A PROPORCIONALIDADE

Um dos pilares de qualquer Democracia é a Justiça. A Justiça é responsável por manter os equilíbrios necessários ao desenvolvimento social, garantindo também a igualdade de direitos e a defesa dos mais fracos.

A Democracia em Portugal está a padecer de diversos males, e entre eles está o da falta de eficácia e de proporcionalidade da Justiça.

Presentemente o sentimento dos portugueses é de que há dois tipos de Justiça, a dos pobres e a dos ricos. Na realidade o acesso à Justiça por parte dos que dispõem de fracos meios financeiros é muito limitado, e tem vindo a piorar nestes últimos dois ou três anos.

É um facto também que começam a ser desproporcionais as próprias prioridades que o poder político impõe ao sistema judicial. Veja-se por exemplo a intenção declarada de penhorar viaturas a quem não pague portagens, como se não existissem já previstas penalizações para estas infracções.

No extremo oposto das prioridades está a penalização de quem prejudicou o país e os depositantes nos casos do BPN e do BPP, casos que mexem com milhares de milhões de euros.

Outras perplexidades que nos fazem questionar a nossa Justiça são os contratos reconhecidamente ruinosos para o Estado nas Parcerias Público Privadas, em que não existem responsáveis por incúria nem por dolo.

Quando os cidadãos deixam de acreditar na Justiça, começam também a duvidar que este sistema seja verdadeiramente Democrático.

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Pintura - Eléctrico Vermelho

by Kegriz

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Foto - Outono Vermelho