O SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO

O subsídio de alimentação dos trabalhadores da função pública mantém-se há diversos anos no valor de 4.27€ por dia, e esse tem sido o valor de referência para a isenção de descontos para IRS e para a Segurança Social, também no sector privado.

O valor baixo do subsídio de alimentação no sector público deriva do facto de, no passado, existirem os refeitórios públicos, onde no passado eram fornecidas refeições para os funcionários com um valor que era o do subsídio auferido pelos funcionários. Os tempos mudaram, os refeitórios fecharam ou foram entregues a empresas privadas que sem investimento forneciam refeições, mas que já não o faziam aos mesmos preços, sem uma contribuição do Estado, o que levou ao encerramento desses espaços.

Os espaços que estavam reservados para os tais refeitórios públicos foram alugados, ou vendidos a terceiros, com dividendos para o Estado, mas os subsídios não foram actualizados de modo a serem compatíveis com o valor duma refeição digna, tomada fora de casa. Hoje são muito poucos os ministérios que têm refeitórios, especialmente na Administração Central.

Os senhores deputados, que têm acesso a um refeitório com todas as condições e qualidade superior, talvez desconheçam, ou façam por desconhecer esta realidade, mas podiam de vez em quando, pelo menos, vestir a pele dos outros trabalhadores que também prestam serviços para toda a comunidade.