segunda-feira, abril 13, 2009

MESMO COM PAGAMENTOS EM ATRASO

Talvez os meus amigos tenham aproveitado a quadra pascal para visitar um qualquer museu ou palácio, mas o que tenho a certeza é que nenhum terá a noção de que esses serviços estiveram abertos sem qualquer suporte legal para a obrigatoriedade da presença dos anfitriões, neste momento os assistentes técnicos que asseguraram a abertura dos museus e palácios.

Pode parecer-vos estranho mas com a modernização administrativa e a redução de categorias tão propagandeada pelo Governo, os antigos guardas de museu e depois secretários-recepcionistas, passaram a ser assistentes técnicos, como qualquer administrativo ou profissional de museografia, o que significa que estão inseridos numa categoria que se rege pelo regime geral de horários da função pública, o que os não obriga a trabalhar aos sábados à tarde, domingos e feriados, a menos que isso esteja previsto num horário específico, o que obriga também a uma alteração do regime em que a carreira esteja inserido, ou a negociações obrigatórias para compensar as obrigações adicionais relativamente a outros trabalhadores que delas estão dispensados nos mesmo serviços.

Está assim explicada uma greve tradicional na época da Páscoa, que mesmo não se realizando este ano, teria sempre uma explicação clara que só o Ministério da Cultura parece não ver, mesmo sabendo que os funcionários que estiveram ao serviço na quadra pascal, são os mesmos que ainda não receberam o abono para falhas a que têm direito, e que decidiram dar uma bofetada com luvas de pelica numa tutela que manifesta pouca abertura para dialogar com quem assegura mais verbas próprias a um ministério verdadeiramente indigente.

Fonte Tertúlia do Património - Óbidos

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11 comentários:

Maria Faia disse...

Amigo Guardião,

Não percebi esta dos horários de trabalho e a sua ligação às carreiras.
Tanto quanto sei, o regime jurídico da função pública prevê a possibilidade de exercício de vários horários de trabalho (por turnos, jornada contínua, horários flexíveis, horários rígidos etc.)
Claro que, os mesmos aplicam-se em função da actividade profissional exercida ou a exercer.
O que quer dizer com o artigo é que os ex-guardas de museu, não têm horário de trabalho definido legalmente?
Agota fiquei intrigada!

Beijo amigo,
Maria Faia

alex disse...

Querido Guardião eu também julgava que as pessoas que trabalhavam nestes oficios que estão e devem estar abertos aos sábados domingos e feriados trabalhavam por turnos ou o dia era-lhes pago a dobrar ,parece que não.Em Portugal acontece de tudo...
Adorei os cartoons

beijo

Isamar disse...

Desconhecia que estes funcionários estavam, actualmente , inseridos no regime geral de horários da função pública.Então, assim sendo, os museus, palácios e outros monumentos deixarão de estar acessíveis ao público aos fins de semana.Espero que tal não aconteça e que o Ministério da Cultura resolva rapidamente este problema que,a continuar, veda a cultura àqueles que por ela se interessam e não têm outros momentos disponíveis para o fazer que não as férias e o fim de semana.

Bem-hajas, Guardião!

Um abraço fraterno

O Guardião disse...

EXPLICAÇÃO
Manifestadas algumas algumas dúvidas, naturais devido à embrulhada em que se transformou a redução do número de categorias, de devo esclarecer que os funcionários que asseguram a abertura dos museus ao público estão agora com a categoria de assistentes técnicos. Na categoria de assistentes técnicos, o horário estabelecido é o horário geral da função pública, a menos que exista aprovado algum horário específico, para um determinado grupo de trabalhadores cujas funções, também elas específicas, exijam um horário especial, o que não acontece com os trabalhadores dos museus.
Para que fique ainda mais claro, foi por este motivo que durante quase duas décadas se repetiram greves por altura da Páscoa, para que fosse criado um horário específico com as devidas contrapartidas que decorrem da maior exigência pedida a estes profissionais. O Ministério da Cultura, e os diversos executivos que por lá tiveram assento, fizeram sempre ouvidos moucos e até chegaram a influenciar a opinião pública dizendo que os trabalhadores apenas queriam uma folga extra naquela quadra.
Cumps

Anónimo disse...

Já aqui tinha lido sobre o assunto, e admirada fiquei por não ter havido mais uma greve este ano. É uma vergonha, mas o Estado deixou de ser pessoa de bem, e comporta-se muito mal.
Bjos da Sílvia

Maria Faia disse...

Agora percebi meu Amigo.
Na verdade, o Regime Jurídico da Duração e Horário de Trabalho da Administração Pública, dispõe que a semana de trabalho é, em regra, de cinco dias, tendo os trabalhadores direito a um dia de descanso semanal, acrescido de um dia de descanso complementar que devem coincidir com o domingo e o sábado, respectivamente. Os dias de descanso referidos podem deixar de coincidir com o domingo e o sábado nos casos expressamente previsto pela lei e esta, dispõe que os museus, palácios, monumentos nacionais são serviços de regime de funcionamento especial.
Assim, não se entende, de facto e de direito, que os referidos assistentes técnicos continuem com horário normal, razão pela qual entendo ser perfeitamente justa a reivindicação da classe profissional.
Obrigado amigo Guardião porque desconhecia o pormenor da questão.

Um abraço amigo,
Maria Faia

Meg disse...

Guardião,

Que mais se pode esperar de "um ministério verdadeiramente indigente"?
Esta é só mais uma das muitas situações verdadeiramente aberrantes, no que à Cultura diz respeito.
E continua tudo na mesma...

Um abraço

escarlate.due disse...

é verdade Guardião, pouca gente sabe que assim é, infelizmente!
curiosamente já mais que uma vez fiz essa referência ao entrar num museu num desses dias e as pessoas ficaram a olhar para mim...
ah pois é, não sabiam??!! então agora já sabem!!!

MARIA disse...

Olá Guardião, que bonito, agradável e cuidado com o mimo que o deveria ser o nosso património cultural, continua o seu blog !
Tão lindas imagens, posts tão reflexivos, como lhe é característico.
Coloca sempre o dedo na ferida, meu amigo. E da forma mais certeira.
Quem curará as feridas do estado de coisas a que chegou este país, nomeadamente, neste domínio ?...

Foi muito bom revê-lo no meu blog.
Eu é que tenho que desculpar-me pelas ausências, mas creia, ando um pouco como a cultura em Portugal : incompreendida e maltratada !
:-)
Claro que isto é só uma das minhas brincadeiras.
A vida familiar e profissional não permite mais...
Mas não o esqueço.
Nunca esqueço um amigo.

Beijinhos

Maria

Maria Faia disse...

Estimado Amigo,

Venho oferecer-lhe um, ou mais do que um (os que quiser) dos Ikebanas que, no Querubim ofereço aos meus amigos.
É um grande parazer para mim oferecer-vos algo de belo, com muito carinho.

Um abraço amigo,
Maria Faia

Papoila disse...

Querido Guardião:
Então os trabalhadores dos Museus não ganham horas incómodas nem têm direito a folga se trabalham ao Domingo?
Fiquei intrigada.
Adorei os cartoons.
Beijos