“IMPOSTO” “QUERIDO” E “ODIADO”

Tive a oportunidade de ler umartigo do Observador em que se diz que “imposto” e “querido” são palavras homónimas, na Dinamarca, e que o ministério dos Impostos, ao contrário do que acontece por cá com o ministério da Finanças, não é odiado mas sim muito respeitado.

No artigo referido tenta-se fazer algum tipo de comparação entre Portugal e a Dinamarca, e mesmo coma “bondade” dum jornal de direita, Portugal sai muito mal na comparação.

É conhecido o baixo grau de incumprimento fiscal na Dinamarca, a alta taxa de tributação que lá vigora, e a independência do Skatteministeriet relativamente ao ministério da Finanças.

O que se perde um pouco nesta leitura, feita por muitos dos que me rodeiam, é que existe um grande grau de confiança no retorno que dá o pagamento dos impostos devido, do facto de muitos dinamarqueses sentirem que o facto de não respeitar os deveres fiscais é um sinal de exclusão, e sobretudo a atitude do fisco deles partir sempre do pressuposto de que qualquer falha do cidadão foi um erro e não uma acção deliberada.

Podia também citar outros factos tão ou mais importantes do que os referidos, como a educação e a cultura baseadas no respeito pela lei, e pelo civismo, bem como a certeza de que os impostos servem para esbater desigualdades, assegurando a todos o acesso a uma vida digna, mesmo na adversidade.

Com esta óptica, os dinamarqueses, consideram que o ministério dos Impostos não serve para castigar o cidadão, mas sim é um grande serviço público de que todos beneficiam. Por cá o fisco é apenas uma repartição governamental que serve para zurzir nos cidadãos cumpridores, que pagam cada vez mais porque alguns, impunemente, teimam em não cumprir os seus deveres fiscais.