas como o senhor Ludgero Marques possam proferir dislates daquela natureza. Independentemente de poderem ser consideradas ofensivas as suas declarações, revelam a sua ignorância sobre a lei e sobre o sector, além de dias depois ter deixado caír o véu sobre uma outra situação muito interessante.
Nos últimos dias esteve em Portugal um príncipe saudita que veio expressamente desenvolver o intercâmbio cultural entre os dois países, e aproveitou a ocasião para promover uma exposição de pinturas da sua autoria num palácio de Sintra. Não saberá o presidente da AEP que durante a estadia do príncipe, houve funcionários públicos e outros agentes, que efectuaram trabalho extraordinário para o Estado português sem receberem um único euro, situação que até nem é “virgem”, mesmo sabendo à partida que assim seria por falta de verbas da tutela envolvida. O desafio que fazemos depois de ler-mos a comunicação social de 13/9 é para que o senhor Ludgero Marques venha agora afirmar que a sua disposição em participar na missão empresarial que vai visitar a Arábia Saudita também será paga do seu bolso, não representando qualquer encargo para o Estado, demonstrando deste modo que não anda a brincar (passear) com o dinheiro dos contribuintes.Pregar a moral obriga os honestos à sua prática

A QUEDA DE MÁSCARAS

Uma das vantagens que advém da idade é concerteza a possibilidade de encontrar analogias entre situações do presente e do passado. Para muitos apenas um grau académico na área de História habilita alguém nesta matéria, contudo a experiência e as vivências dão uma visão mais nítida e concreta da matéria.
Nos nossos dias começam a revelar-se pública e descaradamente discursos e comentários que eram normais na década de 60 do século passado. Há algumas diferenças de forma, imaginativas reconheço, mas que procuram atingir os mesmos objectivos. Uma diferença notável é a expressão “defesa de interesses corporativos” que no passado não era sequer imaginável, já que o termo corporação estava “colado” aos interesses económicos, leia-se grande patronato, ao contrário do que se ouve no presente, em que é associado aos trabalhadores.
Também no léxico político há assinalar diferenças substanciais, já que não se fala hoje na exploração do homem pelo homem, pelo contrário, até se tolera que haja trabalho extraordinário não remunerado e não se critique, politicamente e socialmente quem advoga publicamente estas práticas.
A nossa democracia começa a apresentar sintomas negativos ao deixar alastrar a corrupção, dizem-no instâncias internacionais. Ao ignorar insultos aos funcionários públicos, militares e forças de segurança, feitos publicamente e reproduzidos na comunicação social, acusando-os de serem sanguessugas, parasitas e de andarem a brincar com o dinheiro dos contribuintes, como se eles tivessem o poder legislativo e decisório nas suas mãos, além de serem muito naturalmente os contribuintes mais cumpridores até por força das circunstâncias.
Na fase actual já todos compreenderam que o governo decide primeiro e só depois está disposto a dialogar com os sindicatos, afirmando taxativamente que não vai alterar a sua decisão, pretendendo (?) assim cumprir a lei da negociação.
Podem-se comprar alguns, podem-se iludir muitos com promessas, mas não é possível enganar a todos. A consciência cívica e a oposição às tentativas de silenciamento vão continuar mas “o antigamente” não voltará, por muito que alguns o tentem.

PATRIMÓNIO MUNDIAL ?

Efectuando mais um passeio pela serra de Sintra surgiu a oportunidade de verificar, ou pelo menos tentar, o estado duma zona classificada de Património Mundial.
A primeira paragem foi na Piriquita para tomar o pequeno almoço e logo apareceu um motivo de reparo, o mau cheiro saído das sarjetas. Foi um mau começo atendendo a que os travesseiros estavam óptimos.
A paragem seguinte foi no Parque da Pena, e nova desilusão, confirma-se que para visitar o Palácio também é obrigatório pagar o Parque, que está uma perfeita miséria, basta andar um pouco para além do caminho que conduz ao Palácio para verificar o abandono a que está votado o dito parque.
Seguiu-se o Convento dos Capuchos, e também aqui é patente a degradação para quem está habituado a ver obras. O que se disse que foi reparado foi apenas atamancado para enganar os olhos.
Como nos fora sugerido por um sintrense seguimos o nosso mapa em direcção à Tapada do Mouco, tentando verificar os preparativos do tal reality show da TVI, e eis que quando estava-mos no local que nos tinham indicado, fomos instados a voltar para traz porque, informaram-nos, o caminho estava interdito por motivo de obras. Claro que me lembrei do facto de estar num Parque Natural que até está classificado como Património Mundial, mas não me pareceu que o indivíduo estivesse sensível ao facto, nem eu estava para me aborrecer em férias.
Recuei e dirigi-me a Monserrate para ver o que já temia, obras de fachada e um Parque em mau estado, embora melhor que o da Pena.
Por tanta decepção junta, apesar dos avisos dum colega que me tinha alertado para o caso, ficou-me a vontade de felicitar os tais Montes da Lua, a Câmara de Sintra e o IPPAR, na pessoa dos seus responsáveis, pelo péssimo trabalho que merece ser divulgado como um exemplo a evitar.Já agora, as tais contrapartidas que a TVI, ou a Endemol vão dar pelo incómodo e eventuais estragos causados a pessoas e à natureza, vão ser divulgados publicamente ? É o mínimo que um cidadão contribuinte pode pedir.

AINDA NÃO ESCLARECIDO

Logo no dia seguinte a um título de primeira página que indignou muitos funcionários públicos, o DN publica uma notícia na página 29 que ainda veio complicar mais o entendimento dos leitores.
Agora ficou-se a saber que os governantes e os gestores públicos não fazem parte da tal lista de 995 aposentados/reformados que acumulam vencimento com reforma, salvo a notável excepção do presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira. Restam portanto 994 pessoas na tal lista das finanças que continuamos sem saber quem são ou que tipo de carreiras ocupam.
Exactamente como antes, continuamos sem concordar com o título de capa do DN de 29 de Agosto. É da mais elementar regra de justiça que os leitores deste jornal saibam toda a verdade sobre este caso. Estamos plenamente convencidos de que, com as regras actualmente existentes, é mais do que improvável que existam verdadeiros funcionários públicos na situação de acumulação de vencimento e reforma, a menos que alguma dessas duas situações decorra de nomeação ou indicação política.
Interessante, e talvez muito elucidativo, sería saber-se quantos titulares (ou ex) de cargos públicos, políticos e gestores, acumulam neste momento vencimentos com reformas. A menos que os factos me venham a desmentir, continuarei a pensar que títulos e notícias deste teor, só se explicam enquanto integradas numa campanha destinada a justificar as medidas anunciadas pelo governo, não sendo portanto verdadeiro jornalismo.

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ?

O jornalismo tem diversas formas e nem sempre pretende ser objectivo ou imparcial. Vem ao caso o título de primeira página do DN de 29 de Agosto que dizia textualmente « Mais de mil funcionários públicos acumulam salários com pensões», o que depois de lido o artigo no caderno de economia, já não era verdadeiramente correcto.
Os “felizardos” que até nem serão abrangidos pelas novas regras afinal serão gestores e políticos. Pergunto-me se gestores e políticos são considerados funcionários públicos ? Acredito que sejam beneficiários da C.G.A. , não o entendo muito sinceramente, mas que eu saiba não são funcionários públicos, já que não são recrutados do mesmo modo, não têm o mesmo estatuto nem se enquadram no mesmo sistema remuneratório. Talvez sejam os tais que beneficiam, ou beneficiaram, das regalias que diziam que os funcionários públicos tinham.
Restam os técnicos que depois de reformados recebem quantias por serviços prestados, mas aqui a jornalista desconhecia (?) que não podiam descontar para a C.G.A. enquanto prestadores de serviços.
Visto tudo isto, eu que até nem tenho a mania da perseguição, pergunto se a notícia, e especialmente o seu título em destaque de primeira página, não se insere numa campanha vergonhosa para denegrir a imagem do funcionalismo público.
Chamemos os bois pelo seu nome: se há quem usufrua de privilégios, é responsabilidade dum jornalista identificar claramente a situação e os beneficiados. O jornalismo português abdicando da objectividade não serve a verdade, antes lança a confusão especialmente naqueles que se limitam a ler os títulos nas bancas dos jornais.

A APOSTA

Muito se tem falado da baixa produtividade e da burocracia como os cancros da nossa economia. As baterias têm sido apontadas aos serviços públicos, parecendo que no sector privado tudo caminha sobre rodas. É um engano, a produtividade é baixa na generalidade dos sectores e o diagnóstico está feito há muito tempo: falta formação, falta inovação e sobretudo liderança e organização.
Os maiores problemas que enfrentamos para aumentar a produtividade estão exactamente no campo das classes dirigentes, empresariais e políticas. Os portugueses já não são facilmente iludidos com os discursos dos políticos e dos analistas que teimam em atira as culpas para os trabalhadores.
O investimento prioritário devia ser no capital humano, na educação e na formação, se queremos de facto melhorar os índices de produtividade. Também é necessário modernizar as empresas e serviços, sem esquecer que o desempenho será tão bom quanto melhor for a organização e a competência de quem dirige.O mérito, que alguns querem avaliar, depende muito dos objectivos traçados e dos instrumentos dados para os atingir.

O PLANO TECNOLÓGICO

As promessas de implantação dum plano tecnológico esbarram na realidade da falta de investimento na formação de funcionários. Nos últimos cinco anos muitos funcionários de museus e monumentos solicitaram formação em informática e viram essa pretensão negada pelos institutos.
O panorama destas instituições é confrangedor na divulgação e informação apoiadas nas novas tecnologias. O IPPAR é um exemplo da falta de informação disponibilizada na internet e o IPM, apesar de já ter feito um esforço nesse sentido, ainda não consegue que os serviços dependentes forneçam directamente informações para além do que se pode aceder por via da Matriz.
No plano da divulgação faltam, em ambos os casos, informações básicas de cada museu ou monumento. Para apoio de estudantes e outros falta informação complementar e um apoio célere e verdadeiramente esclarecedor.
Numa ronda breve por diversos serviços pudemos verificar que não há material multimédia disponível, nem sequer para venda. Como é que os deficientes motores podem vir a conhecer o Convento de Mafra, o Palácio da Pena ou o Palácio de Sintra, para só citar alguns, sem meios audiovisuais ?
Ficámos no entanto a conhecer funcionários interessados em receber formação nesta área, e com vontade de fazer algo neste sentido, parece que só falta mesmo a formação que não é disponibilizada pelo Ministério da Cultura.O mecenato pode ser uma solução, quer a nível de formação quer na ajuda especializada que obviamente será necessária. O plano tecnológico afinal ainda não chegou aos museus, palácios e monumentos.

MAIS CORTES NA CULTURA

Quando a indústria exporta menos, os serviços vacilam, o turismo estagna e a economia se afunda, é incrível verificar que são feitos cortes cegos na Cultura. Para que conste, as visitas aos museus e monumentos tiveram um aumento e as receitas são superiores às do ano passado. Os números indicam que a subida de receitas é claramente superior aos aumentos de despesas com o pessoal.
Os cortes neste sector só podem ser considerados como poupança de tostões, tão baixo é o orçamento a ele destinado, que servirá apenas para piorar uma situação reconhecidamente grave. Sabemos que há fornecedores com pagamentos muito atrasados, funcionários que têm abonos e trabalho extraordinário em atraso e serviços com graves faltas de material.
Parece que se aplica aqui a frase “Os Deuses devem estar loucos” com a devida adaptação aos nossos governantes.
Sem demagogia, podemos afirmar que os cortes na Cultura não chegam sequer para pagar, as indemnizações às chefias demitidas antes do final dos mandatos, as pensões vitalícias de políticos ainda no activo e os subsídios escandalosos de reinserção e de renda de casa de que vamos tomando conhecimento pela comunicação social.

LIBERALISMOS

Uma das bandeiras mais invocada pelos senhores economistas é a do liberalismo económico como solução milagrosa para preços justos e para o desenvolvimento. Está por provar que seja uma receita ideal esperar que o mercado liberalizado se regule a ele próprio, logo porque temos um mercado interno reduzido e porque a lógica do lucro é fundamental.
A única garantia, para os cidadãos, de regulação do mercado só pode ser a acção fiscalizadora do Estado. Aqui surge de imediato a relutância dos economistas e dos grandes grupos económicos que arremessam com a burocracia e o peso do Estado, como se isso não fosse apenas um problema de adequação das leis, dos processos e organização.
A bandeira do liberalismo não colhe porque os exemplos que há são muito maus. Nos medicamentos começa-se a perceber o reflexo que a medida vai ter para os contribuintes com os cortes nas comparticipações dos mesmos. Nos combustíveis até já um ministro veio classificar a situação de cartel. Nas estradas temos má qualidade de serviço e aumentos acima da inflação para já não falar nos lucros elevados, que podiam ainda hoje ficar nos cofres do Estado e sem indemnizações chorudas a concessionários. A seguir parece que vamos para os fundos de pensões, e quando se fala de garantias começa a desenhar-se o problema.
Estes são apenas alguns dos exemplos do que a liberalização pode fazer, se continuar o esvaziamento de funções do Estado. Há princípios que enformam a acção dos Estado: Regular, Fiscalizar e Redistribuir. Abdicando destas funções quão perto ficamos da anarquia?

AS SANGUESSUGAS

As opiniões difundidas pela comunicação social, com o selo de qualidade inquestionável, são geralmente da autoria de economistas e especialistas em direito com ligações às universidades e ao mundo da política. Por coincidência, ou talvez não, os diferentes governos são constituídos, em grande parte, por cidadãos ligados às universidades e aos partidos políticos. Também está em voga o termo, independente, que não disfarça a tendência política e que, não raras vezes, tem origem em poderosos grupos económicos.

As análises feitas por estes senhores, muito respeitáveis certamente, incidem invariavelmente de um modo bastante crítico em relação aos que se situam na facção política adversária e, curiosamente atacam concertadamente os trabalhadores da função pública, segundo eles, as sanguessugas, os parasitas, os privilegiados e a causa dos gastos exagerados do Estado.
É conhecida a actividade destes analistas e comentadores em funções governativas, em comissões de inquérito e de avaliação de projectos, em comissões de estudo, na elaboração de plataformas eleitorais, em pareceres económicos e jurídicos, etc. . Poucos são os que não têm, ou tiveram algum tipo de ligação com organismos estatais e directa ou indirectamente tiveram alguma interferência em actos governativos.
Por que raio, apesar de tudo o que se disse, todos atacam os trabalhadores do Estado? A simplicidade da resposta até a mim me desarmou: apenas porque a culpa é sempre dos outros, e aqui o único denominador comum são os funcionários.

OUSAR

Apostar na Cultura e no Património enquanto factores de dinamização do turismo é algo que não está a ser feito e é uma pena. No passado tivemos a Europália e nos anos seguintes houve um retorno verdadeiramente notável que espantou muita gente, daí para cá a promoção turística voltou-se, novamente, para o sol, praias, futebol, Expo e golfe e os resultados foram um rotundo fracasso.
Os destinos turísticos exóticos e de baixo preço derrotam com toda a facilidade o nosso Algarve, o futebol não captou visitantes em quantidade e qualidade como era previsível, a Expo deu prejuízos avultados e foi um perfeito flop, e por último, o golfe não passa de um nicho de mercado reservado a elites e com pouco impacto a nível global de receitas.
Ao contrário das apostas tomadas com mais frequência, a Cultura beneficia de una História com mais de oito séculos, um Património em quantidade e qualidade apreciável e, sobretudo, desconhecido da grande maioria dos potenciais visitantes europeus, americanos ou asiáticos.A divulgação da nossa Cultura e a diversificação da promoção de Portugal no estrangeiro esbarra em apenas dois factores: o baixo investimento em áreas do Património e na Cultura em geral e a cegueira com que se insiste apenas no que já fomos competitivos no passado, como se o país nada mais tivesse para oferecer.

O ANONIMATO

Há muito a tendência de associar o anonimato da autoria dos blogues com cobardia. A maior parte dos blogues em que se exerce a crítica ou se emitem opiniões sobre a situação política ou mesmo sobre a comunicação social, estão sob o anonimato protegidos por pseudónimos.
A reflexão que pode ser feita, depois de consultar a blogosfera, é sobre as razões do anonimato quase como regra. À partida, excluindo aqueles que se limitam ao insulto gratuito, a grande maioria traduz opiniões divergentes daquelas que são as do governo e também de grande parte dos analistas que são referência na comunicação social. Grande parte emite opiniões sobre áreas definidas, com pormenores só conhecidos por gente conhecedora do sector em questão, são críticas apontadas à situação instalada não sendo contudo coincidentes com as doutrinas da oposição.
Nós, n’ O Guardião, não temos qualquer tipo de alinhamento partidário, não temos por costume insultar ninguém, mas sabemos por experiência própria quais as consequências de assinar por baixo comentários críticos da acção do Ministério da Cultura.
A liberdade é apenas um conceito e muito relativo quando se enfrenta o poder instituído. Prudência e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém.O anonimato não é sinal de cobardia, a menos que sirva apenas para denegrir a imagem de alguém. Sabemos que também já houve interferência e até encerramento de blogues incómodos, porque até o anonimato é relativo, mas recusamo-nos a deixar de ter uma intervenção, ainda que modesta, e a exercer um acto de cidadania e de civismo deixando claras as nossas opiniões.

OS GRANDES PREDADORES

Na grande selva que é a sociedade de consumo, apelidada de economia de mercado, há muitos predadores. Tratando-se de uma selva, temos a considerar os grandes e os pequenos predadores e, como diria qualquer evolucionista, apenas são bem sucedidos os mais fortes.
Darwin pelos vistos, foi ultrapassado por um outro teórico, algo fundamentalista e crente, que pelos vistos acha que mais fracos é que triunfarão neste mundo cão, a menos que sejam exterminados. Já era conhecida uma teoria semelhante, de muito má memória e que não vingou, felizmente.
Ficou-se a saber que os tubarões, os leões e outros reis do seu meio, podem vir a ser varridos da face da terra, ou do mar, por sanguessugas, gafanhotos e outros parasitas. Esta visão do mundo animal, onde o homem (o maior predador) também tem o seu lugar é um retrato inédito da sociedade.
Portanto, também na sociedade, é mais prejudicial o gafanhoto (leia-se operário), a sanguessuga (leia-se administrativo ou técnico-profissional ) ou o parasita (leia-se funcionário público de carreira), do que o alto quadro dirigente, o político ou o economista, apenas porque são mais numerosos. Interessante dedução, só ao alcance duma mente brilhante como J.C.N., ilustríssimo economista.
É curiosa esta tese por parte dum economista português, classe que vem gerindo empresas privadas, empresas públicas e até ministérios, onde os resultados são os que estão bem à vista: recessão, falências, défice e desemprego.
Claro que não gostamos de generalizações, mas perante as opiniões deste jaez não nos resta outra alternativa.