A RETOMA

A FALÊNCIA DA C.G.A.

CHOQUES TECNOLÓGICOS

O DEBATE POLÍTICO

AGORA PERCEBEMOS

Há poucos dias o presidente da AEP afirmava que os funcionários públicos deviam prestar trabalho extraordinário “de borla” e também acrescentou que os mesmos andavam a brincar com o dinheiro dos contribuintes portugueses.
Prezamos muito a liberdade de expressão, o que também permite que pessoas como o senhor Ludgero Marques possam proferir dislates daquela natureza. Independentemente de poderem ser consideradas ofensivas as suas declarações, revelam a sua ignorância sobre a lei e sobre o sector, além de dias depois ter deixado caír o véu sobre uma outra situação muito interessante.
Nos últimos dias esteve em Portugal um príncipe saudita que veio expressamente desenvolver o intercâmbio cultural entre os dois países, e aproveitou a ocasião para promover uma exposição de pinturas da sua autoria num palácio de Sintra. Não saberá o presidente da AEP que durante a estadia do príncipe, houve funcionários públicos e outros agentes, que efectuaram trabalho extraordinário para o Estado português sem receberem um único euro, situação que até nem é “virgem”, mesmo sabendo à partida que assim seria por falta de verbas da tutela envolvida. O desafio que fazemos depois de ler-mos a comunicação social de 13/9 é para que o senhor Ludgero Marques venha agora afirmar que a sua disposição em participar na missão empresarial que vai visitar a Arábia Saudita também será paga do seu bolso, não representando qualquer encargo para o Estado, demonstrando deste modo que não anda a brincar (passear) com o dinheiro dos contribuintes.Pregar a moral obriga os honestos à sua prática

A QUEDA DE MÁSCARAS

Uma das vantagens que advém da idade é concerteza a possibilidade de encontrar analogias entre situações do presente e do passado. Para muitos apenas um grau académico na área de História habilita alguém nesta matéria, contudo a experiência e as vivências dão uma visão mais nítida e concreta da matéria.
Nos nossos dias começam a revelar-se pública e descaradamente discursos e comentários que eram normais na década de 60 do século passado. Há algumas diferenças de forma, imaginativas reconheço, mas que procuram atingir os mesmos objectivos. Uma diferença notável é a expressão “defesa de interesses corporativos” que no passado não era sequer imaginável, já que o termo corporação estava “colado” aos interesses económicos, leia-se grande patronato, ao contrário do que se ouve no presente, em que é associado aos trabalhadores.
Também no léxico político há assinalar diferenças substanciais, já que não se fala hoje na exploração do homem pelo homem, pelo contrário, até se tolera que haja trabalho extraordinário não remunerado e não se critique, politicamente e socialmente quem advoga publicamente estas práticas.
A nossa democracia começa a apresentar sintomas negativos ao deixar alastrar a corrupção, dizem-no instâncias internacionais. Ao ignorar insultos aos funcionários públicos, militares e forças de segurança, feitos publicamente e reproduzidos na comunicação social, acusando-os de serem sanguessugas, parasitas e de andarem a brincar com o dinheiro dos contribuintes, como se eles tivessem o poder legislativo e decisório nas suas mãos, além de serem muito naturalmente os contribuintes mais cumpridores até por força das circunstâncias.
Na fase actual já todos compreenderam que o governo decide primeiro e só depois está disposto a dialogar com os sindicatos, afirmando taxativamente que não vai alterar a sua decisão, pretendendo (?) assim cumprir a lei da negociação.
Podem-se comprar alguns, podem-se iludir muitos com promessas, mas não é possível enganar a todos. A consciência cívica e a oposição às tentativas de silenciamento vão continuar mas “o antigamente” não voltará, por muito que alguns o tentem.

PATRIMÓNIO MUNDIAL ?

Efectuando mais um passeio pela serra de Sintra surgiu a oportunidade de verificar, ou pelo menos tentar, o estado duma zona classificada de Património Mundial.
A primeira paragem foi na Piriquita para tomar o pequeno almoço e logo apareceu um motivo de reparo, o mau cheiro saído das sarjetas. Foi um mau começo atendendo a que os travesseiros estavam óptimos.
A paragem seguinte foi no Parque da Pena, e nova desilusão, confirma-se que para visitar o Palácio também é obrigatório pagar o Parque, que está uma perfeita miséria, basta andar um pouco para além do caminho que conduz ao Palácio para verificar o abandono a que está votado o dito parque.
Seguiu-se o Convento dos Capuchos, e também aqui é patente a degradação para quem está habituado a ver obras. O que se disse que foi reparado foi apenas atamancado para enganar os olhos.
Como nos fora sugerido por um sintrense seguimos o nosso mapa em direcção à Tapada do Mouco, tentando verificar os preparativos do tal reality show da TVI, e eis que quando estava-mos no local que nos tinham indicado, fomos instados a voltar para traz porque, informaram-nos, o caminho estava interdito por motivo de obras. Claro que me lembrei do facto de estar num Parque Natural que até está classificado como Património Mundial, mas não me pareceu que o indivíduo estivesse sensível ao facto, nem eu estava para me aborrecer em férias.
Recuei e dirigi-me a Monserrate para ver o que já temia, obras de fachada e um Parque em mau estado, embora melhor que o da Pena.
Por tanta decepção junta, apesar dos avisos dum colega que me tinha alertado para o caso, ficou-me a vontade de felicitar os tais Montes da Lua, a Câmara de Sintra e o IPPAR, na pessoa dos seus responsáveis, pelo péssimo trabalho que merece ser divulgado como um exemplo a evitar.Já agora, as tais contrapartidas que a TVI, ou a Endemol vão dar pelo incómodo e eventuais estragos causados a pessoas e à natureza, vão ser divulgados publicamente ? É o mínimo que um cidadão contribuinte pode pedir.

AINDA NÃO ESCLARECIDO

Logo no dia seguinte a um título de primeira página que indignou muitos funcionários públicos, o DN publica uma notícia na página 29 que ainda veio complicar mais o entendimento dos leitores.
Agora ficou-se a saber que os governantes e os gestores públicos não fazem parte da tal lista de 995 aposentados/reformados que acumulam vencimento com reforma, salvo a notável excepção do presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira. Restam portanto 994 pessoas na tal lista das finanças que continuamos sem saber quem são ou que tipo de carreiras ocupam.
Exactamente como antes, continuamos sem concordar com o título de capa do DN de 29 de Agosto. É da mais elementar regra de justiça que os leitores deste jornal saibam toda a verdade sobre este caso. Estamos plenamente convencidos de que, com as regras actualmente existentes, é mais do que improvável que existam verdadeiros funcionários públicos na situação de acumulação de vencimento e reforma, a menos que alguma dessas duas situações decorra de nomeação ou indicação política.
Interessante, e talvez muito elucidativo, sería saber-se quantos titulares (ou ex) de cargos públicos, políticos e gestores, acumulam neste momento vencimentos com reformas. A menos que os factos me venham a desmentir, continuarei a pensar que títulos e notícias deste teor, só se explicam enquanto integradas numa campanha destinada a justificar as medidas anunciadas pelo governo, não sendo portanto verdadeiro jornalismo.

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ?

O jornalismo tem diversas formas e nem sempre pretende ser objectivo ou imparcial. Vem ao caso o título de primeira página do DN de 29 de Agosto que dizia textualmente « Mais de mil funcionários públicos acumulam salários com pensões», o que depois de lido o artigo no caderno de economia, já não era verdadeiramente correcto.
Os “felizardos” que até nem serão abrangidos pelas novas regras afinal serão gestores e políticos. Pergunto-me se gestores e políticos são considerados funcionários públicos ? Acredito que sejam beneficiários da C.G.A. , não o entendo muito sinceramente, mas que eu saiba não são funcionários públicos, já que não são recrutados do mesmo modo, não têm o mesmo estatuto nem se enquadram no mesmo sistema remuneratório. Talvez sejam os tais que beneficiam, ou beneficiaram, das regalias que diziam que os funcionários públicos tinham.
Restam os técnicos que depois de reformados recebem quantias por serviços prestados, mas aqui a jornalista desconhecia (?) que não podiam descontar para a C.G.A. enquanto prestadores de serviços.
Visto tudo isto, eu que até nem tenho a mania da perseguição, pergunto se a notícia, e especialmente o seu título em destaque de primeira página, não se insere numa campanha vergonhosa para denegrir a imagem do funcionalismo público.
Chamemos os bois pelo seu nome: se há quem usufrua de privilégios, é responsabilidade dum jornalista identificar claramente a situação e os beneficiados. O jornalismo português abdicando da objectividade não serve a verdade, antes lança a confusão especialmente naqueles que se limitam a ler os títulos nas bancas dos jornais.

A APOSTA

Muito se tem falado da baixa produtividade e da burocracia como os cancros da nossa economia. As baterias têm sido apontadas aos serviços públicos, parecendo que no sector privado tudo caminha sobre rodas. É um engano, a produtividade é baixa na generalidade dos sectores e o diagnóstico está feito há muito tempo: falta formação, falta inovação e sobretudo liderança e organização.
Os maiores problemas que enfrentamos para aumentar a produtividade estão exactamente no campo das classes dirigentes, empresariais e políticas. Os portugueses já não são facilmente iludidos com os discursos dos políticos e dos analistas que teimam em atira as culpas para os trabalhadores.
O investimento prioritário devia ser no capital humano, na educação e na formação, se queremos de facto melhorar os índices de produtividade. Também é necessário modernizar as empresas e serviços, sem esquecer que o desempenho será tão bom quanto melhor for a organização e a competência de quem dirige.O mérito, que alguns querem avaliar, depende muito dos objectivos traçados e dos instrumentos dados para os atingir.

O PLANO TECNOLÓGICO

As promessas de implantação dum plano tecnológico esbarram na realidade da falta de investimento na formação de funcionários. Nos últimos cinco anos muitos funcionários de museus e monumentos solicitaram formação em informática e viram essa pretensão negada pelos institutos.
O panorama destas instituições é confrangedor na divulgação e informação apoiadas nas novas tecnologias. O IPPAR é um exemplo da falta de informação disponibilizada na internet e o IPM, apesar de já ter feito um esforço nesse sentido, ainda não consegue que os serviços dependentes forneçam directamente informações para além do que se pode aceder por via da Matriz.
No plano da divulgação faltam, em ambos os casos, informações básicas de cada museu ou monumento. Para apoio de estudantes e outros falta informação complementar e um apoio célere e verdadeiramente esclarecedor.
Numa ronda breve por diversos serviços pudemos verificar que não há material multimédia disponível, nem sequer para venda. Como é que os deficientes motores podem vir a conhecer o Convento de Mafra, o Palácio da Pena ou o Palácio de Sintra, para só citar alguns, sem meios audiovisuais ?
Ficámos no entanto a conhecer funcionários interessados em receber formação nesta área, e com vontade de fazer algo neste sentido, parece que só falta mesmo a formação que não é disponibilizada pelo Ministério da Cultura.O mecenato pode ser uma solução, quer a nível de formação quer na ajuda especializada que obviamente será necessária. O plano tecnológico afinal ainda não chegou aos museus, palácios e monumentos.

MAIS CORTES NA CULTURA

Quando a indústria exporta menos, os serviços vacilam, o turismo estagna e a economia se afunda, é incrível verificar que são feitos cortes cegos na Cultura. Para que conste, as visitas aos museus e monumentos tiveram um aumento e as receitas são superiores às do ano passado. Os números indicam que a subida de receitas é claramente superior aos aumentos de despesas com o pessoal.
Os cortes neste sector só podem ser considerados como poupança de tostões, tão baixo é o orçamento a ele destinado, que servirá apenas para piorar uma situação reconhecidamente grave. Sabemos que há fornecedores com pagamentos muito atrasados, funcionários que têm abonos e trabalho extraordinário em atraso e serviços com graves faltas de material.
Parece que se aplica aqui a frase “Os Deuses devem estar loucos” com a devida adaptação aos nossos governantes.
Sem demagogia, podemos afirmar que os cortes na Cultura não chegam sequer para pagar, as indemnizações às chefias demitidas antes do final dos mandatos, as pensões vitalícias de políticos ainda no activo e os subsídios escandalosos de reinserção e de renda de casa de que vamos tomando conhecimento pela comunicação social.

LIBERALISMOS

Uma das bandeiras mais invocada pelos senhores economistas é a do liberalismo económico como solução milagrosa para preços justos e para o desenvolvimento. Está por provar que seja uma receita ideal esperar que o mercado liberalizado se regule a ele próprio, logo porque temos um mercado interno reduzido e porque a lógica do lucro é fundamental.
A única garantia, para os cidadãos, de regulação do mercado só pode ser a acção fiscalizadora do Estado. Aqui surge de imediato a relutância dos economistas e dos grandes grupos económicos que arremessam com a burocracia e o peso do Estado, como se isso não fosse apenas um problema de adequação das leis, dos processos e organização.
A bandeira do liberalismo não colhe porque os exemplos que há são muito maus. Nos medicamentos começa-se a perceber o reflexo que a medida vai ter para os contribuintes com os cortes nas comparticipações dos mesmos. Nos combustíveis até já um ministro veio classificar a situação de cartel. Nas estradas temos má qualidade de serviço e aumentos acima da inflação para já não falar nos lucros elevados, que podiam ainda hoje ficar nos cofres do Estado e sem indemnizações chorudas a concessionários. A seguir parece que vamos para os fundos de pensões, e quando se fala de garantias começa a desenhar-se o problema.
Estes são apenas alguns dos exemplos do que a liberalização pode fazer, se continuar o esvaziamento de funções do Estado. Há princípios que enformam a acção dos Estado: Regular, Fiscalizar e Redistribuir. Abdicando destas funções quão perto ficamos da anarquia?

AS SANGUESSUGAS

As opiniões difundidas pela comunicação social, com o selo de qualidade inquestionável, são geralmente da autoria de economistas e especialistas em direito com ligações às universidades e ao mundo da política. Por coincidência, ou talvez não, os diferentes governos são constituídos, em grande parte, por cidadãos ligados às universidades e aos partidos políticos. Também está em voga o termo, independente, que não disfarça a tendência política e que, não raras vezes, tem origem em poderosos grupos económicos.

As análises feitas por estes senhores, muito respeitáveis certamente, incidem invariavelmente de um modo bastante crítico em relação aos que se situam na facção política adversária e, curiosamente atacam concertadamente os trabalhadores da função pública, segundo eles, as sanguessugas, os parasitas, os privilegiados e a causa dos gastos exagerados do Estado.
É conhecida a actividade destes analistas e comentadores em funções governativas, em comissões de inquérito e de avaliação de projectos, em comissões de estudo, na elaboração de plataformas eleitorais, em pareceres económicos e jurídicos, etc. . Poucos são os que não têm, ou tiveram algum tipo de ligação com organismos estatais e directa ou indirectamente tiveram alguma interferência em actos governativos.
Por que raio, apesar de tudo o que se disse, todos atacam os trabalhadores do Estado? A simplicidade da resposta até a mim me desarmou: apenas porque a culpa é sempre dos outros, e aqui o único denominador comum são os funcionários.

OUSAR

Apostar na Cultura e no Património enquanto factores de dinamização do turismo é algo que não está a ser feito e é uma pena. No passado tivemos a Europália e nos anos seguintes houve um retorno verdadeiramente notável que espantou muita gente, daí para cá a promoção turística voltou-se, novamente, para o sol, praias, futebol, Expo e golfe e os resultados foram um rotundo fracasso.
Os destinos turísticos exóticos e de baixo preço derrotam com toda a facilidade o nosso Algarve, o futebol não captou visitantes em quantidade e qualidade como era previsível, a Expo deu prejuízos avultados e foi um perfeito flop, e por último, o golfe não passa de um nicho de mercado reservado a elites e com pouco impacto a nível global de receitas.
Ao contrário das apostas tomadas com mais frequência, a Cultura beneficia de una História com mais de oito séculos, um Património em quantidade e qualidade apreciável e, sobretudo, desconhecido da grande maioria dos potenciais visitantes europeus, americanos ou asiáticos.A divulgação da nossa Cultura e a diversificação da promoção de Portugal no estrangeiro esbarra em apenas dois factores: o baixo investimento em áreas do Património e na Cultura em geral e a cegueira com que se insiste apenas no que já fomos competitivos no passado, como se o país nada mais tivesse para oferecer.

O ANONIMATO

Há muito a tendência de associar o anonimato da autoria dos blogues com cobardia. A maior parte dos blogues em que se exerce a crítica ou se emitem opiniões sobre a situação política ou mesmo sobre a comunicação social, estão sob o anonimato protegidos por pseudónimos.
A reflexão que pode ser feita, depois de consultar a blogosfera, é sobre as razões do anonimato quase como regra. À partida, excluindo aqueles que se limitam ao insulto gratuito, a grande maioria traduz opiniões divergentes daquelas que são as do governo e também de grande parte dos analistas que são referência na comunicação social. Grande parte emite opiniões sobre áreas definidas, com pormenores só conhecidos por gente conhecedora do sector em questão, são críticas apontadas à situação instalada não sendo contudo coincidentes com as doutrinas da oposição.
Nós, n’ O Guardião, não temos qualquer tipo de alinhamento partidário, não temos por costume insultar ninguém, mas sabemos por experiência própria quais as consequências de assinar por baixo comentários críticos da acção do Ministério da Cultura.
A liberdade é apenas um conceito e muito relativo quando se enfrenta o poder instituído. Prudência e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém.O anonimato não é sinal de cobardia, a menos que sirva apenas para denegrir a imagem de alguém. Sabemos que também já houve interferência e até encerramento de blogues incómodos, porque até o anonimato é relativo, mas recusamo-nos a deixar de ter uma intervenção, ainda que modesta, e a exercer um acto de cidadania e de civismo deixando claras as nossas opiniões.

OS GRANDES PREDADORES

Na grande selva que é a sociedade de consumo, apelidada de economia de mercado, há muitos predadores. Tratando-se de uma selva, temos a considerar os grandes e os pequenos predadores e, como diria qualquer evolucionista, apenas são bem sucedidos os mais fortes.
Darwin pelos vistos, foi ultrapassado por um outro teórico, algo fundamentalista e crente, que pelos vistos acha que mais fracos é que triunfarão neste mundo cão, a menos que sejam exterminados. Já era conhecida uma teoria semelhante, de muito má memória e que não vingou, felizmente.
Ficou-se a saber que os tubarões, os leões e outros reis do seu meio, podem vir a ser varridos da face da terra, ou do mar, por sanguessugas, gafanhotos e outros parasitas. Esta visão do mundo animal, onde o homem (o maior predador) também tem o seu lugar é um retrato inédito da sociedade.
Portanto, também na sociedade, é mais prejudicial o gafanhoto (leia-se operário), a sanguessuga (leia-se administrativo ou técnico-profissional ) ou o parasita (leia-se funcionário público de carreira), do que o alto quadro dirigente, o político ou o economista, apenas porque são mais numerosos. Interessante dedução, só ao alcance duma mente brilhante como J.C.N., ilustríssimo economista.
É curiosa esta tese por parte dum economista português, classe que vem gerindo empresas privadas, empresas públicas e até ministérios, onde os resultados são os que estão bem à vista: recessão, falências, défice e desemprego.
Claro que não gostamos de generalizações, mas perante as opiniões deste jaez não nos resta outra alternativa.

ELES NÃO SABEM ...

Os tempos mudam e os processos têm de acompanhar a evolução e adequar-se às necessidades dos cidadãos. Isto é verdade e leva-nos, muito legitimamente a pensar em reformas nos mais variados sectores da sociedade.
Nos últimos anos temos sido bombardeados com intenções de reformar muitas coisas por parte de responsáveis políticos, mas as coisas, ainda assim, não melhoram de forma aceitável. Então porque é que isto acontece?
Para reformar um serviço é necessário conhecer bem o dito, quer internamente quer na óptica do utilizador, bem como a legislação ao qual está sujeito. Perante os desejos razoáveis, dos utentes identificar os processos que não permitem a sua concretização em tempo ou qualidade aceitáveis.
Passada esta fase há que indagar internamente quais as medidas necessárias para ultrapassar os constrangimentos identificados e só depois é que se pode entrar na fase das decisões.
O processo é linear mas esbarra quase sempre em dois pontos:
1º Os decisores não conhecem aprofundadamente os serviços e desejam apenas deixar a sua marca pessoal, alterando tudo como se nada antes tenha sido bem feito.
2º A falta de experiência sectorial e até da vida para além da política, prejudica a avaliação dos problemas e suas causas, tornando bastas vezes em perfeitos autistas os responsáveis pelo processo de decisão.
Em causa está a qualidade dos nossos políticos, quem os coadjuva (quase sempre por eles nomeados ) e falta de abertura para o diálogo com os profissionais de cada sector, que por experiência conhecem bem quais são os problemas com que se confrontam na sua actividade.Reformar é possível, e até desejável, com os trabalhadores e não contra eles.

RECURSOS HUMANOS

Fala-se muito em poupar, racionalizar e desperdício sempre sem especificar como é que se pode atingir estas metas. Em geral, desconhecendo a realidade no terreno, “as cabeças pensantes” limitam-se a apontar a redução de efectivos como solução milagrosa. Para outros o remédio é a privatização ou o “outsourcing”.
Anda-se a persistir nas receitas erradas e os resultados estão à vista.
Por regra não há efectivos a mais na área do Património, e se há um grande problema por resolver, este é o da falta de pessoal em sectores fundamentais para o funcionamento dos museus, palácios e monumentos. Os erros cometidos são muitos e passam por “medidas estúpidas” como não admitir novos funcionários, onde fazem falta, e a extinção de carreiras auxiliares, recorrendo-se à contratação de empresas, caso das limpezas e seguranças, com elevados custos que se procura esconder a todo o custo.
O reflexo do recurso a contratos, solução que tem sido praticada já há diversos anos, é o desperdício de dinheiros públicos em formação profissional ao pessoal a prazo, que meses depois é mandado embora voltando-se à estaca zero até à contratação da leva seguinte. Quanto ao desempenho destes contratados temos 3 fases: a integração que demora cerca de dois meses, a fase de plena integração com pleno desempenho e a fase final de desmotivação em que se faz a contagem decrescente para a data da saída.Não se poupa, não se racionaliza e certamente desperdiça-se muito com esta estratégia de contenção cega, que alguém apelidou de “estúpida”.

ESTAR NA LUA

Passados uns anitos sobre a constituição da sociedade anónima de capitais públicos Parques de Sintra – Montes da Lua, continuo a questionar se as razões que levaram ao seu estabelecimento eram válidas. Um avultado passivo, uma gestão que alguns consideram danosa, gestores em duplicado e vencimentos altos são o que nos chega pela comunicação social. No terreno passámos a ter entradas caras no Castelo dos Mouros, obrigação de pagar um bilhete conjunto Parque – Palácio mesmo que só estejamos interessados em visitar o Palácio Nacional da Pena e bilhetes mais caros nos Capuchos e em Monserrate que se encontram em muito mau estado de conservação, apesar dos vários anúncios de grandes obras de restauro que por enquanto se ficaram pela cosmética.
A razão principal que presidiu à constituição desta sociedade, segundo foi na altura anunciado, foi ultrapassar as dificuldades de gestão repartidas, na altura, por vários ministérios e a autarquia de Sintra. O panorama hoje é ainda mais complicado já que temos os Montes da Lua que arrecadam as receitas, o IPPAR que tem a seu cargo o Palácio Nacional da Pena, com toda a despesa que isso acarreta, que não recebe ou recebe tarde e a más horas um percentagem das entradas e pelo menos duas outras entidades que disputam a maioria do capital ( mas ainda resta algum?) e por consequência a gestão.
Será que valeu a pena a contratação de gestores tão bem remunerados para gerarem tamanha embrulhada? Quando será do conhecimento público o relatório e contas actualizado desta sociedade e os montantes em dívida e quais os credores?
Parece que já há um processo de investigação em curso, resta esperar pelo seu resultado.