terça-feira, março 14, 2006

A PÁSCOA CULTURAL

Nos últimos anos diversos fazedores de opinião, incluindo o prof. Marcelo Rebelo de Sousa, teceram críticas à greve dos guardas de museu na quadra pascal, sem nunca se terem detido por momentos nas causas deste tipo de protesto. É fácil discordar, criticar e até apelidar de ritual – atitude bem portuguesa – sem nunca procurar perceber e avaliar a situação.
Há já 15 anos que estes profissionais vêm apresentando à tutela algumas reivindicações que nunca foram atendidas. Muito tempo e nenhuma solução por parte dos governos de diversos quadrantes.
O que está em causa não são problemas salariais mas simples questões de ausência de regulamentação, má aplicação da legislação em vigor e comprovada falta de pessoal.
Os horários, que nunca foram regulamentados, são um direito a que o Ministério da Cultura nunca atendeu sem qualquer explicação cordata. Questão menor dirão alguns, mas na prática impedem os guardas de museu de passar qualquer época festiva, Páscoa, Natal e Anos Novo com as suas famílias, como aconteceu no ano de 2005. Parece pouco? Juntem-se então a grande maioria dos fins-de-semana, feriados e as tolerâncias de ponto e ficamos com um retrato mais adequado.
A deficiente aplicação das leis verifica-se na aplicação do diploma que alterou as carreiras de museologia em aspectos de retroactividade, posicionamento relativo, ausência de chefias intermédias, abonos para falhas, carreiras diferentes e vencimentos diferentes com as mesmas funções, só para mencionar os casos mais gritantes.
Falta de pessoal de vigilância, aspecto incontornável e publicamente reconhecido, com reflexos na qualidade do serviço prestado e muito pouco recomendável em matéria de segurança. A solução dos contratos a prazo, aquisições de serviços e planos ocupacionais, visando suprir necessidades permanentes dos serviços, são uma entorse legal a que se tem recorrido para manter os serviços abertos, por causa da tal “medida estúpida” de não permitir admissões na função pública, mesmo quando perfeitamente justificadas. Também aqui os guardas de museu pagam muito caro esta situação de carência de pessoal, com a necessidade de adequarem os períodos de férias, e até as folgas, às necessidades dos serviços como se as respectivas famílias tivessem uma importância secundária nas suas vidas.
Exigimos ser respeitados e se houver necessidade recorreremos mais uma vez à greve em 2006.

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