sexta-feira, novembro 13, 2009

CORRUPÇÃO

Há coisas que ouvimos mais do que uma vez e que são repetidas sempre que alguns factos se repetem. O pacote Cravinho é um dos exemplos e surge sempre que surgem suspeitas de corrupção em alta escala, envolvendo figuras também elas com posições elevadas nas hierarquias do poder, empresarial e do Estado.

Um dos pontos mais controversos do pacote Cravinho, que já foi admitido como essencial para o combate efectivo à corrupção noutros países democráticos, mas que por cá encontra resistências é sem dúvida o do enriquecimento ilícito e da inversão do ónus da prova nestes casos.

Para vos ser muito sincero, a afirmação de que a inversão do ónus da prova é a violação grosseira dos princípios constitucionais, é uma falácia com que se acena como se isso já não fosse prática corrente noutros casos. Recordem-se de multas de estacionamento, por terem pisado o traço contínuo, por exemplo, e vejam quem é que têm o ónus da prova.

O facto de ter sido precisamente o PS a chumbar o enriquecimento ilícito, vem agora trazer amargos de boca a muita gente e alguns até nem se podem queixar, porque para o cidadão comum o chumbo equivale à defesa de muito malandro que enriquece sem esforço e fica impune, precisamente por ter enriquecido antes de ser apanhado.

Um pacote anti-corrupção? By Mahmoud Mokhtari


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8 comentários:

tulipa disse...

Corrupção - palavra nojenta que está na moda em toda a parte...

Anna, geneticamente seleccionada para ser uma dadora de medula óssea, perfeitamente compatível para a irmã. Desde o nascimento até à adolescência, Anna tem de sofrer inúmeros tratamentos médicos, invasivos e perigosos, para fornecer sangue, medula óssea e outros tecidos para salvar a vida da irmã mais velha. Toda a família sofre com a doença de Kate. Agora, ela precisa de um rim e Anna resolve instaurar um processo legal para requerer a emancipação médica - ela quer ter direito a tomar decisões sobre o seu próprio corpo.
Huuummmmm....que tragédia!!!
Se isto acontecesse na vida real, como será que todas as mães reagiriam?

elvira carvalho disse...

Olhe amigo corrupção eu vejo em tanto lado que me parece que isso é um "dom" que nasce com muito "chico esperto" que anda por aí. É assim como nós nascemos com olhos castanhos ou azuis.
Um abraço e bom fim de semana

Anónimo disse...

Será que as dezenas de casos de alta corrupção notíciados e dabatidos na "praça pública" (felizmente que ainda há liberdade de imprensa) são todos fantasia ou fruto de manobras tácticas para deitar o Governo abaixo (teoria da conspiração)? Mas na realidade é escasso o número de condenados e no final dos infindáveis recursos que a lei permite ninguém acabou por cumprir pena de prisão, assim, só restam duas hipóteses: Ou é tudo mentira, somos todos paranoicos, por cá não há mesmo corrupção nenhuma e "vivemos no melhor dos mundos"; ou as nossas leis e os nossos Tribunais são incapazes de julgar e condenar efectivamente os corruptos.
A incapacidade de se conseguirem as necessárias provas para as condenações entroncam nos instrumentos e nas leis que os políticos põem à disposição dos investigadores e dos Tribunais. Se o motivo é esse, então o caso mais grave porque os políticos e legisladores continuam a não simplificar as leis e a negar os meios aos investigadores para que produzam resultados. Assim sendo são corresponsáveis pela situação e levanta-se até a suspeita de que o "polvo" já os terá apanhado e não estão interessados em acabar com a alta corrupção em Portugal.
Portugueses! há que despresar os principais partidos ligados ao poder desde 1974; basta que tenham uma representação idêntica à dos pequenos. Não há motivo para a existência de super partidos. Lembrem-se disso quando forem de novo a votos, sigam o meu conselho: ganha a DEMOCRACIA e perde o COMPADRIO e a CORRUPÇÃO.

Zé da Burra o Alentejano

Meg disse...

Guardião,

O Miguel Esteves Cardoso, escreveu há uns anos, que para prender os corruptos, o melhor era fazer uma cerca à volta do país...
Não sei que pense, meu caro!
Não sei se pode ir mais baixo.

Tem um bom fim de semana

Um abraço

Anónimo disse...

Os corruptos dominam e começam a ser tantos que em breve alguns vão ter de cair.
Afinal descobri que o fotógrafo aqui exposto é tuga!
Bjos da Sílvia

Jorge P.G disse...

A inversão do ónus de prova é usada e não usada consoante o prevaricador é passarão gordo ou débil avezinha.

Boas imagens!

Cumps e bfds

zé lérias (?) disse...

Aplaudo. Bons postes. Só não percebe quem não sabe ler. E, infelizmente, cada vez temos mais daqueles que não entendem o que lêem.

Bom fim-de-semana.

ANTONIO DELGADO disse...

... Corrupção nossa de cada dia, que nos dá hoje!!!
Um abraço