A CONCILIAÇÃO DA VIDA FAMILIAR E LABORAL

O ministro Eduardo Cabrita diz que o governo vai penalizar empresas com práticas discriminatórias, o que merece o aplauso de quase todos, e fala em disparidades salariais, da segregação em certas profissões, da paridade nos cargos dirigentes e na conciliação da vida pessoal, profissional e familiar, como exemplos das preocupações do executivo.

É difícil criticar as preocupações do senhor ministro, mas parece-me que dentro do próprio Estado existem mecanismos de discriminação, e só vou falar da conciliação da vida familiar, pessoal e laboral e num sector muito específico, os museus.

Existem trabalhadores com a categoria de assistente técnico, que garantem a abertura dos museus, palácios e monumentos, que são claramente discriminados relativamente a outros colegas com a mesma categoria (e em muitos casos admitidos para essas funções), que trabalham apenas de segunda a sexta, com a garantia de não trabalhar aos feriados, e que até beneficiam de tolerâncias de ponto e fazem pontes sem qualquer dificuldade. Os salário de uns e outros é rigorosamente o mesmo.

Não sei como é que este caso absolutamente real e da esfera do Estado, ainda não foi considerado discriminatório. Claro que conheço, e tenho à minha frente, um Despacho de 2015 que “legaliza” esta verdadeira aberração, mas não é por isso que deixa de ser um mecanismo sofisticado de discriminação, usando uma classificação do próprio ministro Eduardo Cabrita.

Não vi discutir a necessidade de ter os museus, palácios e monumentos abertos aos fins-se-semana e alguns feriados, porque não se perceberia num país dependente das verbas do turismo, mas é evidente que para horários excepcionados terá que existir uma compensação dessa mesma excepcionalidade, porque o sistema actual configura uma clara discriminação negativa.