O Tribunal Constitucional acabou por dar luz verde à passagem a contrato de trabalho da grande maioria dos funcionários públicos, uma mudança de vínculo que é muito contestada.
Não duvido da idoneidade deste Tribunal, nem da sua competência, mas as suas conclusões nesta matéria deixam mais dúvidas do que certezas. Para o TC esta mudança de vínculo na Função Pública não coloca em causa a segurança no emprego dos funcionários nem as funções públicas.
Confiando na decisão deste tribunal e nos seus considerandos, fica por esclarecer a razão que presidiu ao Governo para ter considerado ser necessário fazer este diploma. Se é verdade que nenhuns direitos que assistiam aos funcionários com o vínculo anterior, são postos em causa por este diploma, então porque é que uma das partes decidiu alterar unilateralmente contratos assumidos e assinados com milhares de portugueses?
Isto, o Tribunal Constitucional não diz, nem o Governo esclarece. A clareza exigia mais destas entidades, porque não se entende que existam mudanças para que tudo fique na mesma.
Será mesmo?
By Ameivaboy
By tess78
Sebastian Kruger
UMa Thurman/Kill bill by Davies Niel
Po0bre função pública, tão maltratada sempre!!!
ResponderEliminarUm abraço.
Alguns vão ser lixados com este novo contrato, só que os gajos não o admitem publicamente. Canalhice!
ResponderEliminarLol
AnarKa
Se a medida é tão inócua porque é que o TC não a desaconselhou apontando a sua inutilidade?
ResponderEliminarBjos da Sílvia