sexta-feira, novembro 13, 2009

CORRUPÇÃO

Há coisas que ouvimos mais do que uma vez e que são repetidas sempre que alguns factos se repetem. O pacote Cravinho é um dos exemplos e surge sempre que surgem suspeitas de corrupção em alta escala, envolvendo figuras também elas com posições elevadas nas hierarquias do poder, empresarial e do Estado.

Um dos pontos mais controversos do pacote Cravinho, que já foi admitido como essencial para o combate efectivo à corrupção noutros países democráticos, mas que por cá encontra resistências é sem dúvida o do enriquecimento ilícito e da inversão do ónus da prova nestes casos.

Para vos ser muito sincero, a afirmação de que a inversão do ónus da prova é a violação grosseira dos princípios constitucionais, é uma falácia com que se acena como se isso já não fosse prática corrente noutros casos. Recordem-se de multas de estacionamento, por terem pisado o traço contínuo, por exemplo, e vejam quem é que têm o ónus da prova.

O facto de ter sido precisamente o PS a chumbar o enriquecimento ilícito, vem agora trazer amargos de boca a muita gente e alguns até nem se podem queixar, porque para o cidadão comum o chumbo equivale à defesa de muito malandro que enriquece sem esforço e fica impune, precisamente por ter enriquecido antes de ser apanhado.

Um pacote anti-corrupção? By Mahmoud Mokhtari


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8 comentários:

  1. Corrupção - palavra nojenta que está na moda em toda a parte...

    Anna, geneticamente seleccionada para ser uma dadora de medula óssea, perfeitamente compatível para a irmã. Desde o nascimento até à adolescência, Anna tem de sofrer inúmeros tratamentos médicos, invasivos e perigosos, para fornecer sangue, medula óssea e outros tecidos para salvar a vida da irmã mais velha. Toda a família sofre com a doença de Kate. Agora, ela precisa de um rim e Anna resolve instaurar um processo legal para requerer a emancipação médica - ela quer ter direito a tomar decisões sobre o seu próprio corpo.
    Huuummmmm....que tragédia!!!
    Se isto acontecesse na vida real, como será que todas as mães reagiriam?

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  2. Olhe amigo corrupção eu vejo em tanto lado que me parece que isso é um "dom" que nasce com muito "chico esperto" que anda por aí. É assim como nós nascemos com olhos castanhos ou azuis.
    Um abraço e bom fim de semana

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  3. Será que as dezenas de casos de alta corrupção notíciados e dabatidos na "praça pública" (felizmente que ainda há liberdade de imprensa) são todos fantasia ou fruto de manobras tácticas para deitar o Governo abaixo (teoria da conspiração)? Mas na realidade é escasso o número de condenados e no final dos infindáveis recursos que a lei permite ninguém acabou por cumprir pena de prisão, assim, só restam duas hipóteses: Ou é tudo mentira, somos todos paranoicos, por cá não há mesmo corrupção nenhuma e "vivemos no melhor dos mundos"; ou as nossas leis e os nossos Tribunais são incapazes de julgar e condenar efectivamente os corruptos.
    A incapacidade de se conseguirem as necessárias provas para as condenações entroncam nos instrumentos e nas leis que os políticos põem à disposição dos investigadores e dos Tribunais. Se o motivo é esse, então o caso mais grave porque os políticos e legisladores continuam a não simplificar as leis e a negar os meios aos investigadores para que produzam resultados. Assim sendo são corresponsáveis pela situação e levanta-se até a suspeita de que o "polvo" já os terá apanhado e não estão interessados em acabar com a alta corrupção em Portugal.
    Portugueses! há que despresar os principais partidos ligados ao poder desde 1974; basta que tenham uma representação idêntica à dos pequenos. Não há motivo para a existência de super partidos. Lembrem-se disso quando forem de novo a votos, sigam o meu conselho: ganha a DEMOCRACIA e perde o COMPADRIO e a CORRUPÇÃO.

    Zé da Burra o Alentejano

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  4. Guardião,

    O Miguel Esteves Cardoso, escreveu há uns anos, que para prender os corruptos, o melhor era fazer uma cerca à volta do país...
    Não sei que pense, meu caro!
    Não sei se pode ir mais baixo.

    Tem um bom fim de semana

    Um abraço

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  5. Os corruptos dominam e começam a ser tantos que em breve alguns vão ter de cair.
    Afinal descobri que o fotógrafo aqui exposto é tuga!
    Bjos da Sílvia

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  6. A inversão do ónus de prova é usada e não usada consoante o prevaricador é passarão gordo ou débil avezinha.

    Boas imagens!

    Cumps e bfds

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  7. Aplaudo. Bons postes. Só não percebe quem não sabe ler. E, infelizmente, cada vez temos mais daqueles que não entendem o que lêem.

    Bom fim-de-semana.

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  8. ... Corrupção nossa de cada dia, que nos dá hoje!!!
    Um abraço

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