AGORA SEM MÁSCARA

Há em Portugal uma quantidade apreciável de gente que odeia os funcionários públicos e que gostaria de desmantelar todos os serviços públicos. Com frequência gritam aos 4 ventos que o Estado é perdulário e demasiado gastador.

Podia chamar à colação diversos nomes mas fico-me por dois dos mais conhecidos, por terem tribuna na comunicação social, e que são Miguel Sousa Tavares e João César das Neves. É óbvio que desconheço as suas motivações, mas custa-me ouvir tantas acusações infundadas e tanta generalização.

Para que se percebam bem as minhas críticas começo por fazer notar que ambos confundem o governo com o Estado, quando falam de esbanjamento de verbas e nomeações por mera confiança política, que enxameiam infelizmente os quadros superiores de diversos ministérios.

Outro equívoco decorre de afirmações do tipo de “em democracia Portugal nunca conseguirá controlar a despesa”, como se a democracia fosse inimiga do crescimento e da boa governação. Também é lamentável ouvir da boca de um professor universitário que “foi o Tribunal Constitucional que desgraçou o país”, mas isto diz muito sobre a sua maneira de pensar o país.

Para que se veja bem que quando estes senhores falam da enorme dívida pública, que vai nos 117% apesar de toda a incompetência dos governos que temos tido, se esquecem muito convenientemente de dizer que a dívida total de Portugal é de mais de 432% do PIB, dos quais 101% são dívidas de empresas privadas. Também temos as dívidas das empresas públicas, mas estas tem gestão privada e não dão emprego a funcionários públicos.

Os erros dos governantes e dos patrões e gestores não são da responsabilidade dos seus assalariados, sejam eles do sector público ou do sector privado, e se existem culpados há que bater à porta dos altos responsáveis e não dos que apenas cumprem as tarefas para que foram contratados obedecendo a ordens superiores. Quando não há coragem para ir até lá acima e se distribuem culpas para cima de quem não tem o poder decisor, comete-se um acto de cobardia e uma enorme injustiça.  

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Humor - A Máscara

DEMOCRACIA

“Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a leis injustas, nenhuma tirania pode escravizá-lo”

Mahatma Gandhi

A União Europeia e o governo devem meditar nestas palavras dum símbolo da resistência à tirania. Os tempos são outros, as tiranias tomaram outras formas, mas sem a garantia da dignidade humana não está garantida a Democracia.

Os governos e as instituições devem ter sempre em atenção que existem em função dos povos e do bem comum.

 

FOTOGRAFIA

By Palaciano

A DEMOCRACIA NO MUNDO

O mundo ocidental manteve durante anos um discurso favorável à democracia e criticou tenazmente a falta de democracia noutras paragens, mas com a globalização muitos foram os que pensaram que era a oportunidade de ver outras paragens a abraçar a democracia.

Os tempos têm vindo a mostrar que com as preocupações com a economia a democracia tem vindo a perder terreno apesar das aparências, para desencanto mesmo dos mais optimistas.

Enquanto alguns apontam o dedo à Rússia de Putin, pelos casos mediáticos da banda feminina que se atreveu a criticar Putin, ou por causa da proibição da parada do orgulho gay durante 100 anos, na África do Sul dispara-se sobre manifestantes matando mais de 34 pessoas e Londres e os EUA não reconhecem asilo diplomático de Assange no Equador.

São apenas alguns casos conhecidos nos últimos dias, mas fazem-nos recordar Guantanamo e os últimos dias de Pinochet, para se entender o profundo cinismo político dos Estados, que têm muitas vezes discursos que variam segundo os interesses de cada momento.

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Humor na Crise

A PROPORCIONALIDADE

Um dos pilares de qualquer Democracia é a Justiça. A Justiça é responsável por manter os equilíbrios necessários ao desenvolvimento social, garantindo também a igualdade de direitos e a defesa dos mais fracos.

A Democracia em Portugal está a padecer de diversos males, e entre eles está o da falta de eficácia e de proporcionalidade da Justiça.

Presentemente o sentimento dos portugueses é de que há dois tipos de Justiça, a dos pobres e a dos ricos. Na realidade o acesso à Justiça por parte dos que dispõem de fracos meios financeiros é muito limitado, e tem vindo a piorar nestes últimos dois ou três anos.

É um facto também que começam a ser desproporcionais as próprias prioridades que o poder político impõe ao sistema judicial. Veja-se por exemplo a intenção declarada de penhorar viaturas a quem não pague portagens, como se não existissem já previstas penalizações para estas infracções.

No extremo oposto das prioridades está a penalização de quem prejudicou o país e os depositantes nos casos do BPN e do BPP, casos que mexem com milhares de milhões de euros.

Outras perplexidades que nos fazem questionar a nossa Justiça são os contratos reconhecidamente ruinosos para o Estado nas Parcerias Público Privadas, em que não existem responsáveis por incúria nem por dolo.

Quando os cidadãos deixam de acreditar na Justiça, começam também a duvidar que este sistema seja verdadeiramente Democrático.

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Pintura - Eléctrico Vermelho

by Kegriz

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Foto - Outono Vermelho

QUE CONSENSO NACIONAL?

É sabido que nós estamos inseridos numa Europa que nunca foi realmente sufragada pelos portugueses. Fizeram-se acordos e tratados sem nunca ser dada a voz ao povo e apesar de muitos nos terem prometido um referendo, quando chegou a oportunidade houve quem recuasse com desculpas de mau pagador.

Foi-nos prometida uma Europa de oportunidades, uma união entre países solidários, um espaço inclusivo onde todos tínhamos voto na matéria.

À partida fomos forçados a abdicar de posições na agricultura e nas pescas, a troco de fundos que diversos governos desperdiçaram, e alguns usaram para tudo menos para a modernização do tecido produtivo. A moeda única acabou por cegar os órgãos decisores e foi o que se viu com o crédito fácil e barato.

Chegadas as primeiras dificuldades foi fácil constatar a falta de solidariedade, traduzida nas “ajudas” a juros bem compensadores, e no auxílio tardio. Os países mais expostos à divida externa e com um tecido produtivo mais fraco estão praticamente de rastos, e a Alemanha e a França passam a tomar as decisões sempre em reuniões bilaterais.

Agora temos o nosso ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, a pedir consenso nacional sobre o novo tratado. Dá vontade de perguntar, que tratado? Um tratado que está a ser cozinhado apenas pela senhora Merkel e pelo senhor Sarkozy?

Não sei de que consenso fala Paulo Portas, nem sequer acredito que os portugueses venham a ser consultados sobre isso. Será que o consenso de que fala o ministro continuará a ser a obediência cega às ordens do directório franco-alemão?

Esta Europa não é a Europa dos cidadãos, e que se saiba os portugueses não elegeram nem a senhora Merkel nem o senhor Sarkozy, nem deram legitimidade ao nosso governo para tomarem decisões sobre um novo tratado. A Democracia tem destas coisas, que são os limites da legitimidade dos governos.

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Humor e Capital

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Foto - Parafusos Ferrugentos

MERKOZY

Merkel confirmou que Paris e Berlim já estão "a trabalhar as proposta de modificações" aos tratados da União Europeia.

A Democracia na Europa não pode estar limitada às vontades de nenhum directório constituído pelo eixo franco-alemão como o que se tem instalado no últimos tempos.

DUROS NA QUEDA

Na Líbia já há imensos mortos em resultado da repressão contra manifestantes que apenas contestam o regime. O poder instalado recorre ao uso da força para tentar evitar a todo o custo que a situação evolua no mesmo sentido que seguiu no Egipto.

A situação nos países do norte de África começa a deteriorar-se rapidamente e as manifestações alastram-se até Casablanca e Rabat, por enquanto com um cariz pacífico.

A contestação a regimes ditatoriais não parece restringir-se aqui às proximidades da Europa, e começam a estender-se para o Oriente, abalando mesmo a grande China, onde o progresso e o desenvolvimento não evitam que o desejo de Democracia alastre e ganhe contornos que preocupam o poder.

Os próximos tempos podem ser conturbados, mas ainda há esperança para os que amam a Democracia, no entanto todo o cuidado é pouco, porque os ditadores são sempre duros na queda.

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Humor do Camelítico

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Fotos - Azulejos

By Palaciano

OS DADOS PESSOAIS

O acordo de troca de dados pessoais entre Portugal e os EUA está a levantar polémica o que é salutar em Democracia. Os protestos do Governo, segundo o qual não há no acordo nada que fira a Constituição, não convencem boa parte dos cidadãos nacionais.

O executivo assinou o acordo sem o colocar em discussão pública, nem o apresentar ao escrutínio da Assembleia da República, o que não é um sinal de boas práticas, já que não tem o aval de ninguém.

Os termos do acordo não são conhecidos e ninguém consegue esclarecer se os dados pessoais “fornecidos” aos EUA são apenas sobre indivíduos referenciados por práticas de crimes, ou se pelo contrário são sobre todos os cidadãos portugueses independentemente de terem ou não cadastro criminal.

As afirmações conhecidas sobre os suspeitos de terrorismo são demasiado vagas e não passam de uma cortina de fumo, que não nos deixa esquecer que a União Europeia colocou bastantes reticências às intenções dos EUA, que redundaram nesta negociação estado a estado que com o governo que temos, inábil negociador, é preocupante demais para que haja confiança por parte dos portugueses.

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Foto - Limão Amarelo

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Desenhos da Actualidade

Brasil por Fernandes

Brasil por Fernandes

1.100

REVOLTANTE

A semana acaba com o chumbo de novas regras para a actualização das pensões de reforma e de prestações sociais. Pelo que se percebeu, as bancadas não se entenderam e os que auferem as pensões de menor valor ou outras prestações sociais, vão continuar a receber verdadeiras misérias, enquanto os senhores deputados da nação, ou pelo menos a grande maioria deles, já têm garantidas as suas desafogadas reformas.

Nenhum partido sai bem desta situação, e muito menos o governo, que segundo se sabe, em 2009, concedeu em garantias a empresas públicas e privadas mais do que gastou com despesas sociais.

Se o governo e o parlamento não são capazes de garantir aos cidadãos deste país um nível de vida dentro dos padrões da decência, por não saber como distribuir a riqueza gerada, então são incapazes de garantir a Democracia.

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Fotos Auto

Buick by Steve Hébert

Pontiac Classic by Ed DeLeon

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Humor da Bola

UMA ESTRANHA EUROPA

O continente onde nasceu a democracia, há muitos séculos, deixou que um tratado viesse ensombrar esse mesmo conceito de liberdade e democracia de que se arroga defensor.

A legitimidade que os governos alegaram para aprovar o Tratado de Lisboa, sem consultas directas às populações terá sustentáculo formal e de direito, mas nunca conseguirá convencer todos quanto ao seu carácter pouco democrático. Os referendos prometidos e que não se realizaram serão sempre recordados quando as coisas não correrem como é expectável.

Para mim fica o facto de que primeiro quiseram impor uma constituição europeia, e perante as reacções negativas deixaram cair os símbolos federalistas, mas manteve-se o texto na sua essência, e optou-se pela terminologia de tratado.

O poder fica cada vez mais longe das populações, os países mais pequenos deixam de ter o mesmo peso, e a Europa que conhecemos, deixará forçosamente de ter a mesma diversidade que a caracteriza e a tendência de uniformização irá acentuar-se.

Duvido que em referendos livres e com a informação necessária este tratado tivesse conhecido a luz do dia, por isso mesmo não auguro nada de bom para esta Europa cada vez mais divorciada da vontade dos seus cidadãos.

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AVISO - Para que conste, o José Lopes vai aproveitar devidamente a quadra, com os seus feriados e dias simbólicos, pelo que a regularidade dos post's e dos comentários vai ressentir-se.

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Humor com Maresia

Lula por Baptistão

Pirata by Bayram Hajizadeh

VACINAR A JUSTIÇA

Há casos na Justiça em Portugal que têm claramente um cariz político, basta prestar alguma atenção às alturas em que surgem notícias na comunicação social, referente a actos da justiça, como sejam buscas domiciliárias, constituição de arguidos ou outras diligências processuais.

Seja o caso do Freeport, do BPN, dos contentores de Alcântara, ou dos processos referentes a autarcas, basta estarmos perto de eleições e lá começam a aparecer revelações comprometedoras e até novos arguidos.

Para alguns a Justiça está mortalmente doente e faz perigar a Democracia, para outros esta é a prova provada de que a política manipula a Justiça, o que é também uma séria ameaça à Democracia.

Enquanto nos preocupamos com a gripe A e com a pandemia que já se desenha no horizonte próximo, a Justiça apresenta igualmente sintomas de grave enfermidade, e não me parece que nenhum dos partidos concorrentes às eleições para o Parlamento, tenha alguma “vacina” para esta doença nem propostas claras para encontrar um antídoto para esta grave enfermidade que ataca a nossa Justiça.

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Pintura

still life by hopeful girl

pink converse.. by hopeful girl

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Humor Lunar

Nate Beeler

Jeff Parker

NUNCA VOTARIA NESTA EUROPA

Os Governos europeus decidiram, quase todos, construir uma Europa a seu gosto sem a devida consulta nas urnas, facto que deveria ter alertado as populações para a possibilidade de estarem a perverter a Democracia.

Na altura, chamaram a um acordo confuso e quase incompreensível, Tratado de Lisboa, por ter sido assinado nesta cidade. O tal tratado, que em pouco difere duma constituição que tinha existido anteriormente, foi inviabilizado pelo referendo efectuado na Irlanda, onde o não, venceu.

Passado este tempo todo, eis que começam a ser conhecidas algumas decisões, que nos pretendem impor através do Parlamento Europeu, que nenhum governo democrático seria capaz de colocar à apreciação popular.

Concretamente é a inviolabilidade das telecomunicações que pode acabar caso o Parlamento Europeu venha a subscrever uma ideia que Sarkozy não conseguiu ver aprovada pela Assembleia Francesa.

A votação desta medida vai acontecer no próximo dia 5 de Maio e todos podem enviar mensagens aos nossos deputados no PE, cujo nome e endereço electrónico pode ser obtido AQUI.

Detalhes AQUI

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Fotografia

RomAshkinA

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Humor Suíno

Randy Bish

Steve Sack

OS PROTESTOS

Depois de ter ouvido José Sócrates desvalorizar uma manifestação de 200 mil portugueses, que saíram à rua para mostrar o seu desagrado pelas políticas do Governo, ouvi outras vozes do mesmo partido a dizer que é preciso atenção ao pulsar da sociedade. Falo concretamente de Soares e de Alegre, que sabem bem que há razões para descontentamento e que não é assim tão fácil mobilizar tanta gente.

Claro que José Sócrates falou em manipulação, como se o descontentamento tivesse cor partidária, ou como se estivesse tudo bem e aquelas pessoas todas estivessem ali equivocadas. O protesto organizado é uma forma genuína de exercer os direitos em Democracia, e é assim que deve ser encarado.

Bem podia o senhor 1º ministro ver o que se passa em diversos outros países europeus, na Grécia, na Alemanha ou na França, para perceber que não é só por cá que há manifestações. Talvez também não seja disparate lembrar José Sócrates que em Portugal a repartição da riqueza é a pior da União Europeia, o que significa que as desigualdades são maiores, logo o impacto da crise é mais sentido.

Pode ser que alguns ainda pensem que as manifestações nada resolvem, mas do que podem ter a certeza é de que enquanto elas forem organizadas e ordeiras, tudo bem, mas quando acontecer o protesto fora de controlo, estaremos com um problema muito grande entre mãos.

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Fotos & Salpicos

Splash by Elin Iversen

Splash II by Kris

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Caricaturas

Thomas Antony

Thomas Antony

OS INSTRUMENTOS

Um 1º ministro num país que se proclama Democrático devia medir muito bem as palavras, quando fala em público e sabe que vai ser citado pela imprensa.

Estamos a apenas alguns meses de actos eleitorais, expressão máxima de liberdade em qualquer Estado democrático, e não se pode encaixar de ânimo leve que José Sócrates, que reuniu nas eleições precedentes a maioria dos votos dos portugueses, venha agora sugerir que 200 mil portugueses a manifestar-se nas ruas de Lisboa, o façam sem qualquer razão plausível mas apenas para o insultar, instrumentalizados pelos sindicatos.

Se o senhor 1º ministro José Sócrates pensa deste modo, então não se deve apresentar a novas eleições, nem deve reclamar uma maioria absoluta, porque se arrisca a que os seus críticos venham depois utilizar a mesma argumentação, em relação às eleições que ele possa ter ganho, ou que venha a ganhar futuramente.

Se o número não é argumento, como raio é que se ganham eleições em democracia? Se o chamam mentiroso será que foi por cumprir integralmente as suas promessas?

Este mandato foi para alguns uma desilusão, para outros a confirmação de que as promessas são uma coisa, e a realidade foi o seu contrário em grande parte das matérias que realmente importam para o cidadão comum.

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Fotografias

I'm First By RGrebinski

From The Bottom Of My Heart by GeshaR

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Humor Filosófico

Depois da criação de 150.000 postos de trabalho by Gilmar

O número de buracos é irrelevante por William Medeiros